Uma notícia mal dada

Benjamim Formigo |
31 de Março, 2014

Uma breve notícia num canal de televisão internacional dava sexta-feira conta, de passagem, que os combates no recém independente Sudão do Sul haviam já causado cerca de um milhão de refugiados. Nem os 30 segundos de fama foram dedicados a mais um dos dramas herdados pelos povos africanos.

Além do mais a notícia foi mal dada. Consultados os diferentes sites das principais televisões e jornais não consegui encontrar uma linha recente sobre a situação dramática naquela região. No site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados foi porém possível perceber o que se passava.
O Sudão do Sul alberga neste momento de guerra 235.035 refugiados oriundos da República Centro Africana, Sudão, República Democrática do Congo e Etiópia, além disso os confrontos provocaram 708.900 deslocados internos. Para o exterior do Sudão do Sul fugiram 261.310 pessoas, designadamente para a Etiópia, Quénia, Sudão e Guante, num movimento insano de pessoas que se deslocam de uma zona de conflito para se refugiarem noutra zona de segurança duvidosa ou mesmo onde existem confrontos. Só este ano de 2014 o ACNUR estima que serão necessários 390.118.424 dólares para assegurar a subsistência dos refugiados; os fundos até agora garantidos ficam-se pelos 8.988.872 USD, um défice de 381.129.552 USD.
Na região desenha-se já o risco de um novo conflito interno no Burundi. Começou o retorno dos exilados nos países vizinhos, para onde fugiram durante a guerra étnica entre hutus (apoiados pelo Ruanda) e tutsis que causou cerca de 300 mil mortos. No regresso os antigos refugiados encontram as suas terras ocupadas por outros que entretanto se apoderaram desses terrenos férteis e abandonados para o cultivo. Com uma economia essencialmente agrícola e com uma imensidade de pessoas vivendo da agricultura de subsistência não foi preparado nem um plano de retorno e redistribuição de terras, nem mecanismos de mediação entre “proprietários” e “ocupantes”. Numa região onde as tensões abundam, a violência banalizou-se e a terra é um bem essencial à vida, seria de esperar algum planeamento que seguramente seria economicamente mais rentável que as intermináveis reuniões do Conselho de Segurança da ONU e da União Africana se o conflito eclodir. Para não falar já nos custos humanos e humanitários. Na República Centro Africana, como no Mali, a situação está quase sob tutela francesa.
Na República Democrática do Congo os confrontos, que envolveram forças de nove países africanos e vinte grupos armados, mataram directa e indirectamente (malária, doenças respiratórias, mal nutrição) 5,4 milhões de pessoas (47 por cento crianças com menos de cinco anos), parece desenhar-se uma acalmia conseguida através de duas vertentes: a presença de tropas estrangeiras em apoio de Kabila e oposição da guerrilha apoiada pelo Ruanda e Uganda, e o boicote das empresas electrónicas à compra de coltan, um minério precioso no fabrico de certos componentes. No Congo estima-se que estejam 70 por cento das reservas mundiais. Este minério era extraído à margem do Governo congolês e vendido através do Uganda e do Ruanda por “patrões” dos grupos armados que combatiam o Exército regular e controlavam regiões ricas neste e noutros minérios, afectando também as economias de países vizinhos.
Se um milhão de refugiados não são notícia nos media internacionais, a realidade é que as necessidades de África só assumem importância quando é conveniente ou necessário saquear as suas riquezas naturais, mesmo que sob um manto diáfano de cooperação e amizade sem tradução numa contribuição prática para a estabilidade e enriquecimento de uma população desfavorecida.

