Benjamim Formigo |
21 de Abril, 2016
Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, pode estar a
caminho do desemprego se o Senado concordar com a votação da câmara
baixa e avançar para o julgamento da chefe do Estado. E depois? Como
será o dia seguinte? Para onde vão as ambições brasileiras de se
apresentar, no mínimo, como um líder da América do Sul candidato a um
lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU ou dinamizador de um
banco de investimento para a América Latina?
O espectáculo que o país mais desenvolvido do cone Sul da América deu de si mesmo foi degradante. Um parlamento exultante, no mais típico espírito latino-americano, por conseguir derrubar o presidente eleito com quem há mais de um ano alimentava um contencioso. Ninguém pode exultar por abrir uma crise de tal gravidade. O Brasil não é um pequeno Estado manipulado pela CIA. Estamos a falar de um dos BRICS, ou seja, um dos Cinco Grandes entre as economias emergentes.
As razões aduzidas para o afastamento de Dilma Rousseff, na opinião de constitucionalistas brasileiros e até internacionais, não abriam caminho, não seriam base para uma atitude tão grave. Pior, aos motivos originais foram-se acrescentando outros e mais outros por deputados indiciados, acusados, investigados ou condenados mesmo por corrupção ou práticas ilícitas. O problema de Dilma, de facto e de jure circunscreve-se a manobras contabilísticas que empurravam a despesa para o ano seguinte a fim de apresentar um cumprimento equilibrado do orçamento. Tudo o mais foram apêndices, adendas apensadas por quem mais tem de responder em processos como o “Lava Jacto”, por exemplo. Sendo Dilma oriunda do Partido dos Trabalhadores (PT), portanto da esquerda tolerantemente radical, não deixa de ser curioso que uma das “bíblias” do capitalismo, o “The Economist”, sugira que neste processo se substitui um grupo de escroques por outro, sem contudo aludir a Dilma Rousseff.
Os dias, ou semanas, que se seguem não vão ser fáceis. A presidente não está automaticamente afastada do poder pelo voto parlamentar, os parlamentares apenas passaram essa bola ao Senado que tem agora trinta dias para decidir se dá ou não provimento à queixa/denúncia. Ao fim desse tempo, ou passa a julgamento, que não pode durar mais de 180 dias – se durar o processo auto anula-se e Dilma reassume, ou há recusa fundada de julgamento e Dilma nem chega a deixar a Presidência. Se o Senado aceitar o julgamento o vice-presidente Michel Temer (ele próprio investigado por corrupção) assumirá o poder interinamente até ao final do processo.
O problema é saber quem manda, quem tem autoridade moral e/ou condições políticas para dirigir o Brasil nestes sete meses que se seguem. E se Dilma Rousseff for deposta, qual a autoridade, nas mãos de quem fica com o poder até às eleições seguintes?
Mas há um outro problema bem mais grave onde os políticos podem estar a brincar com o fogo: a rua! Os ânimos andam há muito exaltados no Brasil. As despesas com estádios de futebol e outros equipamentos para o Campeonato do Mundo e os Olímpicos foram de facto excessivas num país que tem ainda necessidades mais básicas para satisfazer. Não foi planeado um equilíbrio entre esses investimentos e os investimentos sociais. A classe média criada por Lula da Silva sentiu que lhe estavam a ir ao bolso. O Governo não preveniu o inevitável: na crise mundial que vivemos ninguém está imune e os sacrossantos mercados mandam.
Os políticos, de todos os lados, aproveitam esse descontentamento popular, capitalizam nele, vão certamente usá-lo para pressionar o Senado. Se há meses escrevi que o Brasil é demasiado grande para soçobrar, tenho de admitir que também é demasiado grande para controlar. As autoridades mais próximas, os governos estaduais, poderiam ser o garante de alguma estabilidade. Mas quererão sê-lo ou apenas se irão, como se espera, alinhar partidariamente na manipulação de massas? Ou seja, quem controla o gigante americano, a sua política e dirige a sua economia.
Se alguma coisa os políticos brasileiros não fizeram foi um favor ao seu país, mas será que terão conseguido satisfazer os seus egos?
A política não se pode fazer emotivamente ou temperamentalmente. É a arte do possível em situações muitas vezes impossíveis. Seja qual for o resultado deste processo, Dilma Rousseff não será a mesma nem terá grandes condições para governar. É o “dayafter”. Sem Dilma é o desconhecido.
A aventura irá, ou terá, valido a pena? Do ponto de vista internacional o Brasil perdeu sem ter conseguido ganhar sequer a fama de um exemplar Estado de Direito. E vamos a ver os militares. Queremos acreditar que se mantenham dentro das suas competências constitucionais, mesmo apesar do que a História diz.
