Um cessar-fogo duvidoso na guerra da Síria

Benjamim Formigo |
28 de Fevereiro, 2016

Às primeiras horas de ontem entrou  em vigor na Síria um cessar-fogo que deve estender-se a partir das zonas de melhor comunicação para o interior durante este fim- de- semana.

A cessação de hostilidades – após o fracasso da passada semana – enquadra-se num esforço de última hora entre os EUA e a Rússia que durante toda a semana torceram vários braços para conseguir o acordo. Como dissemos a semana passada não podia haver movimentos em falso e daí o silêncio que as várias partes envolvidas mantiveram.
Na última sexta-feira diplomatas dos Estados Unidos e da Rússia preparavam ainda uma fórmula que garantisse a suspensão das  hostilidades nas zonas previstas, bem como os mecanismos de verificação e fiscalização do cessar-fogo. EUA e Rússia trocavam mapas sobres as áreas excluídas – as dominadas pelo autoproclamado “estado islâmico” e o Jabhat al-Nusra, movimento afiliado da Al Qaeda. Apesar de o Governo de Bashar al-Assad ter dado o seu acordo bem como parte dos movimentos que lutam contra ele, o principal agrupamento da oposição, que agrega 97 facções, apoiado pelos sauditas, só a meio de sexta-feira anunciou a sua concordância.
Da trégua estavam desde sempre excluídos os movimentos considerados terroristas contra os quais tanto EUA e seus aliados, como a Rússia poderão continuar as operações militares. Não estava contudo claro ao final do dia de sexta-feira se as tropas governamentais apoiadas pela Rússia e pelo Irão, quer directamente quer através do Hezbollah e da Guarda Revolucionária iraniana, bem como os grupos que se opõem a Assad, poderão tomar parte nas acções antiterroristas. Outro dos problemas ainda em aberto horas antes de o cessar-fogo entrar em vigor era a delimitação das áreas sob controlo das várias partes. Quem controla o quê é um dos problemas que estava na mesa nas últimas horas e que é bastante caro a todos os lados já que na última semana, apesar de um abrandamento da actividade aérea russa, registou-se um aumento da actividade militar governamental.
Os Estados Unidos e a Rússia parecem dispostos a recuar o apoio aos rebeldes e a Assad, respectivamente. Washington deixou claro, no que foi visto como um aviso aos sauditas e outros aliados do Golfo, que não quer mísseis terra-ar nas mãos dos grupos oposicionistas, por recear que eles acabem em poder   do “EI” ou do Jabhat al-Nusra. Um avião abatido na região, em particular neste momento, poderia ter consequências muito para além do conflito regional. Contudo nem Moscovo nem Washington escondem o receio com a carta fora do baralho que é a Turquia, em oposição a qualquer cessação de hostilidades que inclua as milícias curdas. John Kerry está consciente das dificuldades que esse seu aliado, mesmo que a contragosto de todos, é absolutamente imprevisível.
Ainda estavam por definir, ontem, as consequências de uma violação da trégua, como lhe chamou Vladimir Putin, e a desconfiança explícita do Pentágono relativamente ao Kremlin não ajuda.
A única coisa que neste momento importa é que, com ou sem atraso, as hostilidades cessem - como realmente cessaram -  para que a diplomacia possa encontrar uma solução política. Neste particular é um facto que graças aos russos Assad está em muito melhor posição que em Junho, quando quase parecia derrotável pela força, o que o pode tornar mais receptivo a uma solução. Qual? Provavelmente estamos ainda longe de saber mas não é de excluir um exílio. Importa porém esperar que, se e quando Assad se retire, não se repitam as asneiras feitas no Iraque que destruíram a máquina militar e administrativa do país deixando o imenso caos de onde ainda não saiu mas que aproveitou, e bem, ao autoproclamado “estado islâmico”.

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A Síria no momento crítico

Benjamim Formigo
21 de Fevereiro, 2016

Como se esperava, na sequência dos desenvolvimentos da semana, a sexta-feira 19 de Fevereiro não foi o dia do cessar-fogo na Síria, acordado em Munique uma semana antes entre os Estados Unidos, a Rússia e respectivos aliados.

Não falta quem critique Moscovo, e até com alguma razão, mas com o avanço governamental sobre Aleppo e al-Shaddad,  a 50 quilómetros de Raqqa, a autoproclamada capital do não menos autoproclamado “Estado Islâmico” pelos combatentes curdos, liderando a força governamental, a Rússia não ia cessar o apoio aéreo que permitiu estes avanços.
Ao mesmo tempo os curdos, aliados dos EUA contra o “Estado Islâmico”, e apoiados pela Rússia, foram atacados no seu território nativo pela artilharia e mais tarde a aviação turca que alega apoiar “actos terroristas” do PKK – Partido dos Trabalhadores, que se bate há décadas por um Estado curdo no Sul da Turquia e se aliou ao YPG (Forças Democráticas Sírias) no combate ao “Estado Islâmico”.
A situação criada pelo conflito entre o Governo turco, receoso da capacidade militar curda, e os curdos que combatem o “Estado Islâmico” e, ocasionalmente, outras forças opositoras ao presidente Assad criou a maior das confusões no terreno e um imbróglio diplomático e político onde toda a cautela é pouca.
No fundo, estamos perante um país membro da OTAN, a Turquia, que por razões políticas internas ataca repetidamente um aliado dos EUA (outro país da OTAN) sem que a Aliança Atlântica faça o mínimo: advertir o presidente Erdogan de que poderá ficar só se provocar um conflito com a Rússia, o que ele parece estar a tentar, e os EUA o pressionem com o corte de apoio militar se não cessar os ataques aos curdos – a única força que se tem mostrado eficiente no combate ao “Estado Islâmico”.
Do outro lado, está a intervenção militar de Moscovo, que alargou o seu âmbito declarado para apoiar ostensivamente o regime sírio, conseguindo não só aliviar a pressão sobre Assad como fazer  recuar a oposição, seja a dita oposição democrática, seja o “Estado Islâmico”.
A complicar ainda mais a situação estão a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos e o Qatar, que dividem os seus apoios entre a “oposição democrática” e o “Estado Islâmico”. Existe mesmo uma decisão de Riade e dos Emiratos Árabes Unidos de enviar tropas especiais para trabalharem sob o comando dos EUA.
Os três Estados do Golfo têm materialmente apoiado a oposição, com dinheiro e armas, mas o “Estado Islâmico” tem também recebido a sua parte, além, obviamente, do material de guerra norte-americano que capturou às tropas iraquianas.
E se algum destes Estados, como sucedeu no Afeganistão durante a ocupação soviética, fornecer alguns dos sofisticados mísseis terra-ar que recebeu dos EUA? E se esses mísseis forem usados para abater aviões russos? A escalada da guerra será inevitável e imprevisível.
Como anteriormente aqui escrevemos, Vladimir Putin tem um objectivo paralelo ao combate ao terrorismo: colocar o seu aliado Assad numa posição minimamente confortável para as conversações, designadamente, retomando o controlo de Aleppo, al-Shaddadi e, se possível, Raqqa. Essa ambição, porém, coloca a oposição politicamente correcta numa posição de fraqueza e, por isso, torna ainda mais difícil o cessar-fogo. E que fazer aos curdos, que, certamente, pretendem estabelecer um Curdistão da Turquia ao Iraque e Irão?
O uso de poder militar para confrontar a Rússia e fazer Putin recuar na sua estratégia é, obviamente, impensável dado o risco de um confronto directo entre os EUA e a Rússia. Confronto que Erdogan parece procurar sob o chapéu de chuva da OTAN considerando os actos e declarações de hostilidade face a Moscovo, mas que os aliados europeus, provavelmente à excepção da Polónia e de um ou outro país de Leste, estão pouco interessados.
A União Europeia, neste momento bem mais preocupada com a ameaça de saída do Reino Unido e em plena crise económica, estaria, eventualmente, desejosa de levantar as sanções impostas à Rússia por causa da Ucrânia, onde tudo continua a correr mal.
O conflito tem de desescalar o mais breve possível e permitir o estabelecimento de um cessar-fogo. A alternativa é entrar num processo de negociação contínua de uma solução política na Síria, mesmo enquanto os combates decorrem. Não é impossível, mas podemos contar com um recrudescimento das acções militares e um espiral que facilmente se pode descontrolar.
De positivo, temos a abertura, pelo menos temporária ou pontual, de alguns corredores humanitários para socorro de populações, previstos nos acordos de Munique. A zona de interdição aérea no Norte da Síria e Sul da Turquia, proposta por Angela Merkel é consideravelmente difícil de pôr em prática no estado em que as coisas estão no terreno. Uma zona neutra onde as populações possam encontrar segurança não seria tão difícil, mas provavelmente teria de se situar em território curdo, o que daria aos curdos o embrião do seu Curdistão, mas enfrentaria uma posição feroz de Ancara.
Em síntese: todos deixaram a situação ir longe demais, todos se envolveram no conflito, dando apoio político e mesmo militar, condenando Assad e exigindo a sua partida. Todos ignoraram a realidade. Neste momento, a única coisa a fazer é uma diplomacia extremamente cautelosa, calar a grandiloquência das declarações vazias e irrealistas, agarrar o acordo de cessar-fogo de Munique e aproveitar a primeira oportunidade, por pequena que seja, para conseguir, no mínimo, um cessar-fogo parcial.
Já morreram pessoas a mais naquela guerra onde todos querem matar todos e o autoproclamado “Estado Islâmico” quer mesmo matar todos os outros, e até os que sobrarem. O controlo verbal, material, político e a moderação entre os actores principais e a imposição de moderação aos seus clientes serão factores essenciais para travar a espiral de violência. Já basta.

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Passo em frente no conflito da Síria

Benjamim Formigo
21 de Dezembro, 2015

Como sempre é mais fácil dizer do que fazer, em Nova Iorque o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade uma proposta de resolução avançada pelos EUA com apoio da Rússia prevendo um cessar-fogo na Síria dentro de um mês, conversações em Janeiro e eleições 18 meses depois.

