Benjamim Formigo
8 de Maio de 1994
Este texto elaborado a propósito da situação portuguesa reflecte uma realidade que se enquadra nas situações económica, social ou politica de muitos outros países que vivem abaixo dos níveis do Mundo dito Desenvolvido.
A estabilidade do Mundo Bipolar foi substituída pelas rivalidades étnicas, as disputas fronteiriças, as guerras. A violência - antes contida nas paredes da bipolarização - atingiu nalguns pontos do Globo, e nomeadamente na Europa, níveis sem precedentes. Foi um fenómeno que se globalizou perante o vácuo deixado pelo fim da Ordem Internacional e a incapacidade das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança.
Só na Europa, nos últimos cinco anos foram fundados ou refundados 19 Estados. Na Ásia Central foi a pulverização dos nacionalismos. Foi a multiplicação dos Estados.
Faltou aos europeus a imaginação e a capacidade para preencher o vácuo criado pelo colapso do mundo bipolar.
A essa instabilidade politico-militar acrescentemos a depradação dos recursos naturais provocada pela explosão demográfica, a crise da água, os elevados consumos de energia das indústrias obsoletas, o desafio ao Segundo Princípio da Termodinâmica.
Ao sonho de aproveitamento dos novos mercados abertos sucedeu o pesadelo da reconstrução. As fronteiras do mundo desenvolvido foram insuficientes para conter as vagas migratórias vindas do Leste. A Sul, no Médio Oriente, Golfo e Magreb a situação também se deteriorou. Os Yemens separaram-se. No Egipto, Tunísia, Argélia, Marrocos, tradicionalmente considerados estáveis - para a região onde se inserem, surgiu a a instabilidade social. A crise económica que atingiu o Mundo desenvolvido reflectiu-se e ampliou-se nos países pobres.
O desemprego aumentou, e com ele a instabilidade social.
Esta crise ocorre em paralelo com uma explosão demográfica quase exponencial nos países pobres, com a destruição das florestas e recursos naturais nesses mesmos países - na Índia por exemplo o alojamento da nova população - desde o pós guerra - reduziu a floresta em mais de 30 por cento. A nova revolução tecnológica faz admitir que enquanto os países industrializados vão saindo da crise os menos desenvolvidos vão senti-la aprofundar-se e alguns menos preparados - como Portugal - podem via a atolar-se.
Em 1798 Thomas Robert Malthus apresentou uma visão catastrófica do futuro. O crescimento populacional na Grã Bretanha iria ocorrer a maior velocidade que o aumento dos recursos alimentares. Os optimistas contrariaram esta visão sustentando que a imaginação humana e a sua capacidade para a descoberta iriam permitir ultrapassar o colapso que Malthus previa.
Malthus estava certo quanto às capacidades do planeta, porém não teve em conta na sua análise as potencialidades que poderiam advir do desenvolvimento científico e tecnológico. Nem previu os movimentos migratórios em direcção à Austrália, América e restantes colónia britânicas. As novas técnicas agrícolas introduzidas na Grã Bretanha que, beneficiando do desenvolvimento dos transportes marítimos importava dos seus novos colonos os produtos que faltavam. Finalmente a Revolução Industrial permitiu aumentos exponenciais da produção.
Se alguns países conseguiram na altura seguir o exemplo britânico outros houve que sucumbiram, constrangidos por factores internos ou externos.
Como Paul Kennedy escreveu no seu último livro, «O desafio do Século XXI»: «devemos encarar as condições demográficas e económicas do final do século XVIII como uma metáfora para os desafios que a nossa sociedade global enfrenta, dois séculos depois de Malthus. É imperativo que compreendamos o inter relacionamento dessas questões com os dilemas de hoje. As verdadeiras diferenças não residem na natureza global do nosso problema, mas na sua maior intensidade».
Temos hoje reunidas as condições de Malthus:
Uma explosão demográfica, não no Mundo desenvolvido mas no Terceiro Mundo nos países mais pobres, e consequente instabilidade social;
Os avanços tecnológicos são hoje espantosos, mas ocorrem no mundo
desenvolvido provocando, como se disse reflexos negativos nos países menos desenvolvidos.
