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quinta-feira, 18 de março de 2010

Saúde e Educação pilares do desenvolvimento

Benjamim Formigo e Filipe Zau|
18 de Março, 2010
Fotografia: Mota Ambrósio

O desenvolvimento no seu conceito original herdou no início do Século XXI uma visão distorcida, economicista e restritiva. O desenvolvimento de um país deixou de ser medido pelos seus recursos humanos, embora não possa em teoria viver sem eles. A palavra tornou-se uma ambiguidade que privilegia a riqueza gerada por via das manobras financeiras.
Gera uma riqueza limitada e não se sustenta na massa humana, principal riqueza de um país.
O investimento no sector produtivo necessita de encontrar uma massa crítica educada – educação nos diferentes graus e formação profissional – para se poder instalar e desenvolver de forma sustentada. Sem essa massa crítica terá de importar mão-de-obra especializada e explorar a mão-de-obra indiferenciada e barata
Em paralelo com a educação terá de conviver a saúde, física e mental, reduzindo o absentismo, travando a propagação de doenças, estimulando pela tranquilidade mental a imaginação. Promovendo a saúde em casa e no trabalho.
Desenvolvimento, no seu sentido sustentável, deveria ser a palavra na ordem do dia tendo como pré-requisito o desenvolvimento dos seus recursos humanos.
De acordo com o PNUD, o conceito de desenvolvimento humano deverá corresponder ao reforço das potencialidades das pessoas através da aquisição de um sentido amplo de educação que, evidentemente, não descore a formação, a informação e a cultura, bem como o acesso à saúde, à habitação, à alimentação e ao meio ambiente, o homem como principal elemento das forças produtivas é o fim último do desenvolvimento. Associado a ele está o primado da paz, da justiça social, dos direitos humanos e de um Estado de direito democrático com ampla participação da sociedade civil.
Através desta visão sistémica, as duas alavancas para um primeiro passo em prol do desenvolvimento encontram-se na Educação e na Saúde. Isto por que sem uma adequada política de formação e sem uma política de saúde que viabilize as condições de bem-estar físico e mental dos recursos humanos formados ou a formar, qualquer programa ou projecto de desenvolvimento, ao não assentar numa base de sustentabilidade, corre o risco de ser votado ao fracasso ou de depender eternamente da cooperação estrangeira. Mais, a inexistência da educação e da saúde afasta mesmo o investimento estrangeiro e não propicia o nacional. Angola é um país jovem com muitas potencialidades em recursos humanos, já que, até aos 17 anos de idade, a sua população representa 52,1 por cento do total dos cidadãos e a população economicamente activa ronda os 51 por cento.
Porém, ao ser bastante acentuado o nível de iletracia e desclassificação profissional da sua juventude, faz com que todo esse potencial se desperdice. Se não houver uma acção concertada no binómio saúde/educação todas as verbas serão desperdiçadas.
A saúde física e mental propicia a imaginação para a auto-promoção, aliviando o Estado do fardo das enormes despesas sociais. Ajuda a desenvolver uma classe trabalhadora, abre caminho a uma classe média, ambas conscientes do ambiente em que se inserem.
Os países chamados emergentes podem tirar vantagem do seu atraso. Podem, claro que com um esforço financeiro do Estado que não é – e no caso de Angola não tem sido – pequeno para “dar um salto em frente”, queimando etapas e evitando os erros já cometidos pelas economias desenvolvidas. Assumem assim particular importância três factores:
O desenvolvimento empenhado dos trabalhadores da saúde o que implica não só remunerações concorrenciais com o sector privado mas a existência de carreiras, definição de funções e responsabilização cívica, disciplinar, cível e criminal. A formação de formadores e a formação de professores a todos os níveis, a existência de carreiras e portanto, tal como no grupo da saúde, expectativas futuras. Estes ensinantes são essenciais à existência do grupo saúde e do grupo profissional e operário diferenciado.
Por fim, a existência da tal massa crítica ao nível da educação propicia uma exigência ao investimento estrangeiro: a transferência de “know how” essencial ao desenvolvimento autónomo que não se consegue com medidas administrativas.
Em Angola, o primeiro passo para a Saúde foi a vacinação, agora a reconstrução de edifícios hospitalares e de postos e centros de saúde.
A qualidade no Ensino é essencial a esse desenvolvimento.
Uma ilusão deve ser afastada desde já: a de que cabe ao Estado fazer tudo. Ao Estado cabe criar condições mas o processo tem de ser interactivo, de cooperação e não de crítica gratuita. Os cidadãos têm de aprender a colaborar.
Se estes caminhos não forem seguidos, os investimentos no desenvolvimento não estão no betão – que não flutua – e todos os esforços sociais que custam rios de dinheiro são água a correr para o mar.
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