Para este acordo ficou de lado o papel ou destino do Presidente Bashar Al-Assad, a definição de quem pode participar nas conversações de paz, como obter o cessar-fogo e como o monitorar. Contudo, seria cínico não admitir que foi um importante passo em frente. Um passo que não teria sido possível sem o acordo e apoio de Moscovo e de Teerão, que provaram ser incontornáveis neste processo.
A questão em aberto mais sensível, depois do futuro de Al-Assad, é a definição de “terroristas maus” e “terroristas bons”, conforme as palavras do ministro russo dos Estrangeiros Sérgio Lavrov. Acordo só houve relativamente à exclusão do autoproclamado “Estado Islâmico” e da frente Al-Nostra, um grupo afiliado da Al-Qaeda. Estes estão excluídos das conversações que se quer iniciar em Janeiro. Todavia, não existe um acordo claro sobre a definição de alguns dos restantes grupos dispersos da oposição armada. Decorre daí que o trabalho de conseguir um cessar-fogo, que não abrange territórios ocupados pelo “Estado Islâmico” ou a Al-Nostra, considerados grupos terroristas para além de quaisquer dúvidas.
Durante toda a semana passada o secretário de Estado John Kerry fez uma maratona pela Europa, Médio Oriente e em especial Moscovo, onde Vladimir Putin fez questão de mostrar o peso da Rússia no processo, recebendo e debatendo directamente com Kerry, depois das reuniões deste com o ministro Labrov.
O Irão deu o seu acordo prévio à proposta norte-americana baseada no comunicado de Genebra de há três anos, da qual decorreu um roteiro para a paz assinado em Viena a 14 de Novembro, um documento em princípio consensual, retomado e adaptado como proposta de resolução do Conselho de Segurança da ONU. Horas antes do debate no Conselho de Segurança Kerry reuniu-se com diplomatas dos países que apoiam a oposição síria, os cinco membros permanentes, a Arábia Saudita, Irão, Turquia e União Europeia, para garantir um apoio consensual ao documento.
Os Estados mais problemáticos são a Turquia e a Arábia Saudita, que lidera a frente do Golfo, bem como o Irão, que tem tropas no terreno. De Teerão não se esperavam, porém, grandes problemas, nem devem surgir se a resolução for implementada com base em consensos obtidos passo a passo, todavia a rivalidade da Arábia Saudita face ao Irão e a forma como o Qatar têm interferido e financiado quase indistintamente a oposição síria levam a uma especial atenção.
Na reunião, que se saiba, não participaram representantes dos movimentos que tentam derrubar Assad, o que nos deixa sem saber se eles estão à partida na disposição de abrir um diálogo construtivo. Por outro lado, a Turquia está sob pressão dos EUA para que retire completamente as tropas que tem em território do Iraque e tome medidas no sentido de propiciar um desanuviamento com Moscovo.
Putin ainda recentemente ameaçou sem rodeios que qualquer ataque contra meios russos será objecto de retaliação imediata. Advertência feita publicamente após uma reunião do presidente russo com os seus chefes militares. Ora, a margem de manobra de Putin tem vindo a aumentar, apesar das sanções, que se mostraram um erro, já que prejudicam mais quem as impõem do que a Rússia. O presidente russo, apesar da oposição, tem os mais elevados níveis de popularidade, tendo despertado o orgulho dos russos com as suas posições.
A exigência contida na resolução de um governo de transição com plenos poderes parece ter sido pressionada por Moscovo e foi anunciada por Lavrov numa conferência de imprensa conjunta com Kerry.
O ministro russo deixou bem claro que não se podem repetir na Síria os erros da intervenção norte-americana na Líbia. Não pode haver vazio de poder que beneficie os grupos melhor organizados, em especial o “Estado Islâmico”. A este propósito os serviços secretos alemães, apesar da sua proverbial discreção, deixaram saber que na sua análise o autoproclamado “Estado Islâmico” funciona de forma organizada, como um Estado e não um grupo terrorista, o que, a ser verdade, e os alemães costumam ser fiáveis, o torna um risco demasiado elevado.
A disponibilidade da oposição para participar nas conversações de paz, coincidentes, no mínimo, com o cessar-fogo, está agora nas mãos dos seus apoiantes. Os europeus decidiram dizer basta, Washington parece secundar esta posição. A maior dúvida coloca-se  nos Estados árabes.
Por seu turno, Assad não se manifestou, que se saiba, mas está neste momento dependente dos russos e dos iranianos, ambos decididos a duas coisas: não deixar cair o seu aliado. Por isso não é  de admirar se a Rússia aumentar a sua actividade militar para, com apoio iraniano, criar maior espaço de manobra a Bashar Al-Assad para as negociações e levar o processo de paz avante, sublinhando assim a sua importância regional.
Outros problemas ficam. Como obter o cessar-fogo e o fiscalizar, como já se disse, mas também como criar condições em 18 meses para levar a cabo eleições sob a égide e verificação da ONU num país devastado pela guerra onde ninguém parece preocupado com a vida de civis.
Para não falar já do direito de participação eleitoral, previsto na resolução aprovada, dos refugiados sírios, qual o papel de Assad e como manter a integridade territorial da Síria, uma exigência russa contemplada também nesta resolução. Ano e meio para tudo isto e garantir que a violência não regresse? Por experiência, todos sabemos que é mais fácil falar do que fazer.

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O recomeço das conversações sobre a Síria

Benjamim Formigo |
2 de Novembro, 2015

A estratégia russa na Síria parece ter dado os incentivos necessários ao arranque de novas conversações de paz para o país.

Desde o início, a intervenção russa foi objecto de críticas dos norte-americanos e seus aliados no Golfo, bem como de alguns países europeus, em particular da França.
Moscovo não se lançou na intervenção em apoio “de facto” de Bashir Al Assad, a pretexto do combate ao autoproclamado “estado islâmico”, sem uma estratégia diplomática e um objectivo bem definido.
O objectivo é manter, consolidar e se possível aumentar a sua posição no Médio Oriente, e isso passa por uma estratégia que, combatendo o grupo terrorista, apoie também Assad a reequilibrar a sua força face à chamada oposição moderada síria.
O primeiro resultado foi a cimeira de sexta-feira em Viena, onde apesar de Serguei Lavrov e  John Kerry “concordarem em discordar”, os participantes (Arábia Saudita, EUA, França, Grã-Bretanha, Irão, Qatar, Rússia e Turquia) decidiram explorar as possibilidades de um cessar-fogo em todo o país, solicitaram à ONU que supervisione uma nova Constituição, com vista a eleições, e apesar de não haver um calendário, fixaram nova reunião para meados de Novembro.
Pela primeira vez, o Irão foi convidado para as conversações, como o havíamos previsto há alguns meses nestas páginas, tornando-se, tal como a Arábia Saudita, incontornável numa solução duradoura.
O maior problema que se colocou até agora aos russos parece ser a incapacidade do Exército regular sírio em tirar partido do apoio aéreo russo ou da janela de oportunidade após os ataques com mísseis de cruzeiro “SSN-30”, de longo alcance, usados pela primeira vez.
Note-se que a máquina de propaganda russa divulgou alguns vídeos através dos Media sociais e, designadamente, do YouTube, mostrando a elevada cadência de lançamento destes sistemas e até explicando as trajectórias para, a partir do Mar Cáspio, atingirem a Síria, depois de sobrevoarem o Irão e o Iraque, muito perto da Turquia.
Para suprir as dificuldades das tropas governamentais num avanço contra rebeldes, que receberam da Arábia Saudita (com autorização dos EUA) novo equipamento anti-tanque norte-americano, o Irão enviou abertamente uns milhares de homens da elite da Guarda Revolucionária. A estratégia russa estava em marcha. Equilibrar as forças no terreno para fazer avançar a diplomacia.
Nesta última reunião, nem Assad nem os rebeldes estiveram presentes, e tudo foi decidido por eles pelos russos e iranianos, de um lado, e os EUA e seus aliados, do outro. De notar que Washington vê com alguma reserva a entrega de armamento muito sofisticado à oposição armada síria, pois não é possível ignorar a força do “Estado Islâmico”, e existem receios de que este grupo se possa apoderar dessas armas, como o fez com os blindados norte-americanos entregues ao Exército iraquiano.
O facto de não existir uma calendário é, apesar de tudo, positivo. Moscovo e Teerão insistem em que Assad, bem como os alauitas, tenham um papel na transição. Os EUA e seus aliados opõem-se. Resta saber a posição de Pequim que, segundo algumas notícias não confirmadas, terá despachado para o Mediterrâneo uma força de apoio às tropas russas. Mesmo sem tropas no teatro, Pequim tem apoiado as posições do Kremlin de forma consistente. O diálogo entre os actores externos não se afigura fácil, ainda por cima com a França em bicos de pés, a defender de modo fundamentalista o afastamento de Assad.
Berlim, que se mantém à margem, não esconde, através da própria chanceler Ângela Merkel, que prefere o diálogo com Bashir Al Assad, do mesmo modo que favorece o diálogo com Moscovo.
Sem calendário, apesar de não existir pressão, existe margem de manobra para todos os lados, pacientemente, debaterem a questão, em especial os actores externos que inevitavelmente terão de impor a solução aos que morrem no terreno.
Como é evidente, o tempo corre a favor de Assad, se as suas tropas conseguirem, com o apoio iraniano e do Hezbollah, aproveitar a intervenção russa, que até agora tem procurado mais abrir espaço ao longo da costa com ataques ocasionais ao autoproclamado “Estado Islâmico”. O risco: se as partes, todas elas, não forem capazes de se entender, o conflito tem o potencial para se transformar num confronto indirecto entre os EUA e a Rússia, que todos procuram, de momento, evitar.

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A morte do jornalista James Foley

Benjamim Formigo |
26 de Agosto, 2014

James Wright Foley, foto jornalista americano raptado a 22 de Novembro de 2012 no noroeste da Síria, foi decapitado a 19 de Agosto passado e as imagens de “uma mensagem à América” divulgadas no You Tube circularam por todo o mundo.

