11 de Fevereiro, 2014
Em menos de dez dias, dois alertas para a possibilidade de
situações de instabilidade social e crises graves decorrentes da
desigualdade da distribuição de riqueza deveriam ter feito soar alarmes
ao nível político.
Em Davos, na Suíça, de 22 a 25 de Janeiro, o Fórum Económico Mundial admitiu pela primeira vez debruçar-se, analisar e alertar para o perigo que o agravamento da desigualdade representa para a estabilidade mundial. As desigualdades deixaram este ano de ser encaradas como uma necessidade para recompensar o talento e incentivar a inovação. Uma admissão em linha com a “Agenda Mundial 2014”, publicada em Novembro passado pelo FMI, que qualificava o agravamento das desigualdades como a segunda ameaça à estabilidade social e à segurança do planeta.
Numa entrevista ao “Financial Times”, a senhora Lagarde, em vésperas do Fórum, convidava os dirigentes mundiais a preocuparem-se com o facto de em muitos países o crescimento económico, mesmo fraco, terebeneficiado muito poucas pessoas: “o que não é uma boa receita para a estabilidade e a durabilidade do crescimento mundial”, afirmou Christine Lagarde. Em paralelo, um estudo publicado pela Oxfam e corroborado por números do FMI e do Banco Mundial indica que apenas um por cento da Humanidade beneficia do mesmo rendimento que a totalidade dos restantes 99 por cento dos seres humanos. Sete em cada dez pessoas vivem cada vez mais pobres, especialmente dos países em desenvolvimento e nas economias emergentes. O Fórum Económico Mundial salientou, num estudo publicado, que o agravamento das desigualdades é o principal risco que o mundo corre. “O persistente fosso entre os rendimentos dos cidadãos mais ricos e dos mais pobres é susceptível de provocar danos cada vez mais graves durante a próxima década”. No estudo participaram 700 peritos mundiais que consideram a desigualdade existente “mais grave do que eventos meteorológicos extremos, mudanças climatéricas” e susceptível de “provocar um choque sistémico a escala mundial”.
Em Londres, a directora executiva do FMI, convidada a falar no prestigiado evento anual “The Richard Dimbleby Lecture” (conferência internacional exigente na selecção de oradores e participantes) identificou quatro pontos como os principais responsáveis pelos riscos na estabilidade mundial: filosofia empresarial, desigualdade, demografia e ambiente.
Como uma solução, ou parte dela, Lagarde sustentou o recurso ao multilateralismo e às decisões concertadas, salientando a importância dos grupos sectoriais G-8 e G-20 e de organismos regionais semelhantes ao que na semana passada debateu em Cuba, à margem da OEA (dada a ausência dos EUA e Canadá), a cooperação com um FMI mais dinâmico e menos dogmático, com o Banco Mundial e com o sistema das Nações Unidas. A situação que tanto países desenvolvidos como em desenvolvimento, economias desenvolvidas ou emergentes vivem tem em comum um enorme risco de colapso social, evitado após a crise financeira de 2008 – que não acabou – provocado pela conjugação dos quatro factores identificados por Lagarde.
A sua resolução porém não está nem no sacrossanto mercado nem na filosofia neoliberal que conduziu ao pré-caos em que o mundo vive. A política, os políticos, os governos competentes e empenhados têm a chave para uma saída desta situação onde a desigualdade chama a ruptura. Do ponto de vista demográfico, nos países desenvolvidos, a população com mais de 65 anos ultrapassa a que tem menos de cinco anos. Globalmente, estima-se que em 2020, dentro de seis anos, a população com mais de 65 anos seja superior à população com menos de cinco anos, começando a inverter-se a pirâmide etária global beneficiada ainda pela juventude dos países emergentes e em desenvolvimento, onde as taxas de mortalidade infantil se mantêm acima do desejado apesar dos esforços dos governos. Ao regressarmos ao estudo da Oxfam, os números são mais alarmantes quando complementados com os dados avançados em Londres: 85 pessoas têm uma fortuna equivalente ao rendimento da metade inferior da população mundial. O aumento das fortunas tornou-se exponencial e mais selectivo a partir de 2009, no ano a seguir à crise financeira desencadeada por Wall Street.
Destes factos decorrem duas consequências: a tentativa de aumentar a riqueza colocando um esforço inaceitável sobre os recursos naturais e o aumento do consumo de energia e, ao mesmo tempo, o agravamento da exclusão que retira do mercado do consumo milhões de seres humanos, que passam a depender de Estados que não conseguem suportar esta carga. Estas pessoas tendem para a exclusão definitiva e contribuem directa ou indirectamente para o risco de instabilidade social e o aumento da insegurança global.
Face à situação em que encontram em especial os países desenvolvidos existiriam boas perspectivas de o centro de decisão política se deslocar para as economias emergentes. Contudo – o Brasil pode em certa medida ser olhado como um caso paradigmático –, mesmo nas economias mais fortes a contestação social ganha terreno. Se atentarmos que no Brasil milhões de pessoas integraram a classe média nos anos de Lula da Silva e estão a perder poder financeiro, enquanto outros aumentam o seu, a deslocação do centro de gravidade só por si seria insuficiente. Daí Lagarde colocar ênfase num “novo multilateralismo para a o século XXI”. Daí também que muitos sejam os que vêem nas suas palavras o regresso ao poder político. Um poder político necessariamente diferente daquele que hoje controla os destinos de um mundo de tal modo globalizado que a Teoria do Caos toma um novo sentido. As repercussões de um facto, social, político ou económico, podem sentir-se negativamente nos antípodas. Se alguma coisa podemos tirar dos últimos anos, em particular de 2012, é uma generalizada descrença no poder político tradicional. Descrença que pode assumir gravidade se os políticos e partidos não se adaptarem, uma espécie de regresso ao passado em que a política tinha a supremacia na vida nacional de qualquer país. As decisões nacionais têm de ter em conta o ambiente global que é irreversível mas contestado, as organizações regionais devem assumir um maior papel, não através da imposição de normas - como sucede na União Europeia e contribuiu de forma determinante para a crise – mas da conciliação de interesses nacionais e internacionais. A política tem de impor regras às instituições financeiras que outrora contribuíam para o aumento da riqueza nacional e ganhavam dinheiro com essa actividade. A sua contribuição para a economia real é indispensável, tanto quanto o seu afastamento da economia financeira, do lucro especulativo, do controlo das nações através do controlo das dívidas.
O crescimento tem de ser sustentado e uma política fiscal abraçada globalmente pode contribuir para o combate às desigualdades, em vez de as aumentar, como hoje sucede com a política da competitividade fiscal.
O desenvolvimento tecnológico, já o devíamos ter aprendido, tem de ser alcançado de forma humanamente sustentável, não pode ser um instrumento de lucro através do embaratecimento de produção pela eliminação de postos de trabalho.
Os alarmes sobre a estabilidade ou instabilidade futura não podiam vir de instituições menos suspeitas e concentrados no tempo. Devíamos entrar numa fase de reflexão e, a nível mundial e nacional, ter políticos que mostrem o seu empenho em não deixar esquecer as mensagens e os alertas. O mundo está numa encruzilhada propiciada pela maior crise financeira, económica e social desde a Grande Depressão (ou até mais). Os que agora são cidadãos seniores herdaram um mundo melhor e tiraram proveito dele.
Alguns até demasiado, mas foram rapidamente ultrapassados pela geração do lucro sem suor. Seria desejável retomar o caminho do crescimento sustentado a nível global. Resta saber se é possível ou se os nossos filhos terão de enfrentar uma crise global e lutar por uma saída digna.