4 de Fevereiro, 2014
Se alguma coisa fica claro das conversações de paz que têm
ocorrido desde o final da Segunda Guerra Mundial é que se a comunidade
internacional não mostrar inequívoco empenho em soluções consistentes e
duradouras, se não se mantiver à margem dos conflitos que diz mediar
ou cujas conversações diz apoiar, não há soluções.
O mesmo sucede nos Grandes Lagos, nas chamadas “primaveras árabes” e um pouco por todo o lado. É-o hoje e tem sido assim ao longo das últimas décadas.
Nos confrontos que assistimos ao longo destas seis décadas não se encontraram saídas pacíficas, foi necessário que um dos lados conseguisse uma posição de supremacia ou pelo menos de força militar e que, internacionalmente, houvesse uma demarcação relativamente ao conflito ou às partes em confronto para que a solução política se tornasse viável.
Angola é precisamente um dos casos paradigmáticos de como a ingerência de interesses internacionais pode arrasar qualquer negociação, pode mesmo permitir o retorno à guerra de onde só é possível sair quando a supremacia de uma das partes se torna evidente. Por isso também a provável presença de Angola, mesmo como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, pode trazer, neste momento crítico para vários conflitos, uma contribuição importante. Pela sua experiência de sofrimento, pela sua importância e peso económico e a influência política que o seu peso moral e económico pode gerar.
Das vários situações no tabuleiro internacional, não há, apesar de tudo, razões para grandes pessimismos em relação a Genebra 2 (também não há para grandes optimismos). O mesmo se aplica à Ucrânia. Num caso como no outro o importante foi terem ocorrido conversações e terem sido feitas concessões, na Síria antes do início do processo de Genebra 2, na Ucrânia no meio de uma situação extremamente volátil. Num como noutro caso, porém, as partes em conflito não se sentem pressionadas pelos seus apoiantes a chegarem a um compromisso. Os EUA e os “amigos da Síria” não disseram “basta!”, pelo contrário, continuam a deixar subentendido que as armas e os apoios não faltarão. O mesmo sucede do lado russo, que também não deu o murro na mesa. Na Ucrânia, a situação tem todas as condições para continuar com a União Europeia a intrometer-se, abertamente, no conflito, e Moscovo a não abrir mão dos seus interesses estratégicos.
Em ambos os casos falta a vontade política ou a capacidade política de deixar muito claro que os confrontos têm de acabar. A Síria entrou em conversações sem que uma cessação de hostilidades no terreno acompanhasse o processo negocial. Não é, necessariamente, uma receita para o desastre, mas não contribui para um entendimento político. Na Ucrânia, as tomadas de posição de Bruxelas não vêm ajudar a uma flexibilização da oposição, faça o Governo o que fizer. Enquanto a oposição sentir esse apoio vai querer tudo.
Em Angola, houve uma situação semelhante antes do processo que levou a Bicesse. A Administração norte-americana ignorou uma mensagem do Governo de Cavaco Silva que recomendava a redução substancial do apoio à UNITA para que as conversações pudessem ter lugar e sucesso. Os resultados conseguidos em Bicesse após várias rondas negociais deveram-se à metodologia adoptada por Portugal por um processo “non stop” de conversações. As rondas sucediam-se e as delegações foram obrigadas a conviver dia a dia até uma solução. O fracasso que se seguiu teve, essencialmente, a ver com a manutenção de apoios militares à UNITA pela África do Sul e uma ausência de estratégia consequente por parte de Washington, mas também, e muito, à forma incapaz como as Nações Unidas encararam o processo. Basta referir que na Namíbia, numa transição pacifica, a ONU investiu incomensuravelmente mais meios humanos e recursos financeiros do que em Angola.
O caso angolano é, pois, paradigmático de como um acordo pode fracassar se uma das partes não estiver realmente empenhada, se os actores externos não estiverem de facto comprometidos com o processo de paz em que colaboraram. Muito haveria a escrever sobre esse processo que acompanhei de muito perto, mas não é esta a ocasião.
As negociações sírias serão retomadas no dia 10 de Fevereiro, porém o Conselho Nacional Sírio está longe de representar todas as partes do confronto, todos os actores da guerra, em especial os grupos radicais islâmicos ligados à Al Qaeda (e aqui de novo os EUA com dois pesos e duas medidas). Esse é outro dos problemas que complicam o processo sírio. Ao contrário do que seria de esperar não foram abertos “corredores humanitários” por culpa de todos os lados. Ao contrário do que seria desejável, as próprias Nações Unidas, através do seu secretário-geral “desconvidaram” o Irão, fazendo a vontade a americanos e israelitas, em vez de incentivarem Teerão a inserir-se na comunidade internacional.
Todavia, o mais importante é que o diálogo se mantém. Ninguém esperava um processo rápido nem sequer avanços evidentes nesta primeira ronda de negociações em Genebra. É de admitir que algo possa ter sido acordado, mas fazer quaisquer revelações seria prematuro e prejudicial, num altura em que punhos de renda, luvas brancas e pinças são essenciais.