O vídeo não mostrava o assassínio em si mesmo, mas o seu corpo depois de ele ter lido uma mensagem claramente decorada ou lida de um teleponto qualquer. Pela primeira vez, fora da América Central dos anos 80, um jornalista é assassinado publicamente. Uma vida por um resgate, os duros recusaram negociar com terroristas ao contrário de alguns dos seus parceiros, ninguém se irá lembrar que a quantia paga não sustenta a guerra nem admitir que não fica diminuído por negociar.
Em Julho deste ano, Barack Obama autorizou uma operação de resgate com base num conjunto supostamente sólido de informações que levavam os serviços secretos americanos a acreditar que ele e outros reféns, todos jornalistas, estavam detidos em Ragga, no Leste da Síria.
A operação envolveu operações especiais dos vários ramos das Forças Armadas, o 160 º Regimento de Operações Especiais da Aviação, a célebre Força Delta, helicópteros e aviões de asa fixa. As forças americanas entraram em combate em território sírio contra forças do autoproclamado Estado Islâmico do Levante que sofreu, segundo o Pentágono, elevadas baixas.
Todavia a operação gorou-se, porque os reféns haviam sido mudados de local e aparentemente os “drones” usados nesta operação e sua preparação não deram pela mudança dos prisioneiros. Os raptos têm sido uma excelente fonte de financiamento para os extremistas islâmicos. Desde jornalistas a camionistas os resgates têm sido pagos. Desta vez foi um jornalista americano cuja família não tinha possibilidade de pagar os cem milhões de dólares exigidos e o Governo manteve-se firme na sua política (discutível) de não negociar com terroristas (o que parece não ser inteiramente verdade).
Outros Governos têm negociado libertações com sucesso. Mas a questão que aqui importa sublinhar é a transformação dos jornalistas de veículos de informação em alvo de rapto, o que aparentemente dá na sua fase final bem mais publicidade que as negociações de bastidores ou o relato de uma verdade que nem sempre agrada a um dos lados.
Os Estados Unidos têm agora, mesmo que não quisessem, de intervir. Porém Obama parece estar a considerar um ataque no Norte da Síria sob “controlo” do Estado Islâmico de consequências duvidosas.
Atacar o que é agora a rectaguarda dos extremistas é bem mais inútil que cortar-lhe as linhas de abastecimento e manter um apoio aéreo consistente às forças curdas que defendem o Curdistão iraquiano com escassos meios. Durante toda a semana os F-19 do porta aviões George H. Bush (pai de George W.) fizeram centenas de saídas a partir do Golfo Pérsico, onde o navio se encontra desde 31 de Julho. O problema americano é ter agido tarde demais, e não poder pedir à Turquia, sem a envolver no conflito sírio, o uso da base de Tikrit, o que colocava os F-18 e aviões de apoio mais perto do alvo e permitia um uso mais eficiente da aviação.
O apoio aéreo contra o Estado Islâmico do Iraque e da Síria (Califado Islâmico do Levante), ironicamente tem sido feito pela aviação síria que tem atacado posições do Estado Islâmico em território curdo.
Nas últimas horas, enquanto se prolonga sem fim à vista o conflito na Palestina, o ministro dos Estrangeiros iraquiano encontrou-se inesperadamente em Teerão com o seu homólogo iraniano. Do encontro não houve declarações oficiais, transpirando apenas uma hipotética ajuda iraniana ao Iraque se os EUA levantassem as sanções, o que significa que Teerão estaria na disposição de pressionar dentro da fraca influência que tem no Califado do Levante para uma solução negociada entre a minoria xiita e os sunitas, maioria da população e que controla o Governo. Nada é menos certo que Washington aproveite esta oportunidade para reatar o diálogo com o Irão.
Nada é também menos certo que as imagens da Palestina mudem e seja encontrada, pelo menos, uma trégua prolongada que permita um diálogo. Não enquanto Israel responder a um fogacho de morteiro com as bombas e mísseis dos F-16 e outras aeronaves.
Se o prazo de três anos dado esta semana pelo Papa Francisco, para cumprir a sua missão ou ver  resultados, se prende com estes dois conflitos, para não falar na Ucrânia e nos conflitos de baixa intensidade um pouco por todo o lado, então definitivamente Francisco está a prazo.
A Igreja tem muitos problemas por resolver e tem de os resolver apesar da oposição interna. Francisco tem apostado muito na política internacional, nas chamadas de consciência. Porém os políticos que gostam tanto de sublinhar que foram à missa não lêem as declarações do herdeiro de Pedro.

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Estratégia negocial errada para Síria

Benjamim Formigo|
18 de Fevereiro, 2014

O regresso periódico dos colunistas à questão síria mostra manifestamente a urgência de conseguir uma solução para um conflito, porventura gerado ou fomentado do exterior e que há três anos castiga o povo sírio sem que se vislumbre de novo uma saída.

Após uma segunda ronda de negociações em Genebra, parece ser evidente que a estratégia adoptada pelo mediador da ONU, Lakhdar Brahimi, sob pressão mais ou menos discreta dos Estados Unidos, não está a resultar, como não está a resultar a transposição do que parece ser a Terceira Guerra Fria, entre os EUA e a Rússia, para o terreno no Médio Oriente e a mesa das conversações.
Evidente, após o encontro da última semana, é que procurar discutir um governo de transição para a Síria sem a existência de um “road map” para uma solução do confronto é uma não-solução.
 O Governo sírio aceitou, por proposta de Moscovo, a entrega para destruição das suas armas químicas, de todo o seu arsenal, que neste momento está a bordo de um navio norte-americano ao largo de Espanha para destruição no mar. Ao fazê-lo, abriu as portas a um processo negocial que deveria ser abordado de um modo internacionalmente abrangente e tendo em conta a delicadeza das questões que estão em cima da mesa – a mais difícil das quais é a substituição, exigida pela oposição síria com apoio dos EUA, do Presidente Assad e do Governo. Todavia, mais importante do que uma dança de cadeiras é a segurança do povo sírio protagonista e vítima deste conflito.
Ora verifica-se em Genebra que, em nome do povo sírio, se procura o acordo para a constituição de um governo de transição sem que se tenham primeiro respondido a questões fundamentais como um cessar-fogo em todo o território, o apoio aos refugiados e deslocados e, muito em especial, um acordo entre as várias facções que combatem o Governo, ao mesmo tempo que se combatem umas às outras. Perante um cenário destes, não é fácil nem o trabalho de Lakhdar Brahimi nem a obtenção de um acordo consequente para os sírios. O governo de transição deveria ser o último ponto a incluir na agenda, mas deveria existir uma agenda, o tal “road map”, que definisse, à partida das conversações, qual o caminho a seguir, começando pelo fim da violência, para acabar na eventual escolha de um novo Presidente e Governo.
Nesta segunda ronda verificou-se uma insistência inusitada na abordagem de um governo de transição, em detrimento de todas as outras, designadamente, o desarmamento e neutralização de grupos armados não representados pelo Conselho Nacional Sírio e com ligações à Al Qaeda. Se não cabe, obviamente, aos observadores encontrarem e proporem soluções alternativas, nada impede, porém, que apontem que este caminho está errado. Existem, no passado, experiências que se revelaram dramáticas por as pretensas soluções políticas serem postas em prática sem que o desarmamento tivesse lugar. É, sabe-se comprovadamente, a receita do fracasso. Como é de fracasso uma solução que pugne desde logo pelo suicídio político de uma das partes, como se está a fazer face a Assad.
A Rússia assume com alguma consequência o seu papel, procurando pacientemente uma solução sem falar em governos de transição e apoiando os representantes governamentais nas conversações quando recusam discutir esse tema. A influência que o Kremlin pode ter sobre o Governo de Damasco não tem paralelo, contudo, com a tentativa norte-americana de liderar ou mostrar que está a liderar o processo em muito pouco contribui para que se encontre uma saída política para a guerra.
O afastamento do Irão por exigência dos Estados Unidos, porventura influenciados por Israel, também não contribui para a abrangência internacional conveniente ao processo de Genebra II. Teerão tem vindo a fazer sentir a presumíveis dirigentes da Al Qaeda que estavam no país que deveriam sair. O egípcio Thirwat Shihata, adjunto do actual líder da organização Ayman al-Zawahiri, abandonou a semana passada o Irão na sequência de uma onda de partidas de líderes extremistas estrangeiros que desde o 11 de Setembro estavam no país.
Com esta política Teerão procura por um lado mostrar a sua boa fé num novo relacionamento com o Ocidente, aliviar as pressões externa e interna, sem contudo perder totalmente a influência sobre alguns grupos que apoia. Israel nem quer ouvir falar da influência iraniana e muito menos de aproximação do Irão aos EUA e Europa. Contudo, Teerão pode ter influência não negligenciável sobre alguns extremistas que põem em causa qualquer acordo de paz na Síria.
Barack Obama, terminada em impasse esta segunda ronda sem que um terceiro encontro tenha ficado desde já agendado (outo erro), pediu aos seus assessores que encontrem alternativas. Mas a agenda interna do Presidente dos Estados Unidos limita as alternativas, pelo menos as aceitáveis.

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Conflito entre facções ameaça conferência de paz síria

Benjamim Formigo |
14 de Janeiro, 2014

A duas semanas do início das conversações em Genebra para uma solução de paz na Síria aumentam os confrontos entre facções da oposição armada síria com grupos seculares a combater os ligados à Al Qaeda e até entre agrupamentos que declararam lealdade a esta organização, complicando consideravelmente uma situação muito pouco clara.

Os conflitos entre grupos rivais nestas crises nascidas ou inspiradas numa “primavera árabe” não são inesperados.
A única surpresa, se o é, foi terem começado ainda durante a luta contra o Governo de Assad e não como sucedeu na hoje desagregada Líbia, onde os Estados Unidos e parte da Europa ajudaram a derrubar o único factor que evitava a desagregação e a instabilidade que hoje ameaça os países vizinhos. Ameaça de instabilidade externa que se está a instalar também no Norte da Síria, onde os grupos fundamentalistas, em particular os extremistas, foram ocupando o vazio de poder provocado pela guerra.
Em vésperas de uma conferência como a que está marcada para 22 deste mês em Genebra seria de esperar uma intensificação dos esforços para garantir posições militares que se pudessem traduzir em vantagens negociais.
Surpreendentemente, ou não, só o Governo está a tirar partido destes confrontos entre a oposição para retomar e tentar consolidar posições perdidas. A conferência do dia 22 realiza-se graças à iniciativa diplomática russa, que evitou o ataque americano à Síria, levando Damasco a aceitar a entrega e destruição das suas armas químicas, uma iniciativa que tirou Obama de um aperto político-militar.
Seria pois de esperar uma cooperação ou no mínimo uma coordenação de posições entre Washington e Moscovo, tanto mais que foi na sua sequência que o Irão se mostrou aberto a negociar o seu programa nuclear.
Para dar início a um processo que presumivelmente se pretende bem sucedido, seria de desejar uma qualquer forma de participação de Teerão, o que só traria vantagens no outro processo já iniciado sobre o seu programa nuclear. Errado. Washington pretende assumir a liderança do processo e, mesmo contra a opinião já manifestada por Moscovo, fez saber que não existe senão um hipotético lugar de observador secundário para o Irão, se este conseguir que Assad abra corredores humanitários. Sem surpresa Teerão reagiu manifestando ofensa por não lhe ser reconhecida a influência que tem de facto na região, onde é uma das potências que pode ser determinante.
Se neste momento a chamada Coligação Nacional Síria aceitou sentar-se à mesa das conversações, o mesmo não sucedeu com muitos outros grupos, em especial os islâmicos mais radicais e que agora combatem entre si.
Para os EUA, como para a Rússia e outros países envolvidos, nenhum dos lados em confronto é particularmente atraente, mas a verdade é que recebem do Golfo, designadamente do Qatar e Arabia Saudita, financiamentos com que adquirem armas e influência e integram os combatentes estrangeiros que se juntaram ao grupo que defende o “Estado Islâmico do Iraque e Síria”.
A confusão instalada tornou-se nos últimos dias ainda mais complexa e Washington parece não tomar consciência desse facto, que pode determinar o adiamento, impasse ou fracasso do processo, não contribui para outros diálogos úteis na região, onde a violência se espalha da Síria à Líbia, sem contar a contestação de rua na Turquia, onde um Governo secular se enreda no islamismo, e o que ainda mais se verá, em particular depois dos também recentes atentados na Rússia, levados a cabo por radicais islâmicos, independentistas ou não.

