Passo em frente no conflito da Síria

Benjamim Formigo
21 de Dezembro, 2015

Como sempre é mais fácil dizer do que fazer, em Nova Iorque o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade uma proposta de resolução avançada pelos EUA com apoio da Rússia prevendo um cessar-fogo na Síria dentro de um mês, conversações em Janeiro e eleições 18 meses depois.

Para este acordo ficou de lado o papel ou destino do Presidente Bashar Al-Assad, a definição de quem pode participar nas conversações de paz, como obter o cessar-fogo e como o monitorar. Contudo, seria cínico não admitir que foi um importante passo em frente. Um passo que não teria sido possível sem o acordo e apoio de Moscovo e de Teerão, que provaram ser incontornáveis neste processo.
A questão em aberto mais sensível, depois do futuro de Al-Assad, é a definição de “terroristas maus” e “terroristas bons”, conforme as palavras do ministro russo dos Estrangeiros Sérgio Lavrov. Acordo só houve relativamente à exclusão do autoproclamado “Estado Islâmico” e da frente Al-Nostra, um grupo afiliado da Al-Qaeda. Estes estão excluídos das conversações que se quer iniciar em Janeiro. Todavia, não existe um acordo claro sobre a definição de alguns dos restantes grupos dispersos da oposição armada. Decorre daí que o trabalho de conseguir um cessar-fogo, que não abrange territórios ocupados pelo “Estado Islâmico” ou a Al-Nostra, considerados grupos terroristas para além de quaisquer dúvidas.
Durante toda a semana passada o secretário de Estado John Kerry fez uma maratona pela Europa, Médio Oriente e em especial Moscovo, onde Vladimir Putin fez questão de mostrar o peso da Rússia no processo, recebendo e debatendo directamente com Kerry, depois das reuniões deste com o ministro Labrov.
O Irão deu o seu acordo prévio à proposta norte-americana baseada no comunicado de Genebra de há três anos, da qual decorreu um roteiro para a paz assinado em Viena a 14 de Novembro, um documento em princípio consensual, retomado e adaptado como proposta de resolução do Conselho de Segurança da ONU. Horas antes do debate no Conselho de Segurança Kerry reuniu-se com diplomatas dos países que apoiam a oposição síria, os cinco membros permanentes, a Arábia Saudita, Irão, Turquia e União Europeia, para garantir um apoio consensual ao documento.
Os Estados mais problemáticos são a Turquia e a Arábia Saudita, que lidera a frente do Golfo, bem como o Irão, que tem tropas no terreno. De Teerão não se esperavam, porém, grandes problemas, nem devem surgir se a resolução for implementada com base em consensos obtidos passo a passo, todavia a rivalidade da Arábia Saudita face ao Irão e a forma como o Qatar têm interferido e financiado quase indistintamente a oposição síria levam a uma especial atenção.
Na reunião, que se saiba, não participaram representantes dos movimentos que tentam derrubar Assad, o que nos deixa sem saber se eles estão à partida na disposição de abrir um diálogo construtivo. Por outro lado, a Turquia está sob pressão dos EUA para que retire completamente as tropas que tem em território do Iraque e tome medidas no sentido de propiciar um desanuviamento com Moscovo.
Putin ainda recentemente ameaçou sem rodeios que qualquer ataque contra meios russos será objecto de retaliação imediata. Advertência feita publicamente após uma reunião do presidente russo com os seus chefes militares. Ora, a margem de manobra de Putin tem vindo a aumentar, apesar das sanções, que se mostraram um erro, já que prejudicam mais quem as impõem do que a Rússia. O presidente russo, apesar da oposição, tem os mais elevados níveis de popularidade, tendo despertado o orgulho dos russos com as suas posições.
A exigência contida na resolução de um governo de transição com plenos poderes parece ter sido pressionada por Moscovo e foi anunciada por Lavrov numa conferência de imprensa conjunta com Kerry.
O ministro russo deixou bem claro que não se podem repetir na Síria os erros da intervenção norte-americana na Líbia. Não pode haver vazio de poder que beneficie os grupos melhor organizados, em especial o “Estado Islâmico”. A este propósito os serviços secretos alemães, apesar da sua proverbial discreção, deixaram saber que na sua análise o autoproclamado “Estado Islâmico” funciona de forma organizada, como um Estado e não um grupo terrorista, o que, a ser verdade, e os alemães costumam ser fiáveis, o torna um risco demasiado elevado.
A disponibilidade da oposição para participar nas conversações de paz, coincidentes, no mínimo, com o cessar-fogo, está agora nas mãos dos seus apoiantes. Os europeus decidiram dizer basta, Washington parece secundar esta posição. A maior dúvida coloca-se  nos Estados árabes.
Por seu turno, Assad não se manifestou, que se saiba, mas está neste momento dependente dos russos e dos iranianos, ambos decididos a duas coisas: não deixar cair o seu aliado. Por isso não é  de admirar se a Rússia aumentar a sua actividade militar para, com apoio iraniano, criar maior espaço de manobra a Bashar Al-Assad para as negociações e levar o processo de paz avante, sublinhando assim a sua importância regional.
Outros problemas ficam. Como obter o cessar-fogo e o fiscalizar, como já se disse, mas também como criar condições em 18 meses para levar a cabo eleições sob a égide e verificação da ONU num país devastado pela guerra onde ninguém parece preocupado com a vida de civis.
Para não falar já do direito de participação eleitoral, previsto na resolução aprovada, dos refugiados sírios, qual o papel de Assad e como manter a integridade territorial da Síria, uma exigência russa contemplada também nesta resolução. Ano e meio para tudo isto e garantir que a violência não regresse? Por experiência, todos sabemos que é mais fácil falar do que fazer.