Os países do Terceiro Mundo não terão recursos para empregar e até alimentar as suas populações.
Os avanços tecnológicos no Primeiro Mundo visam satisfazer as suas necessidades, hoje cobertas com a compra aos países do Terceiro Mundo. Se nós produzirmos não temos de importar. Se a isto acrescentarmos que as alterações climatéricas não são apenas ficção, nem a invenção de militantes ecologistas, serão novamente os países menos desenvolvidos - e não só os do Terceiro Mundo - que mais sofrerão.
Não é só o fosso Norte Sul - tal como o conhecemos - que se aprofunda. São também as diferenças entre a Europa do Norte e a do Sul.
Nenhuma outra região do Mundo tem hoje as potencialidades da União Europeia. Conduz cerca de um terço do comércio mundial, são europeias as maiores instituições financeiras, as principais seguradoras e os principais bancos do Mundo. O nível cultural dos europeus, bem como a sua preparação técnica está muito acima da média.
Porém dentro da União existem assimetrias consideráveis entre os próprios Estados membros. Norte versus Sul. E Portugal é um desses países onde os níveis de desenvolvimento caiem perigosamente sem que se vislumbre no horizonte próximo uma tendência para a recuperação. Em 1984 a Alemanha dispunha de sete vezes mais cientistas e engenheiros - por milhão de habitantes - que Portugal
Para encarar o Século XXI a União Europeia tem de previlegiar a convergência real, consertar os interesses dos seus membros, definir uma Política Externa e as suas prioridades, e a partir dela uma Política de Defesa. A Europa tem de se assumir como potência no espaço deixado vago pelo fim do mundo bipolar.
Nenhum estado membro pode por si só enfrentar os desafios globais do Século XXI. A soberania dos Estados Nação é hoje em dia muito limitada como é limitada a capacidade de por si sós enfrentarem problemas de ordem global. Os problemas tornaram-se transversais. Os mercados financeiros funcionam 24 horas por dia. As empresas transnacionais movimentam capitais muitas vezes superiores ao PNB de muitos países. Os problemas decorrentes da redução dos recursos naturais, da explosão demográfica, do desafio ao Segundo Princípio da Termodinâmica são globais.
A instabilidade política e social, o fenómeno do terrorismo, o tráfico de droga, a especulação financeira, as transferências de indústrias de um lado para o outro, ocorrem independentemente das vontades individuais.
O essencial no processo inevitável da União Europeia é garantir os mecanismos através dos quais um pequeno país possa influenciar uma decisão. É necessário garantir que os interesses específicos do Estado Nação não vão ser desprezados. É fundamental conservar a identidade cultural e linguística, e esta também depende de factores nacionais.
Portugal tem no campo externo um potencial desaproveitado. Sobretudo em África e na América do Sul. Não são as presidências da UEO que darão prestigio a Portugal cuja capacidade militar é inexistente. Nem sequer temos as forças necessárias para acorrer aos seus nacionais no estrangeiro. Tudo isto porque numa atitude economicista se cortaram os orçamentos militares e se procedeu a uma redução de efectivos. Porque noutra atitude populista se criou um serviço militar de quatro meses. Claro que se estragou a operacionalidade. Criou-se com a fusão de Comandos e «Paras» uma Brigada Aero transportada. Que não é brigada porque não tem dimensões para isso. Nem nunca será aero transportada por falta de meios. É pura inconsciência falar de colaboração militar portuguesa numa retirada da Bósnia. Seria suicida lançar tropas especiais sem meios aéreos de apoio e transporte, sem meios blindados, sem artilharia de campanha, nos Balcãs.
O redimensionamento de Forças Armadas deveria ter ocorrido depois da definição de uma política externa e decorrente desta de uma política de defesa e segurança. Se havia militares em excesso porque não aproveitar esse potencial para instrução e treino das Forças Armadas em Angola ou em Moçambique. Para reforçar alguma missões?
Já que a dimensão económica portuguesa não permite investir em apoios ao menos poderíamos usar esse potencial humano - o que no mínimo nos traria alguma influência nesses países. O mesmo se pode dizer da formação de quadros.