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Damasco em busca de trunfos nas conversações

Benjamim Formigo |
18 de Novembro, 2013

Após a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU da resolução que determinou o fim do arsenal químico sírio e defende uma saída negociada do conflito em que o país vive há dois anos, a tensão na região aliviou, todavia o Governo sírio, como seria de esperar, aumentou a actividade militar, procurando posicionar-se no terreno antes de se sentar à mesa das conversações.

O facto de a dividida oposição a Bashar Al Assad insistir em condições prévias para iniciar negociações veio apenas favorecer o Governo que, aliviado da ameaça externa sobre o seu arsenal químico e, consequentemente, sobre o seu poder, pode desencadear novas ofensivas visando alargar e consolidar a sua área de influência, antes de um cessar-fogo ser imposto pelo início das conversações ou durante estes. O habitual é que se estabeleça um cessar-fogo nas posições ocupadas pelas forças dos dois lados, e a Síria tem a experiencia passada de conflitos com Israel, em que sempre se posicionou para lá das suas fronteiras antes que um cessar-fogo entrasse em vigor.
As forças antigovernamentais parece não estarem a receber os apoios militares e políticos com que estariam a contar.
A aceitação por Damasco da entrega e destruição do seu arsenal químico veio esvaziar um balão que à medida que enchia ia propiciando apoios políticos e materiais aos grupos da oposição armada.
Não tendo sido fácil encontrar uma plataforma comum sobre as armas químicas no Conselho de Segurança, os apoiantes do autoproclamado Conselho Nacional Sírio evitam qualquer movimento que possa afectar esse consenso, o que a suceder teria reflexos nas conversações difíceis com o Irão.
O facto de o primeiro encontro com o Irão ter terminado sem um comunicado final, que os franceses dificultaram, não é uma ruptura, mas apenas uma fase das conversações. Ninguém esperaria, certamente, que numa reunião ficasse decidido o futuro do programa nuclear iraniano.
O processo está no início e as principais potências não o querem ver descarrilar, mesmo que ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, tenha uma certa atracção pelo abismo e François Hollande não pareça muito pragmático.
A qualquer momento é possível aos russos pressionar o Governo sírio a moderar a sua actividade, contudo não é segredo que ninguém sabe bem como controlar ou pressionar os vários grupos que se agrupam ou não em torno dos políticos da Conselho Nacional Sírio  e do Exército Livre da Síria, sendo certo que entre os grupos fundamentalistas alguns estão na lista de terroristas dos EUA pelas suas ligações à Al Qaeda.
Também é certo que o Irão tem um papel importante, dada a sua conexão com o Hezbollah e as suas relações com o Governo de Bashar Al Assad.
Em contrapartida, não só ninguém parece ter influência sobre os grupos armados que combatem o Governo como os que até agora têm apoiado esses grupos começam a olhar com desconfiança as pré-condições negociais de quem parece não ter força para as impor.
Pior, o agravamento da situação na Líbia, onde reina o mais completo caos, desde a queda do regime do coronel Kadhafi, e onde esta semana as milícias abriram fogo sobre civis em Trípoli, vem aumentar a desconfiança e tornar cada vez mais evidente o embuste das “primaveras árabes”. O que em nada beneficia os grupos armados da oposição síria.
A ofensiva que esta semana levou o Exercito sírio a um afastar de ombros, criando espaço para respirar,  retomando o controlo de muitas cidades e conseguindo cortar algumas linhas de abastecimento dos rebeldes, não é um simples movimento para ganhar uma guerra que provou já não ter saída militar, mas conseguir trunfos negociais para Genebra.
O relógio começou a contar em Genebra e o tempo, a menos que haja alguma reviravolta inesperada, não está a favor da oposição armada e de posições irredutíveis.

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Acordo sobre armas químicas deixa conflito em aberto

Benjamim Formigo |
16 de Setembro, 2013

Americanos e russos conseguiram chegar a um acordo sobre as armas químicas na Síria. O acordo é sem dúvida relevante, não só na região mas na adesão e cumprimento do tratado sobre a proibição de posse e uso de armas químicas, mas deixa em aberto o conflito que causou mais de 110 mil mortos com armas convencionais.

Pela primeira vez Moscovo e Washington estiveram de acordo desde o início desta guerra em 2011. Não é porém de excluir que exista convergência quanto às conversações políticas que se espera se iniciem em Genebra quanto mais depressa melhor.
Em final de Agosto nestas páginas fez-se referência à proposta avançada por Lorde Owen, antigo secretário britânico dos Estrangeiros. Curiosamente a resposta dada pelo secretário de Estado americano John Kerry numa conferência de imprensa e imediatamente agarrada pelos russos ia precisamente ao encontro da proposta de David Owen. A proposta avançada pelo ministro dos Estrangeiros russo Serguey Lavrov concorria precisamente no mesmo sentido. Não importa debater se Lavrov e/ou Kerry estavam, ao contrário dos “media”, atentos a propostas que pudessem ser construtivas. Importa que houve um acordo para que a Síria entregue ainda esta semana a relação dos seus efectivos químicos bem como a sua localização, que as equipas da ONU, designadamente do grupo responsável pela verificação da convenção sobre a proibição destas armas estejam no terreno e que se defina a estratégia para a sua destruição.
As informações sobre a adesão do Governo sírio à convenção são contraditórias. As primeiras notícias, não desmentidas pela ONU, diziam que Damasco já havia manifestado a sua intenção se aderir ao tratado, ainda Kerry e Lavrov negociavam a solução encontrada. Posteriormente alguns meios de informação questionam sobre a adesão de Bashar Al Assad ao acordo conseguido sábado passado com base na proposta russa. A guerra de contrapropaganda e da contrainformação não tem parado e agora intensificou-se procurando lançar dúvidas sobre o sucesso dos esforços diplomáticos que parece terem finalmente arrancado.
As críticas a Obama não se fizeram esperar. Por um lado da parte de alguns senadores republicanos que, como McCain, que se opunha à intervenção e agora entende que o Presidente dos Estados Unidos se deixou enredar numa manobra de Vladimir Putin, por outro os franceses que procuram apresentar a solução americano-russa, primeiro avançada por David Owen, do mesmo modo, como uma manobra do Presidente Putin que pode, sustentam, barrar qualquer intervenção dos Estados Unidos. De facto a solução encontrada remete para o Conselho de Segurança da ONU as medidas a tomar caso o Governo sírio não cumpra o acordo que esta semana será transformado numa Resolução do CS. Há que notar que Moscovo aceitou pela primeira vez a referência ao Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, também há que notar que sob o chapéu do Capitulo VII estão expressamente previstas sanções que podem ir do bloqueio económico à intervenção militar e que a Rússia tem direito de vetar qualquer Resolução que implique o uso da força. Mas também há que notar que ao abrigo do que foi decidido na conferência de Chefes de Estado e de Governo sobre o dever de proteger e o direito de ser protegido os Estados Unidos poderão agir sempre unilateralmente. O defensores de uma linha dura pretendiam que o que agora foi acordado contivesse uma referência explícita a uma intervenção militar caso houvesse uma violação da Resolução do CS-ONU que traduzirá o que John Kerry e Serguey Lavrov acordaram sábado, 14 de Setembro, e em simultâneo querem fazer cair o regime sírio. Nesse caso a intervenção militar poderia ser automática. Como o Mundo não pode ser visto a preto e branco há que ter em conta um conjunto imenso de factores antes de desencadear uma operação militar. Em primeiro lugar só parece estar assente que foram usadas armas químicas mas nada está provado cientificamente quem as usou.
Só as análises que os inspectores da ONU estão a fazer em laboratórios europeus podem determinar precisamente o que foi usado e com algum grau de fiabilidade o vector que serviu para o ataque químico. A determinação desse vector, ou seja tipo de arma usada para desencadear o bombardeamento, será essencial para poder apontar o dedo a uma das partes em conflito. E a verdade é que já foi determinado por observadores da ONU que ambos os lados cometeram atrocidades com armas convencionais. A prudência é pois essencial na avaliação das medidas a tomar.
A prudência e o bom senso. Se os EUA ou a NATO contribuírem para a queda de Assad, como fizeram com Kadhafi, quem irá substituir o regime de Damasco? Como será possível garantir que não vai suceder na Síria o que sucedeu na Líbia? Com a agravante de a Síria ser um caso bem mais complicado que a Líbia. Notável foi também, apesar de relegado para segundo plano, o apoio de Teerão à solução que se encontrou.
Sem dúvida que a ameaça de intervenção militar contribuiu decisivamente para que Damasco aceitasse a solução proposta por Lavrov. Mas a execução automática de uma intervenção militar em caso de violação do que ainda está para ser acordado em definitivo é um risco demasiado sério.
Sem garantias absolutas de que os rebeldes não têm acesso a armas químicas ou outras de destruição massiva seria correr o risco de um acto provocatório que levasse à intervenção militar externa desequilibrando o teatro de operações a favor dos rebeldes.Sem dúvida que a ameaça de intervenção militar é um dissuasor para que o Governo sírio faça batota com as armas de destruição massiva.

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Ameaça de ataque à Síria rapta objectivos do G-20

Benjamim Formigo |
6 de Setembro, 2013

A retoma da economia mundial, a quebra das ameaças de recessão das economias emergentes e as medidas para o relançamento do consumo para vencer a ameaça recessiva passaram para segundo plano. Só uma incomensurável ingenuidade permitiria que algum dirigente dos Vinte chegasse a São Petersburgo convencido do contrário.

