16 de Abril, 2013
A Norte do Equador até ao Trópico de Câncer irradia
tentacularmente, a partir da República Centro Africana, Mali e Sudão,
uma crise humanitária que ameaça a já de si frágil situação do Chade.
Uma crise humanitária originada pela violência sem final à vista desde o Sudão do Sul, na costa Leste, no Darfur, até à costa Oeste. Pelo caminho ficam outras crises originadas por conflitos armados e que se agravam com a situação de secas e cheias com a consequente falta de alimentos.
O problema, porém, não se confina a esta região. Com a instabilidade da chamada “Primavera Árabe” (que nem é Primavera. nem tem de ver com a cultura árabe), refugiados e deslocados, migrantes ou não descem para Sul. Uma instabilidade derivada da preocupação pelo controlo dos centros económicos em detrimento da segurança de populações. Criou-se um vazio de poder em largas regiões de muitos países e ao longo das fronteiras internacionais.
Luanda foi recentemente palco de uma importante conferência sobre a necessidade de uma Cultura de Paz no Continente.
Porém, até que medidas concretas sejam accionadas, definidas as várias fases de intervenção, as responsabilidades, as iniciativas, os financiamentos, centenas de milhares de seres humanos vagueiam até à relativa segurança de um campo de refugiados ou são empurrados de campo em campo.
Primeiro os campos de acolhimento, que se tornam albergue definitivo, depois dali para os de internamento, onde vão viver sem uma perspectiva de regresso e muitas vezes ainda são transportados de um para o outro lado por motivos logísticos ou ameaça à segurança.
A semana que passou viu agravar-se a situação nos campos de refugiados do Chade, com novos influxos do conflito na República Centro Africana e do Darfur.
Cerca de 50 mil pessoas, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, entraram no Chade, o maior movimento desde 2005. Não vale a pena transcrever estatísticas, pois não há números que descrevam uma situação que conheci de perto em 1988.
Os financiamentos internacionais foram sempre, e são cada vez mais, insuficientes.
Não só porque o número de países doadores decresce como sobem os custos dos alimentos e da logística de manutenção dos centros de refugiados, a maioria das vezes de segurança mínima ou mesmo inexistente.
Durante a Guerra-Fria comparavam-se, por razões de propaganda, as despesas com armamento e os financiamentos à ajuda humanitária. Uma das consequências dessa propaganda é que presentemente para muitas pessoas essa comparação deixou de fazer sentido. Em Janeiro deste ano forma prometidos por vários doadores 139 milhões de dólares em apoio alimentar e 73 milhões para o combate à malnutrição.
Até hoje apenas 39 milhões foram entregues para segurança e 12,4 para malnutrição. Entre 27 de Março e 6 de Abril foram conhecidos mais de uma dúzia de contratos de armamento. Nem todos os valores foram divulgados, mas sabe-se que oito desses contratos totalizaram 111 milhões de dólares, 78 milhões dos quais gastos por países em desenvolvimento.
A Cultura de Paz é de facto no Continente Africano, mas não só, uma iniciativa inadiável que, sem contar com todos os problemas políticos que vai ter de enfrentar, deve ter subjacente, e com carácter de urgência, a protecção às populações civis apanhadas em conflitos que, além de obrigarem ao desalojamento, impedem a actividade agropecuária mesmo a de subsistência.
A protecção é um direito mas também um dever que tem sido negligenciado por todo o Mundo e acentuadamente desde o final de II Guerra Mundial.
O final da Guerra-Fria não trouxe a segurança esperada, bem pelo contrário e das regras passou-se à indefinição.