A nossa dimensão geográfica e económica não deve porém reduzir-nos ao miserabilismo nem à mediocridade esforçada.
A nível internacional Portugal terá de aprofundar as suas relações naturais, definir potencialidades e objectivos, promover a ajuda e a cooperação como defesa contra a crise global.
Ser membro produtivo da União Europeia ou dela receber as tarefas menores pode muito bem vir a ser escolha. O futuro de Portugal no século XXI passa inexoravelmente pela formação e reconversão profissional. A inovação tecnológica cria novos empregos e em numero inferior aos que destrói e torna obsoletos. Estarão condenados os países que não possuírem um eficiente sistema de treino e reconversão. Responder ao desafio com uma política externa interveniente, com o aumento qualitativo da escolaridade, a formação de técnicos, seja cientistas, engenheiros ou mão de obra especializada, preparar a nossa indústria e evitar a destruição das nossas infra estruturas agrícolas, reconversão, renovação, inovação, busca de mercados, são as prioridades inadiáveis. Tudo passará pela maltratada Educação. As prioridades na aplicação dos fundos comunitários têm ser revistas em função de uma estratégia de longo prazo.
Ao apostarmos na formação e reconversão profissional estamos também a criar centros de cooperação com os países lusófonos - pelo menos. Estaremos a apostar também na nossa dimensão atlântica.
Não é possível continuar a defender cegamente as leis de mercado, a competição entre europeus e outras regiões, como a Asia-Pacifico. A menos, claro, que pretendamos o nivelamento por baixo.
As empresas europeias procuram instalar-se em mercados com mão de obra mais barata que a europeia e com regras flexíveis e menores encargos. Ou seja, sem segurança social, nem estabilidade de emprego. Essas são as medidas que se pretende instalar na Europa. A segurança social deixa de estar a cargo do Estado e é entregue a instituições privadas ou às próprias empresas com a criação de fundos de pensões de reforma em colaboração com os trabalhadores. O emprego torna-se ainda mais precário que hoje é.
Não é claro que resulte. Os trabalhadores franceses reagiram negativamente e Maastricht esteve, de facto, em julgamento nas ruas de Paris. Como na Itália Berlusconi acabaria por retirar o seu projecto pouca antes de se demitir. E Lamberto Dini repegou-o numa versão moderada. Allain Juppé procura formas de convencer os franceses a poupar menos e gastar mais. As taxas de juro desceram numa tentativa de relançar o consumo. Mas enquanto os consumidores temerem pelos seus postos de trabalho e o desemprego continuar em elevados níveis a retracção manter-se-á a favor da poupança. Mesmo que uma redução das taxas de juro activas implique uma redução correspondente nas passivas. É o receio dos tempos das vacas magras.
A redução do sector publico, através da sua privatização, aumenta consideravelmente as receitas do Estado e reduz o seu défice. Mas também anula a capacidade de o estado intervir na economia da Nação. Menos Estado é sem duvida um bem desejado. Em tempo de vacas gordas!. Mais Estado, ou pelo menos o mesmo Estado é um instrumento que pode incentivar o desenvolvimento interno, embora possa ter consequências negativas no défice do sector publico. E, neste momento não é claro que a situação possa ser resolvida sem um sector publico inteligentemente gerido. A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, pode ser um bom instrumento nas mãos do Estado levando o sector privado a baixar as suas taxas activas disponibilizando dinheiro mais barato com todas as consequências positivas que isso trás à inflação e ao crescimento.
Os resultados da economia alemã - o motor por detrás da aceleração que se pretende imprimir à introdução do «Euro» - traduzem uma subida do desemprego e ao mesmo tempo uma estagnação do crescimento económico nos últimos seis meses. A subida do desemprego para quase 10 por cento e o falhanço de manter o défice do sector publico na casa dos três por cento, introduzem legitimas esperanças e uma verdadeira janela de oportunidade para uma revisão dos critérios de convergência ditados por Maastricht. A ajudar este cenário está a França cuja presença na UEM é indispensável por razões políticas. Começa a desenhar-se um cenário novo na Europa. Com o abrandamento alemão - que provavelmente não reflecte uma recessão mas somente uma pausa cíclica no seu crescimento - são menos prementes as necessidades de enquadrar o poder alemão na Europa dos Quinze. Um bloco teutónico contra o Club Med é agora menos provável.
