Acordo sobre armas químicas deixa conflito em aberto

Benjamim Formigo |
16 de Setembro, 2013

Americanos e russos conseguiram chegar a um acordo sobre as armas químicas na Síria. O acordo é sem dúvida relevante, não só na região mas na adesão e cumprimento do tratado sobre a proibição de posse e uso de armas químicas, mas deixa em aberto o conflito que causou mais de 110 mil mortos com armas convencionais.

Pela primeira vez Moscovo e Washington estiveram de acordo desde o início desta guerra em 2011. Não é porém de excluir que exista convergência quanto às conversações políticas que se espera se iniciem em Genebra quanto mais depressa melhor.
Em final de Agosto nestas páginas fez-se referência à proposta avançada por Lorde Owen, antigo secretário britânico dos Estrangeiros. Curiosamente a resposta dada pelo secretário de Estado americano John Kerry numa conferência de imprensa e imediatamente agarrada pelos russos ia precisamente ao encontro da proposta de David Owen. A proposta avançada pelo ministro dos Estrangeiros russo Serguey Lavrov concorria precisamente no mesmo sentido. Não importa debater se Lavrov e/ou Kerry estavam, ao contrário dos “media”, atentos a propostas que pudessem ser construtivas. Importa que houve um acordo para que a Síria entregue ainda esta semana a relação dos seus efectivos químicos bem como a sua localização, que as equipas da ONU, designadamente do grupo responsável pela verificação da convenção sobre a proibição destas armas estejam no terreno e que se defina a estratégia para a sua destruição.
As informações sobre a adesão do Governo sírio à convenção são contraditórias. As primeiras notícias, não desmentidas pela ONU, diziam que Damasco já havia manifestado a sua intenção se aderir ao tratado, ainda Kerry e Lavrov negociavam a solução encontrada. Posteriormente alguns meios de informação questionam sobre a adesão de Bashar Al Assad ao acordo conseguido sábado passado com base na proposta russa. A guerra de contrapropaganda e da contrainformação não tem parado e agora intensificou-se procurando lançar dúvidas sobre o sucesso dos esforços diplomáticos que parece terem finalmente arrancado.
As críticas a Obama não se fizeram esperar. Por um lado da parte de alguns senadores republicanos que, como McCain, que se opunha à intervenção e agora entende que o Presidente dos Estados Unidos se deixou enredar numa manobra de Vladimir Putin, por outro os franceses que procuram apresentar a solução americano-russa, primeiro avançada por David Owen, do mesmo modo, como uma manobra do Presidente Putin que pode, sustentam, barrar qualquer intervenção dos Estados Unidos. De facto a solução encontrada remete para o Conselho de Segurança da ONU as medidas a tomar caso o Governo sírio não cumpra o acordo que esta semana será transformado numa Resolução do CS. Há que notar que Moscovo aceitou pela primeira vez a referência ao Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, também há que notar que sob o chapéu do Capitulo VII estão expressamente previstas sanções que podem ir do bloqueio económico à intervenção militar e que a Rússia tem direito de vetar qualquer Resolução que implique o uso da força. Mas também há que notar que ao abrigo do que foi decidido na conferência de Chefes de Estado e de Governo sobre o dever de proteger e o direito de ser protegido os Estados Unidos poderão agir sempre unilateralmente. O defensores de uma linha dura pretendiam que o que agora foi acordado contivesse uma referência explícita a uma intervenção militar caso houvesse uma violação da Resolução do CS-ONU que traduzirá o que John Kerry e Serguey Lavrov acordaram sábado, 14 de Setembro, e em simultâneo querem fazer cair o regime sírio. Nesse caso a intervenção militar poderia ser automática. Como o Mundo não pode ser visto a preto e branco há que ter em conta um conjunto imenso de factores antes de desencadear uma operação militar. Em primeiro lugar só parece estar assente que foram usadas armas químicas mas nada está provado cientificamente quem as usou.
Só as análises que os inspectores da ONU estão a fazer em laboratórios europeus podem determinar precisamente o que foi usado e com algum grau de fiabilidade o vector que serviu para o ataque químico. A determinação desse vector, ou seja tipo de arma usada para desencadear o bombardeamento, será essencial para poder apontar o dedo a uma das partes em conflito. E a verdade é que já foi determinado por observadores da ONU que ambos os lados cometeram atrocidades com armas convencionais. A prudência é pois essencial na avaliação das medidas a tomar.
A prudência e o bom senso. Se os EUA ou a NATO contribuírem para a queda de Assad, como fizeram com Kadhafi, quem irá substituir o regime de Damasco? Como será possível garantir que não vai suceder na Síria o que sucedeu na Líbia? Com a agravante de a Síria ser um caso bem mais complicado que a Líbia. Notável foi também, apesar de relegado para segundo plano, o apoio de Teerão à solução que se encontrou.
Sem dúvida que a ameaça de intervenção militar contribuiu decisivamente para que Damasco aceitasse a solução proposta por Lavrov. Mas a execução automática de uma intervenção militar em caso de violação do que ainda está para ser acordado em definitivo é um risco demasiado sério.
Sem garantias absolutas de que os rebeldes não têm acesso a armas químicas ou outras de destruição massiva seria correr o risco de um acto provocatório que levasse à intervenção militar externa desequilibrando o teatro de operações a favor dos rebeldes.Sem dúvida que a ameaça de intervenção militar é um dissuasor para que o Governo sírio faça batota com as armas de destruição massiva.