Depois de a Comissão de Relações Exteriores do Senado ter aprovado por dez votos contra sete uma proposta de resolução autorizando o Presidente Obama a atacar a Síria restavam poucas dúvidas de que fosse plausível o Presidente americano se apresentar na reunião do G-20 à procura de um compromisso. A aprovação da resolução pelo plenário do Senado, que reúne na próxima semana, não é uma improbabilidade. O mesmo não se pode dizer do voto na Câmara dos Representantes menos receptiva aos argumentos dos secretários da Defesa e do Estado. Contudo um voto dividido nas câmaras não será impeditivo do desencadear de uma acção militar.
A Administração americana, internamente, tem colocado a tónica na “segurança nacional dos EUA”, e mesmo sem esse argumento nada impede constitucionalmente o Presidente dos Estados Unidos de desencadear uma acção militar sem aprovação do Congresso. Desde 1983, quando Ronald Reagan determinou a invasão da pequena ilha de Grenada, por alegadamente ter bases cubanas que punham em causa a segurança dos Estados Unidos, o argumento foi usado mais de uma dezena de vezes à revelia do Capitólio. Obama pretendeu apenas, na linha do que é a sua governação, dividir com os congressistas a responsabilidade.
A aprovação pela comissão do Senado foi porém muito além do que Obama esperava e eventualmente pretendia. Para conseguir o apoio do influente senador republicano John McCain, um dos principais falcões do Capitólio, o texto incluiu uma provisão que ultrapassa os anunciados objectivos punitivos de Obama e define uma estratégia de substituição de regime.
A reunião do G-20 foi convocada para debater, discutir e encontrar caminhos para apoiar o crescimento dos países desenvolvidos que entraram em novo ciclo de crescimento e em simultâneo – ou para ajudar a esse crescimento – definir as acções que impeçam as economias emergentes de se afundarem na recessão que as começa a afectar. Numa primeira análise poder-se-ia acreditar que uma crise no Médio Oriente seria boa notícia para as economias dos produtores de petróleo. Não é verdade. Uma boa parte da queda dos PIB’s dos países emergentes beneficiários de receitas petrolíferas deve-se à quebra da procura nas restantes economias que ainda estão apenas na fase de conhecerem um ligeiro crescimento. De repente a agenda do G-20 foi raptada tornando inevitável que as atenções se centrem na crise do Médio Oriente e na sua gravidade, como nas suas consequências económicas para os países que integram o grupo (e os outros claro).
A missão de observadores da ONU, liderada pela Suécia, necessita de pelo menos duas a três semanas para conhecer os resultados das amostras que conseguiu recolher. As amostras poderão não apontar conclusivamente um culpado mas permitirão saber o meio usado para o lançamento das armas de destruição massiva e com isso apontar com alguma certeza o culpado. O ambiente da reunião não seria o melhor dada a situação económica mundial e a crise. As economias da zona euro e dos EUA entraram em crescimento, espera-se que em breve as taxas de juro nos EUA possam subir, o dólar conhece pequenos ganhos em relação ao euro. Nos EUA o emprego tem subido na sequência desse crescimento mas necessita de subir ainda mais enquanto a Europa tem de suster o desemprego sem precedentes e os restantes países necessitam de criar postos de trabalho. A crise síria e a ameaça americana em atacar alvos naquele país apenas serviram para adensar o clima.
A maior crise parece porém estar no choque entre Obama e Putin. Mesmo perante a situação que se vivia quinta-feira não estava prevista uma reunião entre os dois homens. A China optou desde o momento da chegada por um encontro entre os dois Presidentes para debaterem o eventual ataque americano à Síria e as consequências desse ataque. No final os chineses foram peremptórios, colando-se à posição russa: a decisão desse ataque só poderia ser tomada pelo Conselho de Segurança da ONU. De contrário seria uma violação do Direito Internacional. Pequim foi porém mais longe admitindo desde logo que uma crise no Médio Oriente iria fazer subir o preço do petróleo e consequentemente agravar a queda sentida pelo PIB chinês.
Com a China claramente ao lado da Rússia os europeus dividiam-se, Durão Barroso falava na necessidade de uma solução política, apoiado pelo presidente do Conselho Europeu e a Itália entre outros, enquanto Hollande estava ao lado de Obama, confortados moralmente por Cameron cujas ilusões intervencionistas foram travadas pelo Parlamento de Westminster. Índia e Indonésia mantinham-se em silêncio enquanto África do Sul, Argentina, Brasil e México manifestavam a sua oposição.
Vladimir Putin não podia nem queria ignorar a questão. Fora da agenda o Presidente russo colocou-a formalmente na agenda do jantar sem que isso influenciasse o debate na sala de reuniões e fosse a agenda nos corredores em vez das tradicionais conversações para a obtenção de um consenso para o documento final sobre a forma como seria sustida a crise económica e relançada a economia. A inextrincável ligação entre a economia e o risco de confronto no Médio Oriente é agravada pela quase incapacidade de diálogo entre americanos e russos. Os chineses foram claros quando o ministro-adjunto das Finanças Zhu Guangyao sublinhou que “qualquer acção militar tem um impacto negativo na economia global e em particular no preço do petróleo”, aumentando o risco de abrandamento das economias emergentes.
No momento em que esta crónica é escrita nada de positivo saía de São Petersburgo relativamente à questão síria. Tudo indicava que se iria perder mais uma oportunidade. O apoio de Putin a qualquer iniciativa dependia apenas de os EUA esperarem o relatório dos observadores suecos da ONU e apresentarem ao Conselho de Segurança uma proposta derivada dessas conclusões.
Se Vladimir Putin se mostra inflexível a verdade é que Obama não ajuda. A credibilidade das provas americanas já foi posta à prova com as armas de destruição massiva no Iraque. Será que a Casa Branca acredita mesmo que é possível uma acção limitada, cirúrgica? Um elefante numa loja de porcelana. E quanto a não influenciar o equilíbrio entre os combatentes no terreno? McCain já deixou claro que esse era precisamente o objectivo.
Em menos de uma semana os americanos puserem em causa bastante mais que a sua credibilidade.

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Intervenção na Síria pode agravar a situação

Benjamim Formigo |
3 de Setembro, 2013

A intervenção estrangeira, designadamente norte-americana, na Síria parece estar, pelo menos temporariamente, afastada. Após a recusa do Parlamento britânico em apoiar a participação numa intervenção militar não restava a Barack Obama outra solução se não a de remeter a acção americana para o Congresso, que só após a primeira semana de Setembro reúne.

Ao longo da última semana as cadeias de televisão internacionais e os media ocidentais lançavam um debate sobre a legitimidade do uso da força após o alegado ataque químico que causou milhares de mortos entre civis sírios. A semana passada esse foi tema nesta crónica e torna-se recorrente uma vez que o risco não está afastado e porque as invocações do direito a ser defendido e a obrigação de defender estão a ser invocados de forma discutível e duvidosa.
A invocação do Kosovo ou da Bósnia como precedentes para essa intervenção à margem do Conselho de Segurança da ONU é uma mistificação já que estamos perante situações diferenciadas na sua origem, no seu desenvolvimento e perante a Carta das Nações Unidas. O caso concreto do Kosovo não se pode considerar um precedente para o uso da força para defender os civis também quer pelas diferentes origens dos conflitos e dos seus actores como da decisão da conferência de Chefes de Estado e de Governo de 2005 que regulou esse dever e direito definindo o seu enquadramento nos limites da Carta e em colaboração com o Conselho de Segurança. O tema por si só daria uma conferência e merecia um debate que não cabe num artigo de jornal pelas óbvias razões de espaço.
Se houver alguma intervenção militar externa da Síria que seja claro que apenas está em causa a imagem dos que por ameaça ou erro estratégico fizeram do uso de armas de destruição massiva o tal limite inaceitável e não o povo sírio que morre ao longo de um conflito de origem duvidosa e desenlace ainda mais duvidoso.
A primeira questão quanto ao alegado uso de armas químicas contra civis na Síria é a de determinar se efectivamente foram usadas, o que só pode ser feito pelos inspectores da ONU que de momento se retiraram do país perante a ameaça de um ataque dos Estados Unidos. A segunda questão é definir quem fez uso dessas armas; num conflito deste tipo não se pode excluir que a própria oposição para pressionar um ataque externo contra o Governo pudesse lançar mão de uma manobra provocatória. Repugnante? Sem dúvida, mas repugnante qualquer que fosse a autoria.
Washington, Londres e Paris consideraram o regime de Bashar Al Assad responsável pelo ataque todavia não foram capazes de provar para além de dúvida razoável que assim foi. Os três países, e em especial os Estados Unidos, neste campo conseguiram uma notável falta de credibilidade. Ainda nos recordamos de ver, ouvir e ler responsáveis americanos a sustentar a existência de armas químicas no Iraque de Saddam Hussein, apesar de Hans Blix (chefe da missão de inspectores da ONU) dizer o contrário. Invadido o Iraque e derrubado Saddam o mais parecido com armas químicas que se conseguiu foram umas latas de insecticida. Hoje é um facto assente que não havia armas de destruição massiva no Iraque. Mas houve uma guerra, centenas de milhares de mortos, uma economia a mudar de mãos e os iraquianos ficaram mais pobres.
A palavra de Barack Obama ou o trovejar de Cameron não fazem fé não só perante a opinião publica internacional como, no caso de Cameron, perante o Parlamento britânico, veremos o Congresso onde já se ouvem algumas vozes dissonantes do Presidente e vindas de democratas. François Hollande colocou-se em bicos de pés logo no inicio da semana mas as suas palavras não passaram as fronteiras da França.
A falta de credibilidade é fatal nestas situações. Fatal mas por vezes desesperante e pode convidar ao salto em frente, um risco que não se pode ignorar. Só mesmo a missão independente da ONU, que agora retirou, poderia ter essa credibilidade se não fosse ignorada como foi a de Hans Blix.
Nos últimos dois anos o Conselho de Segurança e a Síria têm sido um terreno de confronto como nos tempos da Guerra Fria. Os cinco permanentes dividem-se: Estados Unidos, Grã-Bretanha e França de um lado e Rússia e China do outro. O veto e a inflexibilidade negocial têm impedido uma solução de compromisso que abra as portas (leia-se obrigue) os vários lados a sentarem-se à mesa. Inacreditavelmente EUA e Rússia até concordaram já com uma conferência em Genebra. À proposta de Resolução que Londres preparou para o Conselho de Segurança a Rússia e/ou a China poderiam contra propor uma que visasse determinar a responsabilidade pelo uso de armas químicas, promovesse a remoção de armas de destruição massiva (aqui existe um precedente após a primeira guerra do Golfo em 1991), impusesse um cessar-fogo imediato com protecção das populações (permitido pela conferência de Chefes de Estado e de Governo em 2005) enquadrada na Carta da ONU, promovesse uma conferência (já prevista para Genebra) e envolvesse vários Estados da região.
Esta ideia foi avançada durante a semana por Lorde Owen, antigo secretário dos Estrangeiros britânico e negociador nos Balcãs e ignorada completamente. Não deixa de ser espantoso como num momento de crise internacional grave figuras com a experiência e o prestígio de David Owen são ignoradas, remetidas para uma nota de rodapé como se alguém tivesse em cima da mesa uma proposta consistente e com pés para andar.
A verificar-se o ataque americano os EUA passariam a apoiar a­ber­tamente um dos lados e a dar-lhe o peso militar que necessitam. A fomentar o conflito não a procurar um desenlace político. Washington sustenta que os ataques seriam contra alvos militares e os rebeldes aplaudem.
A Casa Branca diz que não quer derrubar o regime, pois... também não acredito que queira, mas quer o quê afinal? Entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – quem no limite dita o caminho dos eventos – é pouco claro que algum queira ver radicais islâmicos em Damasco. Mas uma vitória militar dos rebeldes teria inelutavelmente essa consequência.
Se o chamado exército livre da Síria integra um grupo de militares dissidentes e políticos moderados a restante oposição armada é uma amálgama onde pontificam organizacionalmente os grupos islâmicos alguns com fortes ligações à Al Qaeda. Esse é o dilema ocidental.
A reunião de 5 e 6 de Setembro do G-20 em São Petersburgo não tem em agenda qualquer encontro entre Putin e Obama. Todavia em cimeiras deste tipo é muitas vezes mais importante o que se passa à margem do encontro.
Perante a gravidade da situação que se vive desperdiçar a oportunidade de um diálogo mínimo e minimamente construtivo seria tão absurdo como o próprio uso de armas de destruição massiva.
Não é provável que Putin e Obama nos bastidores escrevam pessoalmente um guião de paz mas não é de excluir que se multipliquem os contactos e a China, que tem mantido um prudente silêncio, pode ter um papel a desempenhar.
A situação tornou-se de tal modo tensa e complicada que será bem melhor que deixemos de dizer “se”. Dizer “se” é fácil e levanta todas as impossibilidades porque com “ses”, como diz o poema de Jacques Charpentreau: “Avec des Si on mettrait/Paris dans une bouteille” (“com Ses conseguiríamos meter/Paris dentro de uma garrafa").

