25 de Junho, 2012
A eurolândia, com ou sem Governo na Grécia, está de facto no
abismo, sem rede, mas ainda não olhou para baixo para constatar que
não tem terra firme sob os pés.
A maioria dos Governos dos países da zona euro continuam a ignorar irracionalmente que o Tratado de Maastricht, assinado há mais de 20 anos (7 de Fevereiro de 1992), bem como o Pacto de Estabilidade e Crescimento assinado cinco anos depois, assentam em premissas totalmente diferentes das situações política, económica, financeira e social daqueles que hoje moldam o Mundo.
Na verdade não consigo perceber onde estudaram os economistas hoje ditos de referência, nem lhes conheço o pensamento ou simplesmente as caras como outrora. São brilhantes anónimos que teorizaram a favor da especulação financeira, de uma política “hands off” que pode beneficiar todos menos as classes média e trabalhadora. Afirmar isto não é ideológico ou sequer político, trata-se do mais básico pragmatismo, do realismo mais primário.
Desde que a Europa importou dos Estados Unidos a crise financeira, facto que Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, fez questão de deixar bem claro na reunião do G-20 no México, a crise que se foi instalando teve apenas uma receita: conter o défice conforma o PEC decorrente do Tratado de Maastricht. Com a crise e a necessidade dos Estados recorrerem a financiamento acentuou-se a prática da especulação em torno das dívidas soberanas e com isso o agravamento das mesmas.
Grécia, Irlanda e Portugal estão já sujeitos às receitas do FMI, Banco Central Europeu, com o aval técnico da Comissão Europeia. A receita comum é a praticada na generalidade dos países em dificuldades: austeridade, corte nas despesas – incluindo as de investimento -, despedimentos no sector público, aumento de impostos, redução dramática nas despesas sociais.
Pois bem, não resulta! Desta receita resultou até agora: um número de desempregados recorde na zona euro em geral e nos países em dificuldade ou sob auxílio externo (auxílio, designação curiosa para um financiamento que tem de ser pago com juros e custos sociais). Do aumento de desempregados resulta: uma diminuição das receitas fiscais directas, o aumento dos custos da segurança social, uma redução no consumo.
Da redução no consumo resultam dificuldades para as empresas produtoras e comercializadoras. Dessas dificuldades resultam a redução de pessoal, ou seja, novos despedimentos, ou a falência e consequente aumento de desemprego e desaparecimento de receitas do Estado. O ciclo recomeça com a redução das receitas fiscais, o aumento das despesas sociais e até de Saúde, a maior contracção de consumo, etc... etc... etc...
Por toda a Europa, um imenso bloco consumidor para todo o Mundo, o desemprego continua a subir e o custo do dinheiro a aumentar. A Europa tem uma gripe séria que pode provocar uma pneumonia no resto do Mundo, não é por acaso que até os EUA estão preocupados.
Espantoso é que a receita se mantenha imutável. Com a Espanha a caminhar inelutavelmente para o resgate financeiro externo (aberto ou dissimulado) as preocupações aumentam. A quarta economia da zona euro está em profunda crise, com uma banca insolvente e um Estado que não está menos, como a generalidade dos Estados europeus. O socorro aos bancos espanhóis mobilizou centenas de milhar de milhões de euros, mesmo assim o Estado espanhol está a financiar-se no mercado a taxas impensáveis e que arrastarão a Espanha para o grupo dos países sob assistência. Porém se a eurolândia não conseguir evitar que isso suceda e para evitar que isso suceda vai ser necessário mobilizar fundos muito superiores aos previstos no fundo de estabilidade europeu.
E os mercados lambem já os beiços com a perspectiva do resgate à Espanha que irá tornar inevitável a queda da Itália, a terceira economia da zona euro.
O resultado eleitoral na Grécia e a formação de um Governo de coligação não vem resolver o problema grego nem o problema europeu. Os gregos votaram não por um programa de austeridade mas contra ele. O novo PM acabava de entrar em funções e timidamente sugeria uma renegociação do pacote de empréstimo já a voz da Sr.ª Merkel se fazia ouvir para acentuar que a Grécia tinha de cumprir o que assinou.
Ninguém duvida que houve imensa permissividade na fiscalidade grega nem que as regalias sociais eram porventura extraordinárias, porém tudo foi retirado e depois de retirada a gordura fatiou-se e continua a pretender-se fatiar os músculos do doente.A Grécia, ou mais concretamente umas centenas de famílias gregas controlam 15 por cento da frota mercante mundial. Estas empresas quase não pagam impostos e nada no pacote de austeridade e fiscal imposto à Grécia prevê que essas empresas sejam taxadas por um valor mais justo. Ninguém salienta o facto de desde 2010 essas famílias terem retirado dos bancos gregos depósitos superiores a 72 mil milhões de euros que foram investidos em imobiliário na zona de Londres e arredores, de acordo com informações dadas pela CNN.
Ora o Governo que tomou posse em Atenas não é um Governo de ruptura. A renegociação não irá suavizar a austeridade nem o desemprego, na Grécia ou em qualquer outro país uma extensão de prazos serve apenas para prolongar a agonia.O neoliberalismo, o reinado todo poderoso do sacrossanto mercado, as receitas do FMI e do Banco Central Europeu fracassaram. Vivem e sobrevivem apenas através do seu “diktat”. Ameaçam a estabilidade social e a economia global em favor de ganhos fabulosos à custa de altas taxas de juro cobradas aos países em dificuldade. Os problemas já rondam a Holanda e Paris tem consciência de que a Itália é o dique que a separa da crise aguda. Ângela Merkel não pode continuar a ignorar que o fracasso das receitas agora aplicadas irá ter graves consequências na economia alemã. Contudo ela parece acreditar que essas receitas terão sucesso.
Quando François Hollande fala em apostar no crescimento, embora também fale na contenção do défice, está obviamente a falar no investimento do Estado para dinamizar a economia e o crescimento. Resta saber se Hollande está a falar numa abordagem completamente nova e diferente da que está a empurrar a Europa do euro - e por contágio o Continente, antes de se espalhar -, ou apenas num pacote limitado de incentivos.
Os mecanismos existem no próprio sistema capitalista. Porém condenam ou limitam as teses neoliberais e demonstram o seu fracasso. Para um desenvolvimento sustentado e promoção de crescimento, do emprego, aumento de receitas fiscais, redução de despesas sociais, o trajecto do dinheiro poderá ter de passar por uma relação directa entre o Banco Central Europeu como emprestador directo aos bancos comerciais, a baixas taxas. Estes por seu turno financiam os Estados com baixos spreads e têm de assumir o compromisso de financiar a economia, também com baixos spreads.
O Banco Europeu de Investimento e o Banco Central Europeu têm de se orientar para o financiamento do desenvolvimento. Os eurobonds que Durão Barroso e outros têm defendido são a única barreira dissuasora da especulação. Eventualmente os europeus devem recordar o “New Deal” com que Franklin Delano Roosevelt respondeu entre 1933 e 1936 à Grande depressão, recuperou a economia dos Estados Unidos e diluiu a crise social.
Já que a Europa foi contaminada pela crise da pouca ortodoxia (como disse Barroso) do sistema financeiro americano talvez não fosse má ideia se fosse estudada a pouco ortodoxa solução do “New Deal” de Franklin Roosevelt, claro que para isso será talvez necessário explicar primeiro aos génios da economia que foi o 32º Presidente dos Estados Unidos.
