3 de Setembro, 2013
A intervenção estrangeira, designadamente norte-americana,
na Síria parece estar, pelo menos temporariamente, afastada. Após a
recusa do Parlamento britânico em apoiar a participação numa
intervenção militar não restava a Barack Obama outra solução se não a
de remeter a acção americana para o Congresso, que só após a primeira
semana de Setembro reúne.
A invocação do Kosovo ou da Bósnia como precedentes para essa intervenção à margem do Conselho de Segurança da ONU é uma mistificação já que estamos perante situações diferenciadas na sua origem, no seu desenvolvimento e perante a Carta das Nações Unidas. O caso concreto do Kosovo não se pode considerar um precedente para o uso da força para defender os civis também quer pelas diferentes origens dos conflitos e dos seus actores como da decisão da conferência de Chefes de Estado e de Governo de 2005 que regulou esse dever e direito definindo o seu enquadramento nos limites da Carta e em colaboração com o Conselho de Segurança. O tema por si só daria uma conferência e merecia um debate que não cabe num artigo de jornal pelas óbvias razões de espaço.
Se houver alguma intervenção militar externa da Síria que seja claro que apenas está em causa a imagem dos que por ameaça ou erro estratégico fizeram do uso de armas de destruição massiva o tal limite inaceitável e não o povo sírio que morre ao longo de um conflito de origem duvidosa e desenlace ainda mais duvidoso.
A primeira questão quanto ao alegado uso de armas químicas contra civis na Síria é a de determinar se efectivamente foram usadas, o que só pode ser feito pelos inspectores da ONU que de momento se retiraram do país perante a ameaça de um ataque dos Estados Unidos. A segunda questão é definir quem fez uso dessas armas; num conflito deste tipo não se pode excluir que a própria oposição para pressionar um ataque externo contra o Governo pudesse lançar mão de uma manobra provocatória. Repugnante? Sem dúvida, mas repugnante qualquer que fosse a autoria.
Washington, Londres e Paris consideraram o regime de Bashar Al Assad responsável pelo ataque todavia não foram capazes de provar para além de dúvida razoável que assim foi. Os três países, e em especial os Estados Unidos, neste campo conseguiram uma notável falta de credibilidade. Ainda nos recordamos de ver, ouvir e ler responsáveis americanos a sustentar a existência de armas químicas no Iraque de Saddam Hussein, apesar de Hans Blix (chefe da missão de inspectores da ONU) dizer o contrário. Invadido o Iraque e derrubado Saddam o mais parecido com armas químicas que se conseguiu foram umas latas de insecticida. Hoje é um facto assente que não havia armas de destruição massiva no Iraque. Mas houve uma guerra, centenas de milhares de mortos, uma economia a mudar de mãos e os iraquianos ficaram mais pobres.
A palavra de Barack Obama ou o trovejar de Cameron não fazem fé não só perante a opinião publica internacional como, no caso de Cameron, perante o Parlamento britânico, veremos o Congresso onde já se ouvem algumas vozes dissonantes do Presidente e vindas de democratas. François Hollande colocou-se em bicos de pés logo no inicio da semana mas as suas palavras não passaram as fronteiras da França.
A falta de credibilidade é fatal nestas situações. Fatal mas por vezes desesperante e pode convidar ao salto em frente, um risco que não se pode ignorar. Só mesmo a missão independente da ONU, que agora retirou, poderia ter essa credibilidade se não fosse ignorada como foi a de Hans Blix.
Nos últimos dois anos o Conselho de Segurança e a Síria têm sido um terreno de confronto como nos tempos da Guerra Fria. Os cinco permanentes dividem-se: Estados Unidos, Grã-Bretanha e França de um lado e Rússia e China do outro. O veto e a inflexibilidade negocial têm impedido uma solução de compromisso que abra as portas (leia-se obrigue) os vários lados a sentarem-se à mesa. Inacreditavelmente EUA e Rússia até concordaram já com uma conferência em Genebra. À proposta de Resolução que Londres preparou para o Conselho de Segurança a Rússia e/ou a China poderiam contra propor uma que visasse determinar a responsabilidade pelo uso de armas químicas, promovesse a remoção de armas de destruição massiva (aqui existe um precedente após a primeira guerra do Golfo em 1991), impusesse um cessar-fogo imediato com protecção das populações (permitido pela conferência de Chefes de Estado e de Governo em 2005) enquadrada na Carta da ONU, promovesse uma conferência (já prevista para Genebra) e envolvesse vários Estados da região.
Esta ideia foi avançada durante a semana por Lorde Owen, antigo secretário dos Estrangeiros britânico e negociador nos Balcãs e ignorada completamente. Não deixa de ser espantoso como num momento de crise internacional grave figuras com a experiência e o prestígio de David Owen são ignoradas, remetidas para uma nota de rodapé como se alguém tivesse em cima da mesa uma proposta consistente e com pés para andar.
A verificar-se o ataque americano os EUA passariam a apoiar abertamente um dos lados e a dar-lhe o peso militar que necessitam. A fomentar o conflito não a procurar um desenlace político. Washington sustenta que os ataques seriam contra alvos militares e os rebeldes aplaudem.
A Casa Branca diz que não quer derrubar o regime, pois... também não acredito que queira, mas quer o quê afinal? Entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – quem no limite dita o caminho dos eventos – é pouco claro que algum queira ver radicais islâmicos em Damasco. Mas uma vitória militar dos rebeldes teria inelutavelmente essa consequência.
Se o chamado exército livre da Síria integra um grupo de militares dissidentes e políticos moderados a restante oposição armada é uma amálgama onde pontificam organizacionalmente os grupos islâmicos alguns com fortes ligações à Al Qaeda. Esse é o dilema ocidental.
A reunião de 5 e 6 de Setembro do G-20 em São Petersburgo não tem em agenda qualquer encontro entre Putin e Obama. Todavia em cimeiras deste tipo é muitas vezes mais importante o que se passa à margem do encontro.
Perante a gravidade da situação que se vive desperdiçar a oportunidade de um diálogo mínimo e minimamente construtivo seria tão absurdo como o próprio uso de armas de destruição massiva.
Não é provável que Putin e Obama nos bastidores escrevam pessoalmente um guião de paz mas não é de excluir que se multipliquem os contactos e a China, que tem mantido um prudente silêncio, pode ter um papel a desempenhar.
A situação tornou-se de tal modo tensa e complicada que será bem melhor que deixemos de dizer “se”. Dizer “se” é fácil e levanta todas as impossibilidades porque com “ses”, como diz o poema de Jacques Charpentreau: “Avec des Si on mettrait/Paris dans une bouteille” (“com Ses conseguiríamos meter/Paris dentro de uma garrafa").
