28 de Agosto, 2011
O fascínio derivou da forma objectiva e desapaixonada como José Eduardo dos Santos olhava para o seu país e o Mundo. Em meados da década de 80, altura em que o entrevistei pela primeira vez, constatei que o seu pensamento político contextualiza o país no ambiente que o rodeia, coisa que normalmente os políticos fazem apenas quando desejam explicar os seus fracassos. A eterna “conjuntura internacional” é responsabilizada pelo que corre mal.
O Presidente José Eduardo dos Santos analisava essa conjuntura internacional como uma das variáveis necessárias à projecção do país, mais como uma oportunidade para promover Angola, propiciar o seu desenvolvimento e o desenvolvimento regional depois de ter sido responsável por uma guerra de décadas que deixou destruídas para além do imaginável as infra-estruturas produtivas, vias de comunicação e outras, para não falar nas feridas rasgadas no tecido social do país.
Em Agosto de 1990, este homem, que se tornou Presidente de Angola aos 37 anos na sequência da morte do Presidente Agostinho Neto, defendia o desenvolvimento das organizações regionais, designadamente a SADC como uma forma de equilibrar o peso de uma Europa unida e do mundo desenvolvido. A cooperação regional era, e é, da máxima importância mas essa cooperação então mais orientada na luta contra o apartheid teria um dia de ser redirigida.
Na altura, Pretória, pela mão de Frederick De Klerk, dava os primeiros passos para abandonar o apartheid. José Eduardo dos Santos percebeu que a oportunidade não podia ser desperdiçada e que o então Chefe de Estado sul-africano necessitava de todos os apoios.
Nesse mesmo mês, numa entrevista, afirmou-me que De Klerk devia ter o benefício da dúvida, pois “o Presidente De Klerk tem manifestado boas intenções e até tem dado alguns passos que fazem crer que está em condições de as realizar. A nossa posição nesta altura é a de apoiar todos os esforços dos governantes da África do Sul orientados para a abolição do ‘apartheid’, a democratização do Estado e da sociedade sul-africana e, naturalmente, apoiar todas as forças patrióticas do ANC que durante todos estes anos lutaram para que chegasse este momento de contactos, conversações e discussões políticas com os representantes do governo, para o estabelecimento de uma nova ordem na África do Sul”. Hoje, passados 20 anos, estas declarações podem parecer óbvias, mas na altura era necessário, no contexto regional e até internacional, coragem política e determinação para as fazer. O ANC vivia numa semi-marginalidade, as sanções da ONU contra Pretória estavam em vigor. O Presidente angolano assumiu a liderança regional estendendo uma mão aos que acreditava quererem mudar.
Angola viria a atravessar nova guerra de uma violência sem precedentes. O Presidente, que não conseguiu levar as eleições presidenciais à segunda volta, foi legitimado pela Comunidade Internacional e manteve a mesma determinação de preservar a integridade nacional. Uma tarefa menos complicada graças à mudança da África do Sul, mas mesmo assim dificultada pela incompreensão da Administração conservadora nos Estados Unidos e o apoio de Mobutu à guerra em Angola.
“O país continuará para além dos homens”, e nesse contexto, ao mesmo tempo que geria o conflito, José Eduardo dos Santos não perdia de vista que, terminado o confronto, viria o tempo de reconstrução, de desenvolvimento, de participação. Não ignorava que o contexto regional se viria a tornar cada vez mais importante. “Não será apenas o eixo Angola-África do Sul, mas sim o triângulo Angola -Moçambique-África do Sul a desempenhar um papel motor no desenvolvimento da África Austral”, afirmou-me numa dessas conversas, acrescentando: “A África do Sul é um país de grandes potencialidades — na nossa zona, é o que tem maior desenvolvimento do ponto de vista técnico e tecnológico, com uma indústria muito desenvolvida, quando comparada com a dos outros países da nossa região. Angola também tem grandes potencialidades, assim como Moçambique, no que respeita às saídas para o mar, que passam por estes três países. Angola, Moçambique e África do Sul, constituem peças-chave para os países que estão encravados: o Zimbabwe, o Botswana, a Zâmbia, etc.
Se os três países se entenderem e puderem conceberem um projecto de integração regional, desde que se alcance uma condição de paz e estabilidade, penso que desempenharão um papel motor no desenvolvimento da África Austral, quiçá da África Central e, mais tarde, de toda a África”.
A visão ainda não é uma realidade, mas é uma inevitabilidade. As organizações regionais irão assumir uma importância ainda não calculável no futuro que se avizinha deste dealbar do século XXI. Sobretudo quando o neo-liberalismo que se apoderou do pensamento económico dos países desenvolvidos continua a reinar no meio da crise financeira e económica que ele próprio provocou.
José Eduardo dos Santos explica-me, numa conversa informal que não houve um socialismo africano mas “um sonho” inevitável após o regime colonial. Fala da dinâmica política e de mudança. Defendendo a ideia de economia de mercado explica-me que “não estamos a querer instalar em Angola um capitalismo selvagem. Pretendemos, isso sim, criar aqui uma sociedade aberta e livre, em que os cidadãos possam explorar as suas potencialidades em todos os domínios e em que a regra de ouro seja o respeito pela liberdade, pela igualdade de oportunidades dos cidadãos e que, no domínio económico, haja a concorrência, a competição em que o lucro continue a ser o principal incentivo para o desenvolvimento das actividades económicas”.
Admite nessa entrevista, há vinte anos atrás, que: “Não tínhamos uma classe empresarial angolana; ela é nascente e, por isso, não tem experiência e meios, o que constitui um problema. Outro problema é o de que as nossas instituições foram concedidas para um sistema de economia centralizada. O sistema bancário ainda não está adaptado à economia de mercado. Por conseguinte, os empresários angolanos e mesmo os estrangeiros não encontram as facilidades necessárias para que possam desenvolver com rapidez os seus negócios”.
O Presidente estava já decidido a reduzir o peso do Estado no aparelho produtivo, em aumentar a participação do investimento privado “nacional e externo e, porque o nosso empresariado é incipiente, inexperiente, a linha mestra vai ser a associação de capitais nacionais e estrangeiros, numa primeira etapa. É uma maneira se salvaguardar os interesses de todos — angolanos e estrangeiros — e