13 de Março, 2016
Com a queda do Muro de Berlim, o final da Guerra Fria, e a
nova arquitectura da Europa os (então) Doze não resistiram, sob pressão
alemã, à abertura a Leste no pressuposto de que não só se abririam
novos mercados como no que entendiam ser o potencial de desenvolvimento
com mão de obra mais barata que no resto da Comunidade Europeia.
Era a época da cooperação alemã com os seus parceiros, uma época em que se garantia mesmo que Berlim não seria a capital política mas cultural da nova Alemanha, progressivamente o Bundestag, o poderoso Bundesbank e por fim o Governo se transladaram para a capital “cultural”. Berlim tornou-se de facto a capital da Alemanha unificada. Foi essa Alemanha unificada em 3 de Outubro de 1990 que relançou o velho sonho nascido nos anos 70 do século passado, pressionou o Tratado de Maastricht de 1992 que abriu as portas à moeda única. Nem todos porém podiam fazer parte, apenas os países que actualmente constituem o Eurogrupo reuniam as condições para estar no euro, outros houve, como o Reino Unido, que fazendo parte da zona euro fizeram o “opout” previsto nos tratados.
Em 1995 o alargamento faz-se à Áustria, Finlândia e Suécia. Só a partir de 2004 a União Europeia absorve os antigos satélites da União Soviética, integrando toda a Europa do Leste. Muitos estimam que se cometeu um erro neste alargamento. Se a Europa já era “ingovernável” a Doze e a Quinze o que seria a 25 após o alargamento de 2004 que absorveu dez países e mais tarde a 27 em 2007 e 28 países em 2013?
A pergunta era pertinente mas não havia resposta. A presidência antes exercida por períodos de seis meses, a Europa a Doze, passou a ser de alta rotatividade e pouca força.
Em todo caso existia, e existe, o “acquis communautaire”, ou seja tudo quanto havia sido feito e acordado no passado, que era intocável. Ninguém se lembrou, porém, ou acreditou que um país da União pudesse romper com o passado, designadamente os princípios humanitários, democráticos e solidariedade. Mas está a suceder e a União Europeia desfigura-se sem ter uma personalidade como De Gaulle, Adenauer, Miterrand, Delors, ou mesmo Craxi, que intrinsecamente europeístas não tolerariam o que hoje se passa e, com ou sem mecanismos para excluir Estados membros, não hesitariam em convocar um Conselho Europeu (reunião do órgão máximo constituído por todos os chefes de Estado e de Governo) com essa agenda.
A Europa foi posta à prova com a crise dos refugiados e mostrou-se incapaz de pôr em prática os mecanismos que ela própria desenhou para fazer face à crise. Permitiu que Estados membros fechassem unilateralmente as fronteiras suspendendo o Tratado de Schengen sobre liberdade de circulação, introduzissem controlos fronteiriços, levantassem muros ou barricadas de arame farpado para manterem a miséria humana fora das suas fronteiras. Para os que defenderam a União da Europa isto é intolerável. Como intolerável é a ascensão de uma extrema direita ao poder na Hungria, próximo do poder na Polónia, a reivindicar o poder em França e a contestar o poder conservador na Alemanha, para não falar de outros países. O mais espantoso é que a exclusão começou precisamente nos Estados que durante a Guerra Fria se queixavam da opressão soviética, da ditadura dita comunista. Empurram o ónus do problema para os gregos ou os italianos, recusam asilo ou apoio humanitário.
Um projecto aliciante iniciado em meados dos anos 50 do século passado está em causa no primeiro quartel deste século. É posto em causa por países que nem sequer pertencem ao euro, que entraram numa construção europeia em consolidação.
Os problemas europeus são multilaterais. A inércia é colectiva e os chamados “Estados de Visegrado” recusam qualquer acção colectiva de solidariedade, um dos pilares dos pais fundadores da União. As decisões tomadas nos Conselhos Europeus – onde têm se ser aprovadas por unanimidade – são dias depois ignoradas ou desrespeitadas pelos que as co-aprovaram. O “grupo de Visegrado” juntou-se a outros Estados fora da União para isolarem a Grécia deixando-lhe o problema dos refugiados nas mãos. Só por si esta acção deveria ser objecto de sanções e duras se se pretende manter a UE. Quem não quer cumprir as regras sai, quem não está bem muda-se. Isto é válido relativamente à UE como à OTAN. Afinal em caso de conflito com a Rússia os países de Leste serão sempre o teatro de operações avançado. Querem a protecção dos EUA e dos europeus, como se isso fosse uma obrigação.
Bruxelas é uma palavra vazia. Os burocratas da Comissão – que ninguém elegeu e age como se tivesse a autoridade do voto – depois do caldinho que arranjaram na Ucrânia preocupam-se com défices orçamentais – que todos, a começar na França e Alemanha – irão violar. Preocuparam-se tanto com esse défice que a UE depende para a sua Defesa dos EUA; os dois únicos países com uma força militar digna desse nome são a França e o Reino Unido, talvez um pouco a Alemanha.
Os europeus interrogam-se perante a bagunça europeia para onde caminha esta Europa tão fragilizada. Eventualmente para um regresso à Europa dos Quinze se quiser salvar alguma coisa.
Lamento mas não posso ser optimista e não disse metade do que penso por razões óbvias de espaço.