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A guerra e impasse na Síria

Benjamim Formigo |
2 de Julho, 2013

Fotografia: AFP

Quem se lixa, já se sabe, é o mexilhão.

 Depois de Moscovo e Washington terem manifestado um acordo de princípio para a obtenção de uma solução política para a violência que se instalou na Síria, seria de esperar um “scale down” dos apoios militares que têm afluído ao país e que em nada contribuíram para uma saída negociada.
No Qatar, na semana passada, os “amigos da Síria”, Estados Unidos, União Europeia, Qatar e outros aliados árabes por onde não passou (mas receiam) a tal primavera, optaram pela continuidade de apoio aos rebeldes – a uma facção considerada “moderada” – sem descurarem a tal solução política, nem as críticas unilaterais ao Presidente Assad e ao seu regime.
As cadeiras não tinham ainda sido retiradas da sala da conferência e já algumas vozes na União Europeia faziam saber que iria aumentar o fornecimento de armas aos rebeldes. Contrariamente ao que se esperava, Obama não ficou atrás, deixando saber que Washington faria o mesmo. Como seria de esperar, Moscovo protestou de imediato, garantindo que se tal sucedesse aumentaria também o seu apoio em material militar ao regime de Bashar Al Assad.
Os EUA têm vindo a tentar evitar que mísseis portáteis, do tipo “Stinger”, guiados por infravermelhos, fossem enviados para os rebeldes sírios, com receio que viessem a cair nas mãos de organizações que constam da sua lista de terroristas que operam na Síria ao lado da rebelião contra o Governo.
Os apelos e as advertências americanas de pouco serviram. Desde o início deste ano existem informações de vários serviços secretos de que o Qatar tem usado redes clandestinas para fazer chegar estes mísseis aos rebeldes. Segundo o “New York Times”, pelo menos dois carregamentos teriam sido entregues. Através da extensa fronteira turca têm passado armas de diferentes tipos e sabe-se que muitos lotes têm ido parar às mãos de grupos islâmicos radicais, alguns mesmo considerados com ligações ao terrorismo e à Al Qaeda. Mais discretos, os russos, como os iranianos, compensam o Governo de Assad com novo material.
A Síria, de facto, está a ser o teatro de operações de um conflito indirecto que envolve os Estados Unidos, o Irão e a Rússia. Os políticos, porém, não assumem um conflito com Moscovo, antes sublinhando uma colaboração recente nos corredores da ONU e na sala do Conselho de Segurança.
Moscovo não quer perder uma área de influência no Médio Oriente e Mediterrâneo, muito menos para os radicais islâmicos, melhor organizados e mais ofensivos que as restantes milícias, tal como o Irão não pretende perder a sua porta na região.
Washington, por seu lado, definiu uma estratégia que passa por travar o Hezbollah, o Hamas e outros grupos com influência desde o Golfo ao Líbano no território sírio. O problema é que não parece ter ideia de como travar a influência islâmica depois de Bashar Al Assad. Os actores exteriores à região parece terem-se entendido sobre a inevitabilidade de uma solução política, mas não sabem como. Do mesmo modo, Moscovo e Washington não querem outro Egipto e menos ainda outra Líbia, mas também não sabem ou não se entendem sobre como evitar, sobretudo, quando o diálogo com o Irão (indispensável) é impensável para os Estados Unidos, que não esquecem a crise dos reféns nem o desaire da tentativa do seu resgate.
 O mesmo não se pode dizer, claro, de já terem esquecido o empurrãozinho iraniano que concordou em só libertar os reféns depois de Ronald Reagan ser eleito e que foi uma fonte de abastecimento de armas para os “Contras” da Nicarágua, o caso “Irangate”. Teerão tem de ser chamado a representar nesta peça dramática, se de facto quiserem chegar a uma transição política controlada.té lá, os actores externos vão fornecendo a ambos os lados as armas necessárias e suficientes para que nenhum dos lados consiga a supremacia militar. Assim, é inevitável o prolongamento do confronto até todos estarem de acordo, ou até à exaustão de um povo, ou até uma intervenção cada vez menos provável de uma Turquia com problemas internos crescentes.
Os refugiados e os deslocados crescem dia a dia. Quem se lixa, já se sabe, é o mexilhão.

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Conferência internacional e ameaças de força na Síria

Benjamim Formigo|
16 de Maio, 2013

Alguns meses atrás tem sido defendido neste espaço que a questão síria não passa pelas ingerências mas pela necessidade de levar as várias partes envolvidas a sentarem-se à mesma mesa sob o patrocínio (leia-se vigilância) das potências que podem influenciar o desenrolar dos acontecimentos.

Washington e Moscovo concordaram finalmente em apelar e insistir na necessidade dessa conferência. Insistir não chega.
Se Moscovo poderá ter alguma influência junto do Governo de Damasco, já Washington tem uma limitada influência e apenas junto da oposição no exílio e não da oposição combatente, muito menos dos grupos fundamentalistas, alguns considerados terroristas por Washington.
A caldeirada está montada após tantos e tantos meses de indecisões, contradições e incapacidade de compreender ou procurar compreender que a “primavera árabe” nunca chegou a ser.
Em paralelo com as intenções negociais vindas de Washington e Moscovo, na Turquia, perto da fronteira, carros armadilhados explodem causando um número indeterminado de mortos e feridos. Os atentados não são reivindicados mas o Governo de Ankara não hesita em acusar Damasco e ameaçar com retaliações.
Para trás ficaram as acusações de utilização de armas químicas alegadamente pelas forças leais ao Presidente sírio depois de um membro da comissão de inquérito da ONU ter apontado o dedo aos rebeldes ou a um grupo rebelde.
Israel viu-se na obrigação de intervir antes que os Montes Golã se transformassem palco de confronto e a sua segurança fosse ameaçada. Por entre tudo isto, militares da ONU foram raptados por extremistas e libertados dias depois. Com toda esta caldeirada, que foi apurando ao longo de mais de um ano de confrontos, não é difícil acreditar que o caldo está bem fácil de entornar.
Com a pressão dos refugiados ao longo da fronteira comum, a sua disponibilidade para dar guarida e apoio a um conjunto de rebeldes e/ou dissidentes sírios, a ameaça curda bem perto da zona de confrontos, um potencial militar considerável, uma sub-cultura militar, um regime que se autoproclama secular e a crescente influência religiosa na sociedade, a Turquia tem todas as condições potenciais para querer intervir.
Falta-lhe o apoio expresso dos EUA, dos seus aliados da OTAN, que se veriam envolvidos, mesmo indirectamente no conflito, e da União Europeia, de que Ankara pretende fazer parte.
A reunião da conferência internacional pode verificar-se bem mais difícil de realizar do que de propor. E realizando-se, qual a sua representatividade real? Para Damasco, que não hesitará em participar, é uma ocasião única para lançar as responsabilidades sobre a oposição.
Para a oposição no exílio, participar é um imperativo de reconhecimento. Contudo, a oposição no exílio representa apenas, mesmo assim de forma limitada, uma facção da oposição armada no interior.
Como levar até à mesa das conversações os representantes de grupos radicais, alguns na lista de terroristas procurados pela CIA é uma questão que raia o surreal, sobretudo se tivermos em conta que o único país capaz de ter essa influência, e mesmo assim com reservas, é o Irão.
Mais uma vez, neste período pós Guerra Fria, deixaram o génio sair da garrafa, quem é que o volta a meter?

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O futuro que se joga na Síria

Benjamim Formigo
26 de Fevereiro, 2013

Desde Março de 2011, quando se iniciaram os confrontos na Síria, ninguém se preocupou realmente com o futuro.

Desde Março de 2011, quando se iniciaram os confrontos na Síria, ninguém se preocupou realmente com o futuro. Como ninguém se preocupou com o futuro da chamada “primavera árabe”. Esta semana, com um pouco de optimismo, poder-se-á acreditar que uma porta está entreaberta.
Moscovo e a Liga Árabe parecem ter-se posto de acordo. A solução política é incontornável porque não há saída militar para o conflito. Será suficiente? Até agora Governo e insurrectos, dentro e fora da Síria, têm sempre colocado condições inimagináveis, que sistematicamente inviabilizaram os esforços das Nações Unidas e da Liga Árabe.
Entre o final da semana passada e o início desta, aparentemente, poderão ter ocorrido desenvolvimentos positivos para a solução negociada, mas, mesmo que assim tenha realmente sido, um longo e complicado caminho está ainda por percorrer. Sergei Lavov, ministro dos Negócios Estrangeiros russo, foi inequívoco ao afirmar que a guerra não ia levar a nada. A Liga Árabe, que ao longo de décadas de existência se tem mostrado incapaz de fazer mais do que críticas a Israel, saltou para o comboio que já há algum tempo havia arrancado do Kremlin a uma velocidade suficientemente lenta para que terceiros o pudesses apanhar.
Moscovo manifestou-se a favor de conversações directas entre as partes sob a tutela da Rússia e da Liga Árabe. Se alguma coisa foi possível aprender ao longo das últimas décadas é que da Praça Vermelha só saem afirmações destas quando existem garantias de que uma das partes, pelo menos, aceitou abandonar a posição que impedia o processo diplomático.
No início desta semana, segunda-feira, o titular sírio dos Estrangeiros avistou-se em Moscovo com funcionários do Governo russo com quem discutiu a necessidade de por um fim político à guerra. Pela primeira vez o ministro sírio não levantou a tradicional condição de deposição prévia das armas pelos rebeldes antes do início do diálogo. Porém, nada se sabe da posição da oposição, quer no exterior quer a que no terreno combate o Governo. Pouco antes do encontro o ministro russo Lavrov advertia que o tempo escasseava, que não havia solução militar, que a situação se “encontra numa encruzilhada” e que a continuação da luta pode destruir o Estado sírio.
A oposição continua dividida, já o estava em Março de 2011 e a autoproclamada coordenação política no exílio continua a não ter grande ascendente sobre os combatentes. No terreno, o general Salim Idriss, comandante do chamado Exército de Libertação da Síria, não recusava as negociações. Salim é, porém, apenas uma das partes envolvidas, não sendo claro quanto à manutenção ou não de condições para o início do diálogo.
Na Síria vai aumentado o número, peso e influência dos fundamentalistas, financiados por alguns Estados árabes e que se tornam a grande incógnita em torno da iniciativa da Rússia. Para grupos como o Jabah al Haq (Frente da Justiça), a Síria é apenas o início de um movimento que depois de se estender pelo Norte de África e o Magreb, pretende, a partir da Síria, alcançar o Líbano, Jordânia, Iraque e até Israel. Nas zonas de influência deste grupo, liderado por Abu al Homan, rodeado de conselheiros religiosos fundamentalistas, aplica-se rigidamente a lei da Shária. E este é apenas um dos grupos islâmicos estrangeiros que se instalou no país desde o início da revolta.
Já não se trata, ou devia tratar-se, internacionalmente, de uma luta contra o Presidente Assad, contra o seu regime, mas de uma questão muito mais vasta que em nada estabiliza a região e as áreas anexas. Trata-se também, e até em primeiro lugar, de conseguir pôr fim a um conflito que causou já 70 mil mortos, números da ONU, e de não deixar que o Estado e o seu poder central desapareça como está a suceder dia a dia no Afeganistão. Trata-se de, ao contrário do que sucedeu na Líbia, conseguir uma fórmula que mantenha o domínio do Exército, mesmo que sob outro poder político.
Ninguém até agora deu muita importância, pelo menos publicamente, à existência, assumida pelo Governo sírio, de um arsenal químico que até hoje tem estado seguro nas mãos de um Estado e que pode ser dispersado por organizações menos recomendáveis.
Os Estados apoiantes dos revoltosos políticos, internos ou no exterior, têm uma tarefa imensa: obrigar os seus protegidos a sentarem-se a uma mesa de conversações para negociar. Como se isso só por si não fosse uma tarefa fácil, os Estados ocidentais têm de pressionar os seus amigos ou aliados árabes envolvidos no financiamento dos grupos radicais islâmicos a torcer o braço aos seus amparados, cortando-lhes o fornecimento de armas e levando-os para a mesma mesa. E desta vez o Irão não serve de desculpa porque não está ao lado dos radicais, mas empenhado em mudar de imagem.
O caminho até à mesa de conversações nem é fácil nem curto. Vai ser exigente. Num mapa negocial traçado por Moscovo não é difícil acreditar que as armadilhas vão ser múltiplas por quem não pretende ver o Kremlin como actor principal na cena internacional. Mas ao mesmo tempo, se as conversações falharem, Vladimir Putin fica com uma excelente acusação e arma de arremesso contra os países ocidentais numa altura em que a Guerra Fria parece estar presente.

