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\/\u003E                        23 de Agosto, 2009\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E     \u003C\/header\u003E         \u003Cdiv class=\"intro\"\u003E         \u003Cdiv class=\"texted\"\u003E         Esta semana decorreram sessenta anos desde que foi assinada a  Quarta Convenção de Genéve que procedeu à revisão das três anteriores  Convenções, acrescentando-lhe novos elementos sobre a protecção de civis  em tempo de guerra.\u003Cbr \/\u003E     \u003C\/div\u003E\u003C\/div\u003EEsta semana decorreram sessenta anos desde que foi  assinada a Quarta Convenção de Genéve que procedeu à revisão das três  anteriores Convenções, acrescentando-lhe novos elementos sobre a  protecção de civis em tempo de guerra.\u003Cbr \/\u003EMuito embora a mais  vulgarizada seja a de 1929, dada a sua invocação constante em filmes,  livros ou documentários sobre a Segunda Guerra Mundial pela sua  regulamentação do tratamento dado aos prisioneiros de guerra, a Quarta  Convenção revendo as anteriores e integrando-as num só documento  tornou-se o instrumento mais importante dos conflitos que nem se  adivinhavam à data da sua assinatura, em Agosto de 1949.\u003Cbr \/\u003EA Convenção  de Genéve, como passou a ser conhecida, caracteriza-se pela protecção  dada aos civis em tempo de guerra estipulando que não podem ser  sequestrados, não podem servir de escudos humanos, não podem ser  deslocados das suas terras ou habitações nem delas despojado excepto em  caso de perigo de vida; não podem ser ameaçados ou usados como moeda de  troca, não podem sofrer retaliações por causa de acções armadas de  grupos combatentes, nem podem ser punidos.\u003Cbr \/\u003ECurioso que os “media”  tenham ignorado praticamente por completo esta efeméride, numa época em  que o chamado terrorismo levou à subversão de todas estas normas. Não é  por acaso nem opção política que se usou a expressão “chamado  terrorismo”; na verdade o termo é usado com excessiva e muitas vezes  inadequada frequência, em especial pelos mais fortes. Ronald Reagan  chamou combatentes da liberdade a forças que assentavam a sua influência  no terror, como George W. Bush chamou a Estados como o de Saddam  Hussein e hoje se sugere face ao Irão ou anteriormente se considerou a  Líbia. Ou ainda o Hamas eleito democraticamente, como era exigido pelas  potências ocidentais.\u003Cbr \/\u003ECurioso como o sentido das palavras muda em função do grupo ou dos interesses dominantes.\u003Cbr \/\u003EA  Convenção de Genéve porém existe, foi subscrita até hoje pelos 194  Estados com assento nas Nações Unidas. Contudo nunca foi tão violada. Os  refugiados são definidos como pessoas obrigadas a sair do seu país pela  violência de uma guerra ou grupos armados. Cabem sob o mandato do Alto  Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados que procuram a sua  protecção muitas vezes graças às forças da ONU empenhadas no terreno  para a manutenção de paz, mas raramente pelas forças do país de  acolhimento.\u003Cbr \/\u003ESorte menos benévola têm os deslocados internos (IDP –  Internal Displaced People) que fogem da guerra e da violência, dos  ataques contra civis no seu próprio país sem contudo poderem ou  conseguirem sair das fronteiras. Muitos Governos não reconhecem ao UNHCR  (Alto Comissariado do ONU para os Refugiados) competência para os  ajudar e proteger.\u003Cbr \/\u003EEstes assuntos há décadas que são debatidos sem  que haja uma solução ou um compromisso que evite e ponha termo aos  massacres de civis, muitas vezes pelos dois beligerantes, que impeça os  êxodos massivos ao longo de territórios inóspitos, pela calada da noite,  em busca de um porto minimamente seguro ou de uma passagem da fronteira  convencidos que ficam sob protecção da ONU, nada mais errado: é  necessário que o país de refúgio conceda o estatuto.\u003Cbr \/\u003EA violência  sobre os civis levou à criação do Tribunal Penal Internacional, não  reconhecido pelos Estados Unidos, assumidamente porque não quer ver os  seus soldados sujeitos ao risco de serem julgados por crimes de guerra.  Contudo o papel do TPI está a crescer e muitos países criam Tribunais  para julgarem nos seus territórios os crimes da alçada do TPI, como no  Rwanda onde decorre o julgamento do genocídio.\u003Cbr \/\u003EAs Convenções de  Genéve não trouxeram paz nem tranquilidade acrescida porque são violadas  com excessiva frequência, basta ler os relatórios do Comité  Internacional da Cruz Vermelha, mas são mecanismos que existem e que  alguns países puseram já em execução para se encontrarem consigo mesmos  após os conflitos armados.\u003Cbr \/\u003EOs novos conflitos deste século irão testar cada vez mais a necessidade dessa Convenção."},"link":[{"rel":"edit","type":"application/atom+xml","href":"http:\/\/www.blogger.com\/feeds\/7724746994889598770\/posts\/default\/8790202269369005252"},{"rel":"self","type":"application/atom+xml","href":"http:\/\/www.blogger.com\/feeds\/7724746994889598770\/posts\/default\/8790202269369005252"},{"rel":"alternate","type":"text/html","href":"http:\/\/www.formigo.pt\/2009\/08\/as-convencoes-de-geneve-sessenta-anos_23.html","title":"As Convenções de Genéve sessenta anos depois"}],"author":[{"name":{"$t":"Benjamim Formigo"},"uri":{"$t":"http:\/\/www.blogger.com\/profile\/16590701185727947611"},"email":{"$t":"noreply@blogger.com"},"gd$image":{"rel":"http://schemas.google.com/g/2005#thumbnail","width":"29","height":"32","src":"\/\/4.bp.blogspot.com\/-O2hJtkR7v9s\/Vw0wh-nNYxI\/AAAAAAAAAEI\/gljUorIr9ccMJFwsRGli0og0u_N9mH7VgCK4B\/s113\/image1.JPG"}}]}]}});