Investigar o uso de armas químicas

Benjamim Formigo
26 de Agosto, 2013

Depois de em Janeiro de 1989 ter assistido à Conferência de Paris sobre a proibição de fabrico, uso, armazenamento e destruição de armas químicas, o uso político que está a ser feito das vítimas no confronto sírio assume uma hipocrisia extrema.

Armas químicas e armas nucleares não são, juridicamente, ambas armas de destruição maciça. Roland Dumas, à data ministro dos Negócios Estrangeiros do país anfitrião, conseguiu uma distinção curiosa: “as armas nucleares são armas de dissuasão, as químicas acompanham o desenrolar de um conflito”. Brilhante solução para salvar a conferência ou não viesse de Roland Dumas. Estávamos em 1989 e só dez anos depois a Convenção, em que participaram 145 países e o Muro de Berlim, só deveria entrar em vigor em 1997.
Entre a Conferência de Paris e a Convenção de Haia muita água correu por debaixo da ponte. O muro caiu, a URSS desfez-se, o mundo bipolar desapareceu e os conflitos multiplicaram-se.
Até à data da decisiva Conferência de Paris só existia memória de uso de armas químicas pela Alemanha, na Primeira Grande Guerra, o Iraque na guerra com o Irão e mais tarde o próprio Iraque as usou contra população curda no Norte do país. Ainda não havíamos entrado na era do terrorismo químico, dos ataques com gás sarin e outras ameaças.
Uma das questões mais pertinentes suscitadas em Paris foi a dos fornecedores dos químicos que permitiam o fabrico das armas. Ao contrário das armas nucleares cuja tecnologia não passa despercebida as químicas são praticamente impossíveis de detecção prematura. O armamento nuclear implica reactores, instalações de enriquecimento, enfim uma panóplia tecnológica que não cabe num discreto contentor. Pelo contrário, as químicas são de fácil transporte e muitas vezes de uso duplo (civil e militar) e as instalações podem ir de uma garagem a uma imensa fabrica de adubos. O Iraque – que já nem tinha armas químicas quando foi objecto da invasão americana – obteve os produtos já transformados indispensáveis ao fabrico do seu arsenal importando-os legalmente da então República Federal da Alemanha. Como o Iraque outros países haviam feito o mesmo e até reexportado as armas como produtos de utilização agrícola, de adubos a pesticidas.
O então ministro português dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, era o único político cuja formação passara pela química; licenciado em engenharia química pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa e doutorado em química pela Universidade de Manchester conhecia profundamente a problemática e as soluções possíveis. Os restantes dependiam dos memorandos das equipas técnicas. Partiu dele o apoio a uma medida ímpar para deter certas exportações não controladas e permitir a identificação não só dos utilizadores de armas químicas como dos fornecedores da matéria-prima. Cada país deveria ter um marcador químico, um isótopo específico cuja localização permitia determinar todo o percurso do material que dera origem à arma.
Os marcadores químicos foram um dos temas mais interessantes da Conferência de Paris de 1989. Tão interessante que os grandes exportadores de químicos com finalidades agrícolas, designadamente a Alemanha, conseguiram diluir a questão e remetê-la para o oblívio. Os marcadores seriam a “smoking gun” que identificaria de uma só vez utilizador e fornecedor uma vez proibido o fabrico e uso destas armas.
A investigação do alegado recente uso de armas químicas na Síria, não subscritora da Convenção, poderia assim determinar quem as usou, quem as fabricou através da identificação de quem forneceu os elementos essenciais ao seu fabrico em violação da Convenção sobre a proibição de fabrico e uso destas armas.  As acusações feitas ao Governo sírio não podem fazer sentido sem uma investigação séria acerca dos elementos constitutivos das armas de destruição maciça alegadamente usadas (e pelas imagens televisivas que correm teriam sido usadas, falta a prova técnica de que o foram). A investigação permitia porém ir mais além determinando a sua composição química e através dela o fabricante da matéria essencial e o(s) país(es) importador(es) e exportador(es). O próprio conflito poderia atingir uma outra dimensão e responsabilizar internacionalmente os autores morais do crime.
Ao dificultar as inspecções, por razões múltiplas desde a desconfiança à ingerência interna e na soberania do país, o Governo sírio está a permitir que se acentuem as acusações internacionais. Até prova em contrário também os rebeldes sírios poderiam ter tido acesso, por mão amiga, aos mesmos meios de destruição maciça – e há alguns meses isso chegou a ser sugerido noutro incidente.
A questão de fundo é evidentemente a morte de milhares de pessoas, inocentes civis ou combatentes é irrelevante, mas também a necessidade de denunciar as empresas que fazem da morte em massa um lucrativo negócio a coberto do fornecimento de químicos para uso agrícola. Um crime deste tipo não pode ser apenas imputado a quem puxa o gatilho seja ele quem for, existe uma cadeia conspirativa para o consumar e essa cadeia não deve ficar impune.
Ou então de uma vez por todas a Comunidade Internacional assuma que as Convenções e Tratados que debate, negoceia e assina não passam de manobras de relações públicas. Quando o momento chega não são para respeitar na sua letra e menos ainda no espírito ou que só são instrumentos de cobertura para outras acções militares.