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Armas químicas na Síria e a posição de Barack Obama

Benjamim Formigo |
19 de Dezembro, 2012

O recente anúncio feito por Barack Obama numa entrevista a Bárbara Walters de que a sua Administração reconheceria “como legítima representante do povo sírio” a chamada “Coligação Nacional das Forças Revolucionárias Sírias” parece mais um tiro no pé da diplomacia internacional.

O recente anúncio feito por Barack Obama numa entrevista a Bárbara Walters de que a sua Administração reconheceria “como legítima representante do povo sírio” a chamada “Coligação Nacional das Forças Revolucionárias Sírias” parece mais um tiro no pé da diplomacia internacional.
A posição anunciada dos Estados Unidos surgiu no passado dia 11 depois de os Estados do Conselho de Cooperação do Golfo – alguns com envolvimento directo no financiamento da insurreição –, a Turquia, Grã-Bretanha e França terem tomado atitude semelhante.
Estes reconhecimentos nada adiantam na resolução do conflito. Em primeiro lugar, porque a influência dos reconhecedores é duvidosa fora da oposição exilada, depois, porque esta não é reconhecida por muitos dos grupos combatentes e, finalmente, porque esquece o apoio que o regime de Assad ainda tem. Como se isso não bastasse, a tal Coligação tem em si elementos fundamentalistas islâmicos que no terreno se ligam a extremistas, incluindo da Al Qaeda.
Uma fotocópia dos erros cometidos na Líbia parece estar a ser tirada pelos EUA e alguns dos seus mais influentes aliados da OTAN, com a excepção, pelo menos por enquanto, do envolvimento de meios aéreos estrangeiros, apesar dos esforços da Turquia para convencer os seus aliados da necessidade de uma interdição de espaço aéreo para protecção dos refugiados que se encontram na área fronteiriça. As armas, sejam as financiadas por países do Golfo e destinadas aos rebeldes ou as adquiridas pelo Governo, têm chegado aos destinatários. Aos rebeldes, através da fronteira turca, ao Governo, através do espaço aéreo iraquiano. Todos fornecem armas para este conflito que só se esgotaria com o embargo de armas e uma decisiva atitude diplomática dos aliados dos dois lados (ou três, ou mesmo quatro).
A posição de Obama é tanto mais surpreendente quando se segue a uma semana de notícias na imprensa norte-americana de que armas fornecidas à insurreição líbia teriam ido parar às mãos de grupos ligados à Al Qaeda e se sabe de ligações entre grupos fundamentalistas sírios e a organização terrorista. Preocupantes são também as notícias surgidas, já no final da semana passada, de que a OTAN receava o uso que o Governo sírio pudesse vir a fazer do seu arsenal químico.
A posse de armas químicas pela Síria não é um segredo. Ao contrário do que sucedeu com o Iraque, nem é necessária uma missão de observação – que concluiu pela negativa, segundo o seu presidente Hans Blix. Existem, assumidamente. O alegado uso de misseis SCUD contra os rebeldes deu azo a que se tornasse público os receios de utilização de armas químicas e resta apenas esperar que isso não se torne motivo de um incidente transfronteiriço com a Turquia que leve ao confronto que muitos desejam.
As chamadas “primaveras árabes” já deixaram claro que os outonos se seguem rapidamente.

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Situação na Síria e Somália

Benjamim Formigo |
17 de Junho, 2012

Fotografia: Reuters

As notícias surgidas ao longo da semana através de reportagens fotográficas e o relatório das Nações Unidas sobre a situação de crianças apanhadas e usadas no conflito sírio vem colocar na primeira linha o inalienável direito das populações a serem protegidas.
O princípio do direito à protecção tem sido um dos principais debates na ONU e na Comunidade Internacional desde 1984, após o fracasso do Conselho de Segurança no reforço pedido pelo comandante das forças das Nações Unidas no Ruanda, general Roméo Dallaire. Essa inércia foi posta ainda mais em evidência no ano seguinte quando os europeus seguidos da OTAN e depois da ONU intervieram na antiga Jugoslávia.
Neste momento, tanto na Somália como na Síria, em especial, se coloca o direito a ser defendido e o dever de proteger. Todavia, a mediatização da situação síria tem silenciado o drama somali sobre o qual não existem relatórios da ONU nem relatos da imprensa.
Na Somália a decisão sobre o direito à protecção poderia ser definido no âmbito da União Africana, talvez de forma mais simples que no da ONU, porém o país tornou-se um vespeiro onde uma intervenção teria de ser geograficamente limitada à região fronteiriça e não seria simples definir quem integraria uma força de protecção e quem tem experiência para o fazer.
O caso da Síria mediatizou-se pelos interesses envolvidos e entra-nos pela casa dentro na hora dos telejornais. Se a situação é melhor conhecida não é menos complicada e o direito à protecção foi ferido pela ingerência na Líbia e a forma como o Conselho de Segurança foi “raptado” por três membros permanentes: França, Grã-Bretanha e EUA.
O estabelecimento de uma zona de protecção afigura-se extremamente complicado e no terreno existem responsabilidades de vários actores, embora sejam mais evidenciadas as violações por parte das forças governamentais.
O facto é que em ambos os países – e não são os únicos - existem populações e crianças em situação de abuso e sofrimento extremo e que, a exemplo das preocupações ambientais, se torna imperioso estabelecer mecanismos internacionais de protecção que não estejam dominados pelos interesses das grandes potências, políticas, militares ou económicas.

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O diálogo de surdos no conflito da Síria

Benjamim Formigo |
6 de Junho, 2012

No final da semana, na sua primeira visita ao estrangeiro desde a tomada de posse, o Presidente russo Vladimir Putin foi inabalável quanto à posição de Moscovo relativamente à Síria: só existe uma saída e é política, a guerra civil não é uma opção. O Presidente russo detém de facto a chave para o conflito na Síria cujas consequências se estão a tornar inaceitáveis.

No final da semana, na sua primeira visita ao estrangeiro desde a tomada de posse, o Presidente russo Vladimir Putin foi inabalável quanto à posição de Moscovo relativamente à Síria: só existe uma saída e é política, a guerra civil não é uma opção. O Presidente russo detém de facto a chave para o conflito na Síria cujas consequências se estão a tornar inaceitáveis.
A repetição da proeza levada a cabo na Líbia através de um aproveitamento abusivo da Resolução 1973 do Conselho de Segurança não é possível. A aventura franco-britânica e norte-americana teve consequências desastrosas na confiança entre Estados e logicamente no funcionamento do Conselho de Segurança. Moscovo vetará qualquer proposta intervencionista e será seguida por Pequim.
Vladimir Putin foi muito claro nos seus encontros da passada semana com a chanceler alemã Ângela Merkel e o Presidente francês François Hollande. Também foi claro ao salientar que o seu Governo não apoia qualquer das partes em conflito, mas que cabe aos sírios definirem o seu próprio destino à mesa de conversações.  Um recado para a Casa Branca e o Eliseu que têm apadrinhado encontros do chamado “Grupo de Amigos da Síria”, com responsabilidades na situação.
Verdade é que se existe um excesso de força letal por parte do Governo também os grupos da oposição armada têm culpas; verdade é que se Kofi Annan tem um interlocutor só do lado do poder tem múltiplos na oposição que não se sabe quem representa o quê exactamente; verdade é que face ao bombardeamento de Houla, que causou a morte a mais de uma centena de civis, se torna urgente agir para evitar que o conflito escale e se torne incontrolável.
Porém a urgência de acção esbarra precisamente na falta de confiança que a aventura líbia instalou no Conselho de Segurança. A intervenção armada legítima carece de cobertura do Conselho em defesa de civis, da invocação de ameaça de desestabilização por um país vizinho ou da sua autodefesa.
No Conselho de Segurança o veto russo e chinês não deixam passar qualquer proposta nesse sentido; a invocação de ameaça ao seu território ou autodefesa só poderia partir da Turquia e Ankara teria de ponderar muito bem essa acção se a levasse a cabo.
Assim a urgência de pôr fim aos confrontos está severamente limitada e os vários países que se têm envolvido perdem tempo precioso para apoiarem os esforços de Annan. Pode-se argumentar que o plano do antigo Secretário-Geral da ONU não é completo, ou não é o melhor, mas o facto é que está aceite e a diplomacia inteligente seria negociar e levar ao seu cumprimento por todas as partes. Pior do que não dar apoio ao que existe são as dificuldades que os grupos de oposição colocam à diplomacia, designadamente a russa. O Kremlin, e Putin disse-o em Paris, ao lado de Hollande, não apoia o Governo sírio mas quer uma solução política. Em Berlim ele e a senhora Merkel sublinharam também este caminho.  O recém empossado Presidente francês, François Hollande, dias antes admitira uma intervenção militar “com apoio do Conselho de Segurança” da ONU. A afirmação não podia ser mais inútil pois Hollande não ignora que qualquer proposta será vetada.  O que na verdade significa que o Eliseu apenas se pretendeu manter junto dos aliados sabendo que nunca teria de ficar com o eventual ónus da recusa.
Resta Washington.
Obama não conseguiu no G8 o encontro com Putin, que se fez representar pelo PM Dimitri Medvedev. Terá a sua oportunidade este mês na reunião do G 20, no México, se Putin comparecer. O Presidente americano necessita de desanuviar o ambiente com Moscovo onde pontifica um homem da Guerra Fria que pretende colocar a Rússia no mapa político com a proeminência que tinha.
Na Síria a situação é insustentável. A oposição está dividida e não se vêm aproximações. Dirigentes do auto proclamado Comité Nacional de Coordenação para a Mudança Democrática estiveram em Moscovo em conversações com responsáveis russos, porém o chamado Conselho Nacional Sírio recusa falar com os russos.  Ninguém sabe porém o que representam exactamente estas comissões de cúpula. A violência caminha para uma guerra civil se o Exército se desmoronar ou as forças estrangeiras continuarem o financiamento de armas.
Para os russos uma solução aceitável passa por garantirem a manutenção dos seus interesses estratégicos na Síria. Se estivéssemos nos tempos da Guerra Fria não seria difícil acreditar que os confrontos iriam continuar até esses interesses estarem desalojados. Por muito que se possa não gostar, tal como na Guerra Fria, está na altura de cada um torcer o braço ao seu “aliado” e “forçá-lo” a entrar no jogo. Se não o fizer terá na consciência as mortes que se sucedem naquele país.

