terça-feira, 14 de outubro de 2014

A aceitação de "danos colaterais"


Benjamim Formigo |
14 de Outubro, 2014

Os ataques norte-americanos com “drones” em território paquistanês para abater talibãs na lista de morte da comunidade de informações de Washington levantaram de forma mais acentuada a questão dos chamados danos colaterais. Esta questão não pode porém esconder a que a antecede; quem elabora a lista das execuções sumárias.
A seguir ao atentado contra as Torres Gémeas, em Nova Iorque, a 11 de Setembro de 2001 foi elaborada uma lista com algumas dezenas de nomes de indivíduos presumivelmente implicados de forma directa ou indirecta no terrorismo antiamericano. Segundo dados da New América Foundation entre 2004 e 2011, com maior incidência no período da Administração Obama, houve mais de 250 ataques com “drones”, causando entre 1.557 a 2.464 mortes. Destas mortes, ou de forma mais elegante execuções, não se sabe ao certo quantos foram os alvos atingidos e qual o número de baixas que foram mortes colaterais, ou seja, pessoas que apenas estavam no sítio errado à hora errada.
Barack Obama descobriu a forma de atacar o seu inimigo sem expor mais tropas no terreno do que as que já tinha no Afeganistão, Iraque e sabe-se lá mais onde. As últimas semanas levantaram uma série de questões sobre danos colaterais em massa.
Os ataques norte-americanos, franceses e britânicos contra o auto proclamado “Estado Islâmico do Iraque e do Levante” (EIIL), em apoio às forças iraquianas e sobretudo curdas, não são ataques cirúrgicos nem ataques de “drones”, mas bombardeamentos levados a cabo por F-18, Tornados e Mirages com armas de precisão discutível, mesmo que no terreno exista um sinalizador que “pinta” com laser os alvos a atingir.
Estes ataques podiam ter ocorrido há muito mais tempo, quando o EILL ainda não cercava cidades ou levava a cabo uma guerrilha urbana. Quando as colunas do EILL se deslocavam em campo aberto nem haveria danos colaterais a considerar; quando estavam prestes a ocupar posições do Exército iraquiano apoderando-se do moderno material de guerra fornecido pelos EUA tratava-se de bombardear posições mais ou menos delimitadas em posição ofensiva. Os danos colaterais poderiam ser do próprio Exército iraquiano sujas baixas apenas poderiam ser minoradas.
Nem nada disso foi feito nem o EILL é uma invenção recente. Na verdade nasceu no Iraque durante a Guerra do Golfo em 1999 e foi adquirindo expressão primeiro ligando-se à Al Qaeda e, em 2003, assumindo-se como o mítico Estado Islâmico do Iraque e do Levante, opondo-se ao sectarismo xiita do primeiro-ministro cessante do Iraque, incapaz de levar a cabo uma política inclusiva, privilegiando grupos não sunitas que apoiavam Saddam Hussein.
Em paralelo, ao contrário de Bush pai, o filho desencadeou uma guerra que não só visou destituir Saddam Hussein como deixou que o seu Exército, assente em sunitas, fosse desmembrado e perseguido. O autoproclamado “Estado Islâmico” recebeu o apoio deste grupo refugiado no Norte do Iraque, não muito longe do Curdistão iraquiano.
Se tudo isto não chegasse depois do descalabro que foi a intervenção na Líbia e no Egipto, para não ser fastidioso, as chamadas potências europeias entram em conflito com a Rússia, com o Irão e decidem apoiar a oposição ao Presidente sírio Bashar Al Assad. O EILL esfregou as mãos de contente com o novo material que recebeu à pala de ser anti-Assad, tornou-se mesmo muito activo e começou a sugar militantes de outros grupos, esqueceu Damasco por instantes e virou-se para o estabelecimento de um arco estratégico da Síria quase ao Irão passando pelo Curdistão iraquiano, bem junto à fronteira com a Turquia.
O apoio aos iraquianos contra o EI é porém manifestamente inferior ao prestado aos curdos, a quem de facto se devem as poucas vitórias contra os extremistas e praticamente nulo apoio contra o EIIL na Síria. Duas razões: por um lado o Qatar, que só tem influência pelo seu petróleo, recusa qualquer coligação que possa beneficiar Assad, como seriam os ataques ao EIIL. Por outro a Turquia recusa qualquer apoio aos curdos iraquianos, receosa do exemplo de um Curdistão iraquiano às suas portas e as consequências que isso poderia ter nos curdos turcos, que há dezenas de anos lutam pela independência ou pelo menos autonomia.
Num caso como noutro as cidades curdas sob fogo do autoproclamado “Estado Islâmico” são também danos colaterais e de grande dimensão; não só porque se o apoio vier combate-se nas ruas das cidades cujos arredores são agora palco de combates, ou se não vier são danos colaterais, não de ataques menos cirúrgicos, mas de interesses políticos duvidosos.
Se existem danos colaterais que possam ser aceitáveis, a dimensão que estes estão a atingir, pelo atraso e tibieza da intervenção, a exclusão da Síria, o afastamento do Irão para não ferir as susceptibilidades do Qatar e as sauditas, são danos demasiadamente grandes, não serão danos colaterais, mas a ignorância do direito a ser defendido e da obrigação de defender. Mesmo depois da asneira na Líbia, Egipto e por aí fora.
Agora não há danos colaterais.