14 de Julho, 2013
E assim começa a terceira, e não ultima, semana de crise
política em Portugal. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva,
tomou uma decisão tão inesperada como inexplicável.
Na primeira semana da crise o ministro das Finanças apresentou a demissão reconhecendo ter falhado as previsões financeiras e não ter condições para governar. Passos Coelho decidiu substitui-lo nomeando Maria Luís Albuquerque, uma solução de continuidade; o seu parceiro de coligação Paulo Portas discordou da escolha e foi ignorado pelo PM. Na sequência da repetição desta pratica por parte de Passos Coelho o líder do CDS decidiu bater com a porta e demitir-se de forma “irrevogável”. Portas sai pela direita alta. Neste cenário teatral entra então pela direita baixa o PM procurando um entendimento que evitasse a ruptura que há muito se adivinhava. E os dois, Portas e Coelho no centro de palco negoceiam em reuniões sucessivas um acordo enquanto a oposição demanda eleições antecipadas.
Ao final da segunda semana fez-se luz e o Primeiro Ministro entrega ao Presidente da República uma proposta de remodelação governamental. Mais, os parceiros até aí desavindos comprometem-se a elaborar listas conjuntas para as eleições para o Parlamento Europeu deixando assim subentendido um acordo que garantiria a estabilidade governativa para além do período de assistência externa.Os mercados reagiram positivamente a esta proposta
Bruxelas congratulou-se, Berlim foi mesmo mais longe exprimindo o seu apoio inequívoco a personalidades e à solução.
Claro que todos estavam aparentemente esquecidos de que a ultima palavra caberia ao Presidente da República. Estariam? Sem entrar em processos de intenções não de pode nem deve descartar que tanto os parceiros europeus como os partidos da direita portuguesa pressionavam Cavaco a aceitar a solução proposta pelo duo Passos/Portas.
Ao nível interno uma coisa foram as posições assumidas pela esquerda parlamentar outra porventura diferente o sentir dos portugueses. Se o Governo de Coelho não inspira muita simpatia a verdade é que não se pode dizer que a alternativa PS com Seguro inspire a confiança perdida no Governo. Tanto mais que o receio do prolongamento e/ou eventual agravamento da austeridade e deterioração das condições sociais pesam sobre o país como um temível poltergeist. O sector empresarial acossado pela bolsa e os mercados pretende apenas ver o fim desta opereta; em síntese quanto mais depressa a situação fosse ultrapassada e se instalasse um simulacro de normalidade melhor. Todavia era também evidente que a política portuguesa não poderia continuar na mesma nem o caminho a seguir poderia a pautar-se pela austeridade que danificou severamente o tecido social, empresarial e económico do país.
A decisão de Cavaco Silva não poderia ter sido mais inesperada nem menos habilidosa. O Presidente português poderá per aberto uma crise ainda mais grave. Assim entramos na terceira semana de crise.
Cavaco Silva explicou exaustivamente numa comunicação ao país que não queria eleições antecipadas e as razões porque não as queria. Após essa explicação que escapou aí homem comum fora dos mistérios da finança e da economia o Presidente apontou o caminho que pretendia deixando claro e inegável que o actual Governo não tinha a sua confiança. O Presidente exigiu um acordo tripartido, entre os partidos do arco da governação - PS, PSD, CDS - que desse garantias de cumprimento do programa de apoio externo para além de Junho de 2014, altura em que seriam convocadas eleições, obviamente antecipadas.
Ora bem o Presidente de uma assentada conseguiu: manifestar a falta se confiança política no actual Governo, ignorar a solução que o PM lhe apresentara dias antes e à qual não manifestara oposição expressa deixando que Passos Coelho informasse o país da solução proposta ao PR, colocar o Governo em situação de gestão e agitar os mercados que se estavam a acalmar. A solução apresentada pelo Presidente chegou com dois anos de atraso. Seria possível talvez negociar um acordo desse tipo após a saída de Sócrates, seria imperioso porém que, mesmo sem esse acordo o PR ao longo deste dois anos tivesse insistido com Passos Coelho no sentido de o levar a dar ouvidos ao PS (e não ignora-lo) bem como ao seu parceiro de coligação que Coelho olimpicamente desdenhava. Cavaco não o fez, deixou que a situação se deteriorasse e chegasse ao ponto de ruptura. Pedir agora ao PS que confie no Governo e que os três partidos que encontrem uma solução só mesmo na política portuguesa!
Para já as coisas correram mal logo na primeira sessão do Parlamento a seguir à intervenção do Presidente. Passos Coelho dirigiu-se à Câmara afirmando que seria julgado “no final do mandato” - depois de Cavaco ter anunciado o prazo de validade do Governo em Junho de 2014, depois o PM disse que iria enviar aos restantes partidos “os termos de referencia” das negociações tripartidas. Do PS, através do António José Seguro surgiriam de imediato contestações de fundo: as conversações deveriam ser com todos os partidos com assento parlamentar e o Governo não tinha de enviar quaisquer termos de referência pois estes haviam sido definidos pelo Presidente da República. Seguro acrescentou que os socialistas não estavam disponíveis para participar em qualquer Governo que não resultasse de eleições.
A notar por um lado a lentidão com que o Presidente tem tratado um assunto que deveria ser resolvido com a maior brevidade; quase uma semana à espera de uma proposta de solução do Governo; um fim de semana de espera, dois dias para falar com os partidos e outros dois até se dirigir ao país com uma posição inconclusiva. Subsiste uma interrogação de fundo: como pode o PR português pedir às forcas políticas que confiem que o actual PM irá negociar, encontrar compromissos e procurar acordos com parceiros coisa que nunca fez durante os dois últimos anos?
Até ao final da semana Cavaco Silva pretende que lhe seja presente um entendimento entre os três partidos. Claro que na política portuguesa não há impossíveis mas um acordo, compromisso, tão profundo e abrangente entre três parceiros que desconfiam uns dos outros vai encontrar enormes dificuldades.
O Presidente deixou no ar a advertência de outras soluções, subjacente presume-se estaria um Governo de iniciativa presidencial cujo programa teria de ser aprovado pelo Parlamento e por ele fiscalizado. Solução também improvável.
A terceira semana começa plena de cenários improváveis mas não impossíveis. Afinal trata-se do país definido em 1975, se a memória não falha, por um jornalista francês como “um país encantador cuja política resiste a toda a análise racional”. E assim desta crise ninguém vai sair a ganhar.