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Diplomacia de Kofi Annan na Síria cria expectativas

Benjamin Formigo
27 de Março, 2012

Desde sempre se defendeu nestas crónicas que a diplomacia seria o único caminho para uma solução negociada na Síria. Kofi Annan, o antigo Secretário-geral da ONU foi chamado a liderar a equipa negociadora, tarde e a más horas, mas pelo menos há diálogo.
A situação de instabilidade na Síria começou há um ano com a exigência de reformas politicas e em pano de fundo com a chamada “Primavera árabe” que não foi primavera e de árabe ainda estamos para ver até onde. A atitude franco-britânica, com apoio dos EUA, aproveitando uma Resolução do Conselho de Segurança da ONU para intervir no conflito líbio a pretexto de proteger os civis e de imediato se tornou uma ofensiva aérea contra o Exército regular líbio, antecedido pelo abandono de Mubarak e outras inconsistências politicas levou a acreditar que havia luz verde para a revolta.
Se na Tunísia tudo correu de forma mais ou menos tranquila, o resultado eleitoral foi o que foi. No Egipto a violência instalou-se e continua latente com a Irmandade Muçulmana a puxar os cordéis do poder.
Na Península Arábica, onde os interesses petrolíferos ocidentais são importantes, a Arábia Saudita interveio militarmente onde entendeu, e noutros Estados onde houve mudanças tudo correu sob um controlo apertado.
O caso sírio foi substancialmente diferente. A Síria é uma plataforma estratégica no Médio Oriente. O interesse, primeiro soviético e depois russo, e a protecção de Moscovo a Damasco tem sido uma constante.
Na década de 80 foi Moscovo quem interveio travando Hafez Al-Assad, pai do actual presidente Bashir Al-Assad, num conflito com Israel que poderia ter sido grave. Mas para o Irão, a Síria constitui uma porta para o Mediterrâneo o que os Estados Unidos e os seus aliados, a começar mesmo pelos turcos, pretendem evitar. A Síria é uma questão geoestratégica. Cruzam-se alauitas, cristãos e curdos desde tempos imemoriais. O apoio xiita é recente e aceite pelos alauitas, no poder, por servir interesses comuns, mas opostos a Israel, aos EUA e aos novos senhores na França. A Grã-Bretanha deve ser encarada noutra perspectiva de interesses estratégicos e históricos e mesmo de rivalidade com a França. Mas para a Turquia o regime sírio dando cobertura aos curdos é um incómodo. Mais incómodo ainda que na fronteira turca se concentrem refugiados de origem não controlável pró Ankara, entre os refugiados pode haver uma ameaça curda.
Tudo indica que desde o início tivesse sido privilegiada uma solução política evitando a violência inusitada em que o país vive. Acontece que essa solução iria ou teria de passar por Moscovo. O regresso do Kremlin à cena internacional com o estatuto de potência implicitamente reconhecido não era muito simpático para os EUA e mesmo os europeus, sobretudo de Leste.
O Conselho de Segurança optou por uma Resolução que sabia à partida não ser aceite nem por Moscovo nem por Pequim. O veto quase se diria ter sido provocado.
Os ânimos na Síria exacerbaram-se inevitavelmente e a violência dos dois lados recrudesceu por entre declarações internacionais de condenação do regime.
Os factos importantes porém mantinham-se: em primeiro lugar a oposição politica que se constituiu no auto proclamado “Conselho Nacional Sírio” não era reconhecida pelos militares dissidentes que combatem o Exército regular; o próprio CNS fraccionou-se com um grupo intelectual com peso politico a abandonar aquele organismo alegando que era dominado por pessoas do exílio.
Impedida de facto a mediação russa e depois a chinesa, falhada a missão da Liga Árabe, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, recorreu ao seu antecessor Kofi Annan para desenvolver um plano de acção que pudesse ser aceitável, ou pelo menos negociável e encetasse uma missão negociadora.
As visitas de Annan não pareceram de início muito promissoras. A oposição recusava o diálogo e Bashir Al-Assad também. Discretamente Annan foi trabalhando nas várias capitais, incluindo Moscovo. Esta semana o Conselho de Segurança evitando uma Resolução decidiu adoptar uma Declaração do Presidente (do CS), que obriga à unanimidade.
A declaração, com o peso de ser unânime, exigia de todas as partes comedimento, diálogo e apoia o plano em seis pontos elaborado pelo antigo Secretário-Geral da ONU. Os três mais importantes pontos deste discreto documento de Annan consideram na primeira fase um cessar fogo diário de duas horas, a retirada de tropas das cidades, conversações entre rebeldes e o regime.
Ao mesmo tempo a Declaração da Presidência evitou quaisquer referências a responsáveis pela violência, a condenações e a sanções económicas, sublinhando acima de tudo uma unanimidade para uma resolução politica do conflito.
Parece que, finalmente, um ano depois do início da violência, a Comunidade Internacional descobriu a diplomacia.

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A via militar e a solução política na Síria

Benjamim Formingo |
17 de Março, 2012

O comportamento internacional relativamente à situação na Síria parece estar longe de assumir um posicionamento racional como era desejável perante uma situação tão grave.

O comportamento internacional relativamente à situação na Síria parece estar longe de assumir um posicionamento racional como era desejável perante uma situação tão grave.
No final da passada semana, ao mesmo tempo que Kofi Annan procurava em Damasco mediar uma solução política em nome da ONU, nos Estados Unidos falava-se em apoio militar directo aos rebeldes.
Em época eleitoral os republicanos aproveitaram a situação na Síria para atacar Barak Obama. No Senado dos EUA o influente senador republicano John McCain sustentou que os EUA tinham “a obrigação moral de intervir”. O “Washington Post” deu conta do início de “discussões sérias” entre a Administração Obama e os aliados da OTAN sobre um eventual envolvimento militar directo na Síria.
As hipóteses que se estão a colocar na Europa visam fundamentalmente um apoio em material de guerra ao autoproclamado Conselho Nacional Sírio, um órgão no exílio que não é reconhecido pelos militares dissidentes que têm confrontado o exército regular e se demarcaram publicamente deste Conselho, a exemplo de alguns políticos dissidentes, considerando-o uma “organização de exilados”.
Americanos e europeus estão a convergir na ingerência, através de uma ou várias formas. Em debate têm estado as possibilidades de fornecer material de guerra, aplicar pela força um corredor humanitário, criar uma zona de segurança ao longo da fronteira com a Turquia ou, para os mais radicais no Pentágono, o ataque aéreo contra as defesas sírias.
O problema que tem sido colocado pela Administração americana é o da legitimidade face ao direito internacional. Na ausência de uma Resolução do Conselho de Segurança onde a Rússia, e eventualmente a China, vetam qualquer proposta semelhante à que deixaram passar para a Líbia, Obama procura um precedente ou uma justificação legal, o que tem sido severamente criticado pelos republicanos em campanha.
O precedente de que se tem falado, a antiga Jugoslávia, em 1995 e 1999, só de forma muito rebuscada se pode invocar. De facto, houve uma intervenção militar aérea iniciada por vários países europeus e pela OTAN sem a cobertura de uma Resolução do Conselho de Segurança. Esta porém foi feita a coberto do direito de defesa face à ameaça de instabilidade transfronteiriça previsto na Carta das Nações Unidas.
A iniciativa foi europeia e só mais tarde recebeu a cobertura do Conselho de Segurança e até um mandato que cobriu o envolvimento das foças terrestres da KFOR. Na antiga Jugoslávia verificava-se um problema de separação e criação de novos Estados, como veio a suceder, uma situação bastante diferente da Síria que só com alguma dificuldade escapa a ser um problema interno embora de uma dimensão imensa. Com quase um milhar de quilómetros de fronteira comum, a Turquia é o único Estado que pode apelar à Carta das Nações Unidas para justificar uma intervenção. Ankara está já envolvida no conflito, apoiando o Conselho Nacional Sírio (CNS), e as personalidades relevantes que têm atravessado a fronteira. Não é isso que impede a Turquia, de quem a OTAN espera um apoio indispensável quer à criação de uma “zona de segurança” quer de apoio em material de guerra ou mesmo ataques a partir da Base de Incirklik.
A situação internacional em nada se racionalizou com o encontro de Tunes e a criação do chamado “Grupo de Amigos da Síria”, que volta a encontrar-se em Istambul no final deste mês.
A instabilidade e violência que varrem a Síria ultrapassaram os limites. Encontrar uma solução política é imperioso, mas as soluções políticas surgem de diplomacias feitas a frio e racionalmente, e não de atitudes emotivas e sem respeito pelo Direito Internacional, a última barreira que separa a ingerência grosseira da interferência justificada.
Kofi Annan teve já um pequeno amargo de boca. Bashir Al Assad mostrou a maior reserva, e a oposição armada, consciente dos apoios políticos que se estão a gerar no exterior, exigiu a queda do Governo. A diplomacia até agora não conseguiu ter um oportunidade. A questão é a quem serve a violência.

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