28 de Outubro, 2013
Nenhum responsável europeu, seja da Comissão, do Parlamento
ou do Governo de um Estado membro, pode dizer que a onda de refugiados
no Mediterrâneo os surpreendeu. Desde meados da década de 80 do século
passado que o assunto esteve periodicamente na agenda do Conselho
Europeu e foi sucessivamente adiado, apesar de haver uma clara
consciência dos riscos implícitos a essa dilação.
No ano de 1985 o músico irlandês Bob Geldof conseguiu despertar as atenções do Mundo para a fome na Etiópia e mais tarde o problema mundial dos refugiados. Os movimentos que se seguiram, tanto da Grã-Bretanha como nos Estados Unidos, acordaram o mundo desenvolvido para a sua obrigação de fazer alguma coisa. Dois discos: “Do they know it’s Christmas” e “We are the World” bateram recordes de venda conseguindo angariar milhões de dólares. Seguiram-se concertos transmitidos em directo por estações de televisão de mais de uma centena de países. Os políticos não correram a apanhar o comboio mas manifestaram a sua solidariedade com declarações grandiloquentes, fica sempre bem. Mas nada foi feito, nem mesmo dois anos depois quando a então Comunidade Europeia acordou para uma facção limitada do problema: a que estava à sua porta. Na altura um deputado social-democrata português ao Parlamento Europeu dizia com amargura que se estudava apenas uma forma de “manter os pobres à porta das traseiras”, não uma forma de resolver os graves problemas socioeconómicos da região Norte de África. A queda do Muro de Berlim, a unificação alemã, o afastamento político de homens tidos como humanistas, a crescente predominância da economia financeira sobre a economia real, a ascensão ao poder de políticos de horizontes cada vez mais apertados, a paroquialização da visão política internacional, a vontade de ganhar mais dinheiro e mais rapidamente levou à deslocação das unidades de produção para zonas de mão-de-obra barata, sem segurança social, sem limitações ao trabalho infantil (só surgiriam mais tarde) e politicamente estáveis. Ganhou a Ásia, perdeu a Europa e foram esquecidos os magrebinos. Na Europa após a queda do Muro deu-se uma onda de adesões de países do Leste Europeu à Comunidade/União Europeia absorvendo para os fundos estruturais e os de coesão os meios financeiros que poderiam entrar nessa tal bolsa de investimento. A participação das empresas privadas no projecto ficou fora de questão, aliás, do que recordo, nunca ninguém teve uma ideia muito clara de como seria possível promover essa participação. O Magrebe ficou entregue a si mesmo.
O inevitável veio a acontecer. Os “boat people” que nos anos 80 do século passado atravessavam o Mar da China e aportavam nos mais diversos locais, da Formosa a Hong Kong, Macau e até Japão, tornaram-se nesta primeira década do século XXI uma ocorrência comum no Mediterrâneo. O que muitos receavam veio a suceder 20 anos depois de a Comunidade Europeia começar a falar em “manter os pobres à porta das traseiras”.
Simplesmente agora o processo é de uma extrema complicação e vai continuar sem uma resposta. Se na Europa dos Doze, em tempo de vacas gordas os consensos eram difíceis, hoje em dia numa União Europeia a 28 e onde escasseiam os meios financeiros não será de todo possível encontrar uma solução.
Para inglês ver fala-se numa política comum de imigração. Fala-se, mas ninguém sabe de facto o que é. Para já é apenas um reforço do patrulhamento marítimo nas costas europeias com vista não a impedir os desastres no mar (porque esses só de poderiam evitar com uma política de apoio ao desenvolvimento) mas na realidade a impedir que os “boat people” atinjam com sucesso as praias e as costas europeias e ali despejem ilegais que depois serão objecto de exploração sobretudo pelo sector da construção civil. Trata-se de encaminhar as embarcações interceptadas para portos como o de Lampedusa internando as pessoas em campos de refugiados que não passam de campos de concentração. Como de resto sucede com os campos de refugiados em todo o Mundo, pese embora os esforços do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR/UNHCR) desde há décadas para melhorar as condições de vida, muito abaixo dos limites da dignidade humana.
O ACNUR não dispõe nem de meios financeiros suficientes nem de apoios ou simples compreensão (que vá para além das declarações formais que ficam bem nos noticiários) dos Governos para dar apoio condigno a essas pessoas.
Os Estados que tradicionalmente estavam receptivos a abrigar refugiados, maioritariamente no Norte da Europa, fecharam as portas. Os refugiados são acolhidos a título provisório, como sucede em Lampedusa. Depois espera-se que o Alto Comissariado da ONU encontre uma solução definitiva, por muito que os Estados possam dizer que estão a trabalhar na resolução do problema. Se no final da passada década de 80 eram escassos os países hospedeiros como eram poucos os que conseguiam um país de acolhimento definitivo, hoje os que demandam o Mediterrâneo irão apenas encontrar portas fechadas e uma Europa onde escasseia a compaixão, ainda mais a solidariedade e completamente impreparada para resolver o problema. Pior é saber que a Europa não está impreparada por falta de tempo ou de previsão do fenómeno social que tem de enfrentar mas apenas por inércia, para usar um termo suave.
