Governo português procura recuperar credibilidade

Benjamim Formigo |
7 de Julho, 2013

Quando tudo apontava para a implosão do Governo de Lisboa após a demissão de Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS, o partido minoritário da coligação, ao final da tarde de ontem Portas saía mandatado para renegociar com Passos Coelho a continuidade de Governo, acabou por reforçar significativamente a posição do seu partido, o CDS, mas tudo depende do entendimento do Presidente Cavaco Silva.

Paulo Portas e o CDS estavam, de facto, a ser secundarizados num Governo que sem eles não teria por um Primeiro-Ministro que ignorava sistematicamente as opiniões do seu parceiro. Ao longo dos dois anos da coligação Portas foi confrontado com situações que considerava inaceitáveis, acabando por ceder “a fim de não pôr em causa os interesses nacionais”, disse-o várias vezes. O último ano foi de confronto dentro do próprio Governo onde a vontade do Ministério das Finanças se impunha com apoio do PM.
As divergências mais notórias entre os dois líderes partidários assentaram sempre nos cortes aos sectores sociais e a partir do primeiro ano do Executivo na necessidade de relançar o crescimento face à falência constante das previsões do défice na sequência das medidas impostas pela troika. Paulo Portas traçou, nas suas palavras, “uma linha vermelha” que não ultrapassaria no empobrecimento das pensões de reforma. Foi uma meia vitória para o dirigente centrista apesar das pressões do Ministério das Finanças.
A demissão de Vítor Gaspar, titular das Finanças, vinha sendo ultimada nas duas últimas semanas tendo Portas informado o PM da sua oposição à nomeação para as Finanças de Maria Luís Albuquerque, secretária de Estado de Gaspar e apresentada pelo PM como “uma solução de continuidade”. Foi precisamente essa “solução de continuidade” que desagradou a Paulo Portas que não tolerou que a sua opinião fosse ignorada por Passos Coelho.
A demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de jure o número dois do Governo (tratado pelo PM como número três ou quatro), caiu como uma bomba. De uma assentada a continuidade do Governo ficou em causa e a já abalada credibilidade nacional internacionalizou-se.
Enquanto o Governo estremecia ministros e deputados do PSD apelavam ao diálogo entre os dois homens. A bolsa entrou em queda e os juros da divida subiam no mercado secundário. Para o funcionamento do Estado a situação não era porém dramática já que o seu financiamento está assegurado até ao final do ano. O mesmo todavia não se pode dizer do sector privado, sobretudo o cotado em bolsa. A queda accionista provocou uma desvalorização imediata do valor das empresas e consequentemente aumentou as dificuldades de negociar e conseguir financiamentos bancários. Essa dificuldade reflectia-se na contenção de investimento e sequencialmente na criação, indispensável, de novos postos de trabalho.
Do ponto de vista interno e externo caíram as aparências. Portugal vive com um Executivo de estabilidade periclitante. Ultrapassada esta crise – se Cavaco confirmar o entendimento do final da semana, e é possível que sim pelo menos no curto prazo -  fica a interrogação sobre quando será a próxima. Não é necessário ser louco para investir em Portugal mas ajuda.
Só ingenuamente se pode pensar que Paulo Portas errou o seu “timing”. Portas na política é um peixe de águas profundas que não deixa nada ao acaso. O PM português Pedro Passos Coelho – que seguiu o que se passava em Portugal quarta-feira em Berlim, ao lado da Sr.ª Merkel – teve de negociar com Paulo Portas a continuação do CDS no Governo e as condições duras impostas pelo líder do CDS.A direcção do CDS após apenas três horas de reunião mandatou “o presidente do partido” para negociar as condições políticas do apoio contrariando as notícias postas a circular pela máquina do PSD de que Portas abandonaria a liderança do CDS.
Ao longo da semana o PM Pedro Passos Coelho andou num vai e vem entre o palácio de São Bento, residência do Primeiro-Ministro, e Belém para apresentar a Cavaco Silva os sucessivos entendimentos a que ia chegando com o dirigente do CDS. Na sexta-feira passada o vai e vai parecia ter chegado ao fim, pelo menos enquanto o Presidente decide.
Paulo Portas manter-se-á no Governo, se a solução for aceite pelo Presidente. Mas a factura a pagar por Passos Coelho é alta.O dirigente cristão democrata deixa o MNE para assumir o cargo de vice Primeiro-Ministro (que nunca existiu em Portugal) e assume a coordenação transversal do sector económico. O Ministério da Economia passa das mãos de um académico simpático e competente, que vivia no Canadá, para as de Pires de Lima, histórico do CDS, empresário e que há muito exigia, como Paulo Portas, uma nova política económica. Uma estratégia que relançasse a economia, criasse emprego e receitas fiscais e pusesse fim à contracção provocada pela austeridade que gerou um ciclo imparável de empobrecimento, diminuição de consumo, desemprego, aumento das despesas do Estado, redução das receitas fiscais, incontrolabilidade do défice. Além destes dois lugares chave o CDS irá manter as Pescas e Agricultura e os Assuntos Sociais.
A solução, do ponto de vista tradicional, poderia ser boa. Contudo, a menos que a novel titular das Finanças se converta a novas políticas fiscais estão já no horizonte potenciais choques com o novel cargo de vice Primeiro-Ministro. Com uma agravante: Maria Luís Albuquerque iniciou o seu mandato numa posição de fragilidade derivada da demissão de Paulo Portas e perante uma contestação alargada da política fiscal do Ministério das Finanças, mas não só.