O espaço de manobra existe e com ele a possibilidade de, sob a pressão dos acontecimentos, modificar o calendário da UEM antes de fazer os eleitores contribuintes engolirem um remédio demasiado amargo. Como existe a possibilidade de rever Maastricht à luz de novos critérios. O mais importante dos quais é a resposta a uma simples pergunta: Que Europa queremos? A tecnocrática e economicista em ruptura com os princípios sociais que são o pilar da nossa cultura, ou a Europa da solidariedade para onde os eleitores parecem estar a virar-se?
Como é que um politico pode explicar a incapacidade de uma das regiões mais ricas do Mundo, a União Europeia, para dar resposta a esta imensidão humana? Como será possível manter uma imagem de confiança na construção europeia quando desde o seu início o desemprego disparou?
A Comissão parece ter tido essa percepção e avançou com um conjunto de recomendações aos estados. Recomendações sem carácter vinculativo e que não encontraram a receptividade que se poderia desejar.
Aos 18 milhões oficiais de desempregados há que tem em conta que se perfilam novas hostes à medida que os países forem adoptando as novas tecnologias que criam menos empregos do que os que extinguem. Tudo isto tem de ser enquadrado na filosofia dominante da construção europeia – o neoliberalismo que tudo remete para o sector privado e recusa as politicas keynesianas que davam aos Estados um mecanismo de defesa contra o desemprego.
O Estado é, sem sombra de dúvida, o maior empregador. Mas dele se exige apenas uma coisa: que em nome da convergência mantenha cada vez mais baixo o seu défice, o que, entre outras coisas, é conseguido através do congelamento do investimento público. Os critérios de convergência retiraram aos Estados membros um dos principais instrumentos para o combate ao desemprego e a moeda única virá consolidar essa limitação.
Os neoliberais falam cada vez mais insistentemente nos cortes ao estado-social. O «welfare state», a grande conquista trabalhadora do pós guerra está definitivamente ameaçada.
Simplesmente todas estas ameaças conduzem a uma mais importante: a descrença do eleitorado na construção europeia e a sua transferência para politicas radicais, frequentemente xenófobas, que encontram terreno fértil na desilusão. Será talvez interessante reflectir na expansão do radicalismo islâmico nos países mais pobres do Norte de África.
A formação profissional, a reconversão profissional, não são panaceias nem soluções para o desemprego. São exigências para que a futura mão de obra possa enfrentar os desafios das novas tecnologias. Como o fez com sucesso a Irlanda – e isso não reduziu a sua taxa de desemprego, embora tenha propiciado o crescimento graças à afluência do investimento estrangeiro. Formação profissional é uma exigência para qualquer país que recuse o estatuto do Terceiro Mundo.
A explosão de emprego nos Estados Unidos não é um exemplo. Pois a realidade encontra-se numa análise, mesmo breve, do novo emprego americano onde a classe média tem menor qualidade de vida.
Os Quinze, uma das zonas mais ricas do Mundo, criaram uma zona comum e caminham para uma moeda comum, todavia são incapazes de construir uma politica comum efectiva contra o desemprego e a pobreza. Tudo isto porque os Governos europeus, mais conservadores e até entre os outros, recusam o intervencionismo do Estado remetendo para o sector privado a criação empregos cabendo ao Estado a criação de condições para um crescimento forte. A única duvida é saber como é possível obter um crescimento forte se 68 milhões de consumidores não confiam no futuro. A experiência keynesiana talvez não seja, de todo, um mau compromisso para evitar males que podem vir a ser bastante mais graves.
Em causa está não só o direito natural ao emprego. Está também a justiça e estabilidade social, no limite, a própria democracia, tal como a conhecemos. Isto se o estado não quer efectivamente ficar reduzido ao papel de policia.
