10 de Novembro, 2015
As últimas semanas foram período de picardias navais entre
americanos e chineses num jogo algo arriscado no Sul do Mar da China.
Com a aproximação de eleições Taiwan e o Presidente Ma Ying-jeou, um homem que promoveu a aproximação com Pequim em final de mandato, os receios chineses da eleição e a perspectiva de eleição da senhora Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista, o Presidente chinês, Xi Jinping, apressou-se a uma cimeira, sexta-feira, com o Presidente Ma, em território neutro, Singapura, numa tentativa de ajudar as suas possibilidades eleitorais. Ao fecharem as bases de Subic Bay e Clark Field, nas Filipinas, os americanos deixaram um vazio que a China procura preencher. Na região, só existe uma Marinha suficientemente forte: a da Índia.
A expansão das águas territoriais chinesas é uma questão altamente controversa. Nos limites existentes, as 12 milhas náuticas de águas territoriais não levantam na generalidade problemas nem põem em causa a circulação de navios. A Marinha chinesa em expansão considera ter os mesmo direitos que a frota norte-americana de circular em qualquer região do Mar da China e do Pacífico.
A construção de ilhas artificiais sobre múltiplos baixios na região oferece algumas dúvidas.
De acordo com os chineses, não existem intuitos agressivos nem expansionistas. Todos os outros receiam essas ilhas e duvidam das intenções, sobretudo dados os múltiplos incidentes de maior ou menor gravidade na região. As novas “ilhas”, sobre as quais a China pretende deter soberania, passam a estabelecer novas águas territoriais chinesas.
E não é pequena a territorialidade sacada ao mar.
Vejamos: o Direito Marítimo Internacional estabelece, na generalidade, como águas nacionais uma faixa até 12 milhas ao longo da costa. Contudo as ilhas, como as costas, não são lineares. Se numa costa, como numa ilha, houver dois pontos mais salientes, então traça-se uma corda entre os dois pontos com origem a 12 milhas fora de um dos pontos e final 12 milhas fora do outro. Tudo quanto estiver para cá dessa linha são águas territoriais do país.
Um caso prático ocorrido no passado foi na Líbia, no Golfo de Sidra, no tempo de Reagan, que pretendia ler a linha de demarcação ao longo da costa, e não para Sul da corda, tirada entre os dois pontos mais afastados do Golfo.
Se esta tese prevalecer, então a China pode reivindicar como sua a Zona Económica Exclusiva de 200 milhas náuticas a partir da linha de costa. Basta olhar um mapa da região para ver a confusão que isso iria acrescentar à já existente, dado que frequentemente essas ZEE se entrosam. Com as novas ilhas, a China passa a deter vários arcos estratégicos: do Japão a Java, da Papua Nova Guiné à Península de Kamchatka (Rússia), das Aleutas à Nova Zelândia e Hawai.
Navios de guerra chineses foram já avistados ao lado da costa americana, designadamente, do Alasca e dentro de algum tempo, talvez uma década, frotas chinesas se passeiem, como as americanas, no Mar de Coral, nas costas da Austrália ou perto de Pearl Harbour. O jogo é de facto perigoso por pôr em causa a hegemonia americana, mas também pela falta de confiança face a Pequim, que irá assim mais longe do que a antiga URSS no tempo da Guerra Fria.
Não se pode desligar deste contexto o encontro entre o Presidente chinês Xi Jinping e o Presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou. Os dois homens conseguiram um formato protocolar original: o encontro foi entre os “líderes” chineses no Continente e de Taiwan tratando-se por “senhor” (xiansheng). Assim se evitaram as referências ao Presidente da República Popular da China (Continente) e Presidente da República da China (Taiwan). Uma solução engenhosa que não esconde a determinação chinesa de integrar aTaiwan numa região especial, como Hong Kong, Macau ou Xangai, nem a resolução de Taipé em se manter independente.
A saída de Ma Ying-jeou, inevitável em Janeiro, quando acaba o segundo mandato, parece minar o domínio do Kuomintang (Partido Nacionalista) fundado por Chiang Kai-shek, depois de ter sido derrotado por Mao em 1949 e se ter refugiado em Taiwan, onde fundou a República da China.
Durante dois mandatos o Presidente cessante conseguiu uma série de acordos de aproximação que, virtualmente, tornaram o estreito de Taiwan bem inferior às 100 milhas que separam a Ilha do Continente. Um oleoduto entre as duas Chinas serve Taiwan. Os voos comerciais intensificaram-se, o turismo da República Popular subiu em flecha.
Porém, a verdade é que aumentaram os investimentos de Taiwan na China Popular em detrimento do crescimento económico da República da China, que vê a sua economia a contrair.
A oposição, agrupada no Partido Democrata Progressista escolheu para candidata a sua líder, Tsai Ing-wen, independentista, que ocupa o primeiro lugar nas sondagens face ao candidato do Kuomintang, Eric Chu.
Em vez das manobras de intimidação chinesas nas eleições dos anos 50 e de 1996, o Presidente chinês Xi Jinping prefere estabelecer a imagem de paz e conciliação. A integração da República da China é uma estratégia de longo prazo, ao contrário das estratégias de política externa ocidentais e ocidentalizadas elaboradas para mandatos de quatro a cinco anos.
A República Popular da China está a tornar-se uma potência ascendente imparável com um livro de cheques infindável. O equilíbrio tem, pois, de ser conseguido de forma cautelosa e com benefícios para todos os envolvidos.
É esse o novo mandarim.
