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segunda-feira, 31 de março de 2014

Uma notícia mal dada


Benjamim Formigo |
31 de Março, 2014

Uma breve notícia num canal de televisão internacional dava sexta-feira conta, de passagem, que os combates no recém independente Sudão do Sul haviam já causado cerca de um milhão de refugiados. Nem os 30 segundos de fama foram dedicados a mais um dos dramas herdados pelos povos africanos.
Além do mais a notícia foi mal dada. Consultados os diferentes sites das principais televisões e jornais não consegui encontrar uma linha recente sobre a situação dramática naquela região. No site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados foi porém possível perceber o que se passava.
O Sudão do Sul alberga neste momento de guerra 235.035 refugiados oriundos da República Centro Africana, Sudão, República Democrática do Congo e Etiópia, além disso os confrontos provocaram 708.900 deslocados internos. Para o exterior do Sudão do Sul fugiram 261.310 pessoas, designadamente para a Etiópia, Quénia, Sudão e Guante, num movimento insano de pessoas que se deslocam de uma zona de conflito para se refugiarem noutra zona de segurança duvidosa ou mesmo onde existem confrontos. Só este ano de 2014 o ACNUR estima que serão necessários 390.118.424 dólares para assegurar a subsistência dos refugiados; os fundos até agora garantidos ficam-se pelos 8.988.872 USD, um défice de 381.129.552 USD.
Na região desenha-se já o risco de um novo conflito interno no Burundi. Começou o retorno dos exilados nos países vizinhos, para onde fugiram durante a guerra étnica entre hutus (apoiados pelo Ruanda) e tutsis que causou cerca de 300 mil mortos. No regresso os antigos refugiados encontram as suas terras ocupadas por outros que entretanto se apoderaram desses terrenos férteis e abandonados para o cultivo. Com uma economia essencialmente agrícola e com uma imensidade de pessoas vivendo da agricultura de subsistência não foi preparado nem um plano de retorno e redistribuição de terras, nem mecanismos de mediação entre “proprietários” e “ocupantes”. Numa região onde as tensões abundam, a violência banalizou-se e a terra é um bem essencial à vida, seria de esperar algum planeamento que seguramente seria economicamente mais rentável que as intermináveis reuniões do Conselho de Segurança da ONU e da União Africana se o conflito eclodir. Para não falar já nos custos humanos e humanitários. Na República Centro Africana, como no Mali, a situação está quase sob tutela francesa.
Na República Democrática do Congo os confrontos, que envolveram forças de nove países africanos e vinte grupos armados, mataram directa e indirectamente (malária, doenças respiratórias, mal nutrição) 5,4 milhões de pessoas (47 por cento crianças com menos de cinco anos), parece desenhar-se uma acalmia conseguida através de duas vertentes: a presença de tropas estrangeiras em apoio de Kabila e oposição da guerrilha apoiada pelo Ruanda e Uganda, e o boicote das empresas electrónicas à compra de coltan, um minério precioso no fabrico de certos componentes. No Congo estima-se que estejam 70 por cento das reservas mundiais. Este minério era extraído à margem do Governo congolês e vendido através do Uganda e do Ruanda por “patrões” dos grupos armados que combatiam o Exército regular e controlavam regiões ricas neste e noutros minérios, afectando também as economias de países vizinhos.
Se um milhão de refugiados não são notícia nos media internacionais, a realidade é que as necessidades de África só assumem importância quando é conveniente ou necessário saquear as suas riquezas naturais, mesmo que sob um manto diáfano de cooperação e amizade sem tradução numa contribuição prática para a estabilidade e enriquecimento de uma população desfavorecida.
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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Os refugiados versus a Europa e a indiferença geral


Benjamim Formigo |
6 de Janeiro, 2014

Os refugiados são um problema que nem sequer tira um minuto de sono aos líderes mundiais, políticos ou económicos.
Andam por aí, de Herodes para Pilatos por esse Mundo fora até serem instalados em campos que ninguém assume serem definitivos. Campos sem condições mínimas de higiene ou de dignidade mantidos com os recursos, cada vez mais escassos do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados. A protecção que encontram nestes campos é muitas vezes precária e dependente dos países que os autorizam e/ou de forças de manutenção de paz que se encontrem na região.
Contudo será bom não esquecer uma desprotegida categoria de refugiados, os que não atravessarem as fronteiras do seu país e são considerados IDP – deslocados internos – que muitos Governos recusam ajudar ou permitir o apoio ou a fiscalização do ACNUR cuja jurisdição se limita aos refugiados fora das fronteiras dos seus países de origem.
Em 2012, segundo os números oficiais das Nações Unidas, havia em todo o Mundo 35.826.203 refugiados, dos quais 17.670.368 eram deslocados internos (IDP) e 1.329.595 pessoas em risco. Um aumento de cerca de 400 mil pessoas relativamente ao ano anterior. Paralelamente o financiamento do ACNUR tem vindo a descer em termos reais e relativos quando comparamos os custos dos alimentos, a redução das doações, a multiplicação de conflitos e sua complexidade, a subida de combustíveis e a redução de doadores. A situação criada na Síria não é da responsabilidade dos sírios, como no Afeganistão não é da responsabilidade dos afegãos, e por aí fora. Contudo as portas dos países, designadamente europeus, envolvidos directa e/ou indirectamente nos conflitos, fecham-se. Os refugiados económicos e políticos recebem o mesmo tratamento na “fortaleza Europa” cujas políticas de asilo estão reduzidas a zero ou quase, os financiamentos de ONG’s e do ACNUR limitados aos mínimos. Na Grã-Bretanha recentemente o próprio Alto Comissário foi criticado pessoalmente porque os escritórios locais do Alto Comissariado para os Refugiados fizeram publicamente uma constatação de facto sobre a política britânica relativa aos refugiados. Não que Londres alguma vez fosse um exemplo pela positiva quanto a refugiados. Abundam ali os imigrantes da Commonwealth que afinal garantem o pequeno comércio e o trabalho que os ingleses não gostam, como sucede com os alemães e os turcos mas não os refugiados.
Porém a Europa que recebia famílias desalojadas por conflitos, como os países nórdicos, onde no inicio da década de 90 do século passado consegui encontrar parte de uma família de refugiados do Cambodja que se encontravam num campo de IDP na fronteira com a Tailândia, hoje fecharam as portas e usam o Tratado de Schengen como um álibi para o encerramento de apoio humanitário.
Só na República Centro Africana existem 935 mil pessoas em risco, desalojadas, a maioria dos quais IDP (500 mil) assistidos em campos perto de Bangui. E os números vão crescendo em África à medida que se agrava a situação do Sudão do Sul.
Ninguém ganha com estes confrontos diz-se, é falso. Os confrontos que desertificam largas zonas, ditas pobres, do planeta trazem imensos dividendos a médio e longo prazo. Basta olhar para os números, as verbas emprestadas aos Governos de países como o Cambodja, Vietname, Etiópia e por aí fora para perceber quem ganha.
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