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A urgência de uma acção no Sudão

Benjamim Formigo
10 de Junho, 2011

A situação na fronteira entre os Sudão Norte e Sul agrava-se dia a dia. O Conselho de Segurança exigiu na sexta-feira a retirada de todas as tropas de Cartum da zona fronteiriça e da cidade de Abyei, face à ameaça que essa presença ilegal constitui aos acordos de paz de 2005 e que só este ano foi possível aplicar.
Se a guerra ainda não existe de jure, a realidade no terreno é bem diferente e dificilmente a situação pode ser considerada como de “não paz”. Os blindados de Omar al-Bashid estão não só ao longo da fronteira, como dentro da própria cidade e em toda a região de Abyei, onde, com o auxílio de milícias controladas pelo Norte, as populações vão sendo desalojadas, refugiando-se na zona a Sul da linha de fronteira.
A complacência da Comunidade Internacional excedeu o aceitável. Por experiência a ONU devia saber que depois de obtido um acordo de paz os compromissos que modificam ou adiam a aplicação integral do acordo são contraproducentes. Para o infractor são sempre vistos como cedências e fraquezas da Comunidade Internacional.O acordo de paz de 2005 e protocolos subsequentes puseram termo a quase meio século de guerra entre o Norte, árabe e muçulmano, e o Sul, africano cristão e animista. É este acordo que está em risco de ir às urtigas se a Comunidade Internacional, e em particular a União Africana, não entender que chegou o momento de dar um murro na mesa e dizer “basta!”.
Na sequência dos acordos de paz, o Sul levou a cabo um referendo que optou esmagadoramente pela secessão. O novo Estado, o 54º Estado Africano, com capital em Jouba, deverá ser proclamado oficialmente a 9 de Julho.
Ainda na sequência dos mesmos acordos de paz, a região de Abyei também deveria ter escolhido o seu destino entre Norte e Sul, o que não conseguiu fazer por o Governo de Cartum ter alegado impossibilidade de formar uma comissão eleitoral e adiado sine die o sufrágio. Não contente, Omar al-Bashir, indiciado pelo TPI de crime de guerra, criou uma situação cada vez mais tensa junto da linha de fronteira para onde enviou tropas atrás de tropas. A situação é, de facto, de guerra e pode mesmo comprometer a proclamação oficial do 57º Estado Africano. A região fértil de Abyei tem uma importância histórica para os pastores nómadas do Norte como para os povos agrícolas do Sul. Claro que o petróleo também é importante, mas as principais reservas estão no Sul. Contudo, as infra-estruturas para a exportação, refinação, etc., do petróleo situam-se no Norte do Sudão, o que daria só por si uma boa vantagem negocial a al-Bashir na repartição dos proveitos petrolíferos. Mas não chegou. O homem forte de Cartum optou pela ameaça e ocupação militar, pela desestabilização no Sul.
O Sul não está isento de responsabilidades neste conflito. (E aqui entra a tradicional repartição de responsabilidades que só serve quem inicia as infracções). A responsabilidade sulista é, no entanto, mais uma reacção que uma acção, daí que o dedo comece a ser definitivamente apontado a Cartum.
Neste conflito não são as potências tradicionais que podem ter uma influência decisiva. Por todas as suas características, pela mediação – que é africana, assistida pela ONU –, pelos actores económicos e políticos, a chave de uma posição internacional de força está nas mãos da União Africana, com apoio da ONU, e na influência da China. Pequim abandonou finalmente o seu tradicional silêncio para fazer coro com a Comunidade Internacional na condenação do Norte e em particular de Omar al-Bashir.
As condenações, porém, não chegam. Sem ir ao caso limite da intervenção militar o facto é que a ONU e a União Africana não podem esperar pelo acordo de Cartum para reforçarem as suas forças na região. Essas forças – cuja missão, essa sim, é de protecção das populações e aplicação de um acordo de paz e protocolos subsequentes – já deviam mesmo ter sido reforçadas, pois o que se está a passar não é inesperado. Como inesperado não é o agravamento da situação no Darfur.
O tempo é curto e as mensagens a partir de agora têm de ser inequívocas e firmes, uma quase impossibilidade (até hoje) nas relações internacionais, excepto quando se trata da Líbia ou outras Bêtes noires dos regimes ditos ocidentais. O dever de proteger, reconhecido internacionalmente, tem uma aplicação selectiva, até prova em contrário.

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Os compromissos ameaçam paz no Sudão

Benjamim Formigo|
1 de Junho, 2011

A Comunidade Internacional não pode continuar nem a dividir as responsabilidades pelo que se está a passar no Sudão, nem a aceitar compromissos e meios termos relativamente a acordos já negociados e assinados. O momento é de firmeza ou de regresso à guerra entre o Norte e o Sul.
A divisão das responsabilidades é uma prática inaceitavelmente comum e reconhecidamente inútil, tal como a aceitação ou procura de compromissos em acordos que já forma conseguidos. Angola teve já essa amarga experiência.
Os compromissos, da partilha de responsabilidades, não resultou a paz nem evitou o regresso à guerra nos anos 90.
No Sudão existe uma liderança bem diferente. Um presidente acusado de crimes de guerra e genocídio pelo Tribunal Penal Internacional, marginalizado pela União Africana, continua a ridicularizar a Comunidade Internacional e a ameaçar o Sul, essencialmente africano, que em Janeiro, na sequência de um referendo (com que ele concordou, no âmbito de um acordo de paz que assinou) decidiu que se pretendia separar do Norte dominado por muçulmanos.
As fronteiras difusas demarcam, a favor do Sul, uma área rica em petróleo. Abyei, capital de uma zona rica em potencial agrícola e também petrolífero, continua em disputa. Em Abyei o presidente sudanês de Cartum, Omar al-Bashir, bloqueou o referendo deixando uma larga zona de indefinição e instabilidade.
Abyei é uma região fértil na zona limítrofe entre as partes agora em secessão. Habitada em permanência pelo povo dos Ngok Dinka, que ali praticam a agricultura, sazonalmente é invadida por um povo do Norte, os Misserya, árabes que ali trabalham durante determinados períodos do ano.
Omar al-Bashir não só travou o referendo em Abyei como tem provocado a saída dos residentes e a fixação dos Misserya. Uma alteração demográfica com consequência graves se e quando o referendo for avante e houver compromisso quanto aos habitantes reais da região.
As tropas do Norte têm, entretanto, vindo a espalhar-se ao longo da linha de demarcação, ameaçando uma ocupação de toda a região, incluindo as zonas petrolíferas do Sul, que irá declarar formalmente a sua independência em Julho próximo. Os acordos assinados em 2005, pretendendo acabar uma guerra de 22 anos entre muçulmanos do Norte o os povos africanos do Sul, levou anos a aplicar. Só no final do ano passado foi possível realizar um dos referendos previsto – o da secessão do Sul. A recomendação das fronteiras de Abyei pela comissão encarregada de as definir foi recusada pelo presidente sudanês, como várias resoluções nesse sentido, e finalmente o próprio referendo em Abyei, previsto nos acordos que assinou, foi impedido por Cartum. As forças das Nações Unidas têm sido incapazes de proteger as populações. As atenções têm-se centrado no Darfur, a Oeste, para onde têm confluído os esforços conjuntos da ONU e da União Africana. Al-Bashir vê na secessão do Sul um precedente que poderá atingir o Darfur, onde a instabilidade afecta países vizinhos.
A Comunidade Internacional só tem uma saída e necessita da participação activa da China, única potência com influência junto de Omar al-Bashir e dos senhores de Cartum. Acabou o tempo dos compromissos. Seja na renegociação ou reescalonamento de dívidas ou atribuição de ajudas.
Acabou a conciliação que tem passado por um faz de conta que ambos os lados têm responsabilidades.
Chegou o momento de apontar o responsável e exigir-lhe, sem esquecer a retirada de milícias do Darfur, a retirada das tropas da fronteira com o Sul, o cumprimento do referendo em Abyei, sem fraudes demográficas e o respeito pelo resultado dos referendos.
Aceites e cumpridas essas condições e etapas, então a Comunidade Internacional (obviamente a China incluída) encararão o auxílio e o apoio ao Sudão, seja Norte ou Sul. Isto tendo sempre presente a importância da voz da União Africana, que tem cada vez mais de se posicionar diplomática e politicamente como uma força regional. Não são os Estados Unidos ou a União Europeia quem virá resolver os problemas do Continente.
O exemplo recente dado pelos países desenvolvidos do G-8 mostra apenas que se trata de um grupo de países com um enorme PIB, um imenso mercado, uma poderosa força militar dependente dos Estados Unidos e detentora de uma dívida e um défice nunca vistos.
E são esses países que se reivindicam os precursores das reformas económicas. Pretendem ver outros – designadamente Egipto, Tunísia, Iémen, etc... no caminho da globalização económica.
Aos regimes saídos da "Primavera Árabe" propõem apoio económico (50 mil milhões de euros, cerca de 70 mil milhões de dólares) que globalmente é inferior ao empréstimo do FMI e BCE à Grécia. O dinheiro para esse auxílio à estabilidade viria não dos seus cofres mas de organizações e bancos regionais: BEID, BAD, BERD e Banco Islâmico, coordenados pelo Banco Mundial. "Soyons sérieux", diriam os franceses. Credibilidade precisa-se.

