As sanções e o intrincado labirinto nuclear iraniano

 

 Benjamim Formigo |
30 de Janeiro, 2012

O agravamento das sanções económicas ao Irão era uma questão de tempo desde a entrega e divulgação do novo relatório das Nações Unidas confirmando as avalizações que vinham sendo feitas pela CIA relativamente ao programa nuclear iraniano.
Ninguém ficou certamente surpreendido por os Estados Unidos e a União Europeia terem decidido separadamente manter e reforçar as sanções contra aquele país. Era a solução óbvia e simples para lidar com uma situação que parece ultrapassar as capacidades da diplomacia convencional.
O programa nuclear iraniano e a capacidade adquirida de o transformar num programa militar tornou-se inaceitável para Israel e uma potencial ameaça aos seus vizinhos árabes produtores de petróleo. Esse programa, que até agora não se demonstrou ser militar mas apenas pode ser usado para fins militares (e não é difícil aceitar que esteja ou venha a ser orientado nesse sentido) devia ter colocado as relações com o regime iraniano no topo das agendas. Não sucedeu assim. Não foi definida uma estratégia concertada de melhoramento dos laços diplomáticos, de abertura de diálogo, de levantamento de sanções anteriores, de cooperação. Verdade, também, é que as contradições no interior do sistema iraniano, os seus avanços e recuos, a luta pelo poder entre moderados e fundamentalistas pouco ajudou a definir um interlocutor. Não é, porém, menos verdade que caberia aos Estados com maior estabilidade política investir tempo e recursos numa estratégia de médio e longo prazo que agora se faz sentir.
Quase vinte meses depois da última reunião do Conselho de Segurança da ONU ter aprovado sanções ao Irão, por causa do seu programa nuclear, os Estados Unidos viram inviabilizada pela Rússia e pela China uma tentativa de reforçar essas sanções. Foi pois necessário, graças à disponibilidade europeia, recorrer à imposição de sanções bilaterais.
Pouco depois de Washington decretar novas sanções o Conselho Europeu de Assuntos Gerais aprovou um embargo petrolífero e a produtos petrolíferos provenientes do Irão. Mais, a União Europeia decretou o congelamento dos bens do banco central iraniano em instituições europeias. Contudo, os europeus não só diferiram a entrada em vigor das sanções para o dia 1 de Julho como deixaram aberta uma excepção para as empresas credoras do Estado iraniano poderem recuperar as dívidas através da importação de petróleo.
Pela experiência passada não é nada evidente que esta seja a melhor forma de lidar com uma situação complicada, grave e sensível. O Irão mostrou-se dialogante em dado momento de alívio de sanções, mas retraiu-se por razões internas e os seus interlocutores internacionais não tiveram a “souplesse” necessária para lidar com a situação reagindo com ameaças e fechando o diálogo.
A convivência com um Irão nuclear é tão inevitável como aceitar o Japão com capacidade de fabricar armas nucleares ou mesmo a existência de uma Índia e de um Paquistão nuclearizados. A alternativa, se as sanções não levarem Teerão à mesa das conversações, é a acção militar directa ou através de Israel. Em qualquer dos casos, Estados Unidos e União Europeia estariam envolvidos no confronto.
As sanções económicas europeias, a entrar em vigor dentro de seis meses, são as que mais afectam o Irão. Já com alguns problemas com a imposição de anteriores limitações, nomeadamente o desinvestimento das petrolíferas estrangeiras, o país sente algumas dificuldades que se agravam com o embargo europeu e americano. Contudo, como sucedeu noutros locais, estes embargos têm um efeito de ricochete. As dificuldades internas provocadas do exterior levam a um cerrar de fileiras e a um apoio popular ao regime. Basta constatar que até a oposição iraniana no exílio manifesta reservas a esta estratégia.
A União Europeia é o segundo cliente iraniano, absorvendo um quarto das suas exportações. No actual ambiente recessivo da economia mundial, a Europa já reduz o seu consumo, como de resto os outros países. Outros grandes clientes iranianos, como o Japão e a Coreia do Sul, não parecem inclinados a abraçar embargos, e a China e a Índia, outros grandes importadores de crude iraniano, não necessitam de aumentar as suas importações, uma forma de compensar as perdas provocadas quando o embargo europeu se juntar às sanções americanas.
Resta, obviamente, o recurso à subida dos preços do petróleo. Daí a ameaça iraniana de recorrer à estratégia de bloquear o Estreito de Ormuz. Uma ameaça que Teerão tem dificuldade em executar. O bloqueio de Ormuz foi usado pela primeira vez no início do século XVI pelo português Afonso de Albuquerque, então Vice-Rei da Índia, como forma de controlar o comércio em toda a zona. Tal foi possível no século XVI dado o poderio naval português. Hoje, tal como na época, um bloqueio deste tipo exige um poder naval, de que o Irão não dispõe, e que foi facilmente contrariado na década de 80, durante a guerra Irão–Iraque pela 5ª Esquadra norte-americana, agora reforçada por forças navais da França e Grã-Bretanha.
As sanções podem “encurralar” economicamente o Irão, provocando a aceleração do vector nuclear do seu programa, o que teria como consequência provável, ou um ataque israelita (que arrastaria americanos e europeus para um conflito) ou um ataque americano (que arrastaria europeus e israelitas).
Poucas coisas podem ser mais instáveis que uma crise na zona do Golfo e em plena campanha eleitoral nos Estados Unidos. O grau de instabilidade do região desaconselharia uma gestão de risco, mesmo de alto risco como aquela em que EUA e União parecem prontos a embarcar.
Decretar sanções não é complicado. E depois?