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As dúvidas do referendo em Cartum

Benjamim Formigo
7 de Janeiro, 2011

A escassos dias do início do processo eleitoral que vai determinar o futuro do Sul do Sudão as dúvidas subsistem em paralelo com a indiferença do Comunidade Internacional.
O referendo aberto de 9 a 15 de Janeiro vai consagrar, ao que se espera, a secessão do Sul, essencialmente cristão, face ao Norte predominantemente muçulmano.
As questões de fundo porém permanecem em aberto.
O acordo sobre as fronteiras é demasiado fluido, o entendimento sobre as áreas ricas em petróleo e a partilha desigual com o Norte também não é animador.
No Darfur os ataques recomeçaram pouco antes do Natal com incursões de milícias treinadas e equipadas pelo Governo de Kartum.
As forças conjuntas da Organização das Nações Unidas e da União Africana não chegam para pôr termo aos confrontos, mesmo depois do acordo de paz entre Norte e Sul e de conversações e acordos entre grupos do Sul, alguns criados por Kartum, armados e equipados pelo Governo do Sudão.
O resultado que se espera do referendo é a secessão.
O Sul tem-se vindo a armar, ilegalmente, mas com alguma justificação dado que o seu Governo putativo tem de enfrentar dificuldades desde os primeiros dias.
O Presidente sudanês, Omar al Bashir garante que vai respeitar o resultado, mesmo que ele confirme a secessão.
No entanto, al Bashir não tem uma grande credibilidade.
Com um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional, desde 4 de Março de 2009, que o acusa de genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, o Presidente sudanês disse domingo, numa visita pelo Sul, que uma vez consumada a divisão impõe a Lei Islâmica no Norte.
O escrutínio de 9 a 15 de Janeiro é uma forma da Comunidade Internacional tranquilizar a sua consciência deixando por resolver ou pelo menos sem uma solução bem clara e definida questões – as fronteiras e o petróleo - que podem lançar uma nova guerra entre Norte e Sul.
Sem uma solução sólida fica também o Darfur onde as milícias e os exércitos privados que recusaram as soluções de paz continuam a agir com o beneplácito do Norte.
As armas adquiridas pelo Sul, que já tem um Governo próprio, justificam-se mas levantam mais receios.
O referendo pode ser realmente o final de um processo e o início de uma nova época. Resta saber se será uma época de paz, prosperidade e reconstrução ou se o Sul vai regredir para a guerra e o Norte toma conta dos consideráveis recursos naturais do Sul de que aparentemente está disposto a abrir mão.

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Prevenir uma nova guerra no Sudão

Benjamim Formigo|
27 de Setembro, 2010

No final da semana Barack Obama chamou a atenção internacional para o problema que já se desenha no Sudão: o referendo sobre a secessão do Sul e a reacção de Cartum.
À margem da Assembleia Geral da ONU estava prevista uma reunião quase restrita sobre os atrasos na preparação do referendo e o respeito pelos seus resultados.
A situação é extremamente grave e todos concordam que o país entrou nos cem dias críticos para o desfecho de um sufrágio que previsivelmente vai levar o Sul a escolher e declarar a sua independência através de secessão.
Nos bastidores a diplomacia norte-americana conseguiu que quatro dezenas de Chefes de Estado ou de Governo e representantes de organizações regionais se inscrevessem e participassem no encontro que colocou frente a frente o vice-Presidente do Norte, Ali Osman Taha, e Salva Kiir, o Presidente de facto do Sul.
A reunião conseguiu no mínimo que o problema fosse internacionalizado e que o comunicado final, embora criticado e talvez criticável fosse apoiado por todos os presentes, incluindo Rússia, China e organizações Panafricanas. Mas os problemas que subsistem não ficaram resolvidos. A reunião saldou-se em palavras e promessas dos dirigentes muçulmanos, do Norte, e cristão e animista, do Sul, e ameaças dos Estados Unidos e da Comunidade Internacional em geral no caso de o referendo se não realizar a tempo ou se a ele se seguir nova guerra. A primeira questão que se deve colocar é se teria sido uma decisão sábia promover em 2005 um acordo de paz que previa a possibilidade da secessão através de um referendo em que só vota o Sul. O Sudão faz fronteira com sete países africanos já múltiplas vezes afectados pela guerra civil que durou duas décadas, causou dois milhões de mortos e outros tantos desalojados.
Redesenhar fronteiras em África é um precedente duvidoso.
Admitamos que não haveria outra saída e que em termos humanitários seria a solução menos má. A organização do referendo ficou a cargo das partes, actualmente já há países disponíveis para apoiar essa organização. E as partes, em particular o Governo de Cartum, nada têm feito para facilitar o recenseamento que está em fase incipiente. Nada têm feito para pôr um ponto final às milícias Janjaweed inventadas com o apoio do Presidente Bashir, do Sudão, actualmente indiciado pelo Tribunal Internacional por crimes de guerra e genocídio, e que continua em exercício. Nada fizeram para pacificar a situação no Darfur. Nada fizeram para dividir os rendimentos petrolíferos – que estão no Sul. Nada prepararam sobre a questão de Abyei, onde existem importantes recursos petrolíferos e tudo indica se quererá juntar ao Sul. Nada fizeram sobre a divisão da dívida do país. Em síntese, nada fizeram quando faltam os tais escassos cem dias e a situação de segurança se agrava no Darfur. Nem mesmo esboçaram a criação de medidas de confiança entre as partes.
A internacionalização deste problema impunha-se e impõe-se ainda se se pretende que após a inevitável secessão, com a adesão de Abyei e os problemas persistentes no Darfur, o resultado dos referendos, de Abyei e do Sul, sejam respeitados e não provoquem nova guerra entre o Norte e o Sul, não agrave a situação já dramática no Darfur nem se promovam conflitos nos, e com, os países fronteiriços.
Se Barack Obama se diz preparado para a secessão no Sudão, já Hillary Clinton, sem contradizer o seu Presidente, declarou há uma semana que a situação era "uma bomba de relógio". A secretaria de Estado norte-americana tem de facto toda a razão, porém a Administração de que faz parte e por cuja política externa é responsável nada fez para incentivar, seja com a táctica comum do pau e da cenoura ou outra qualquer, como por exemplo a redução da dívida ou mesmo o seu perdão que pudessem condicionar positivamente uma solução em si mesmo duvidosa.
A Assembleia Geral da ONU tem uma oportunidade excelente para "agarrar" este problema, colocá-lo na sua agenda de generalidades habituais e produzir qualquer coisa mais eficiente que o habitual envio de um representante especial do secretário-geral com um bloco de notas, a fim de tomar apontamentos, se o pior, ou seja, a guerra, acontecer. Na passada, a Assembleia Geral deveria deixar claro que esta secessão é um excepção e não a regra para a resolução de conflitos e, finalmente, sublinhar o importante papel que a União Africana pode e deve assumir no continente mais flagelado pelas guerras desde o final da II Guerra Mundial. África, contrariamente à opinião de um politico alemão, não é, nem pode ser visto como "um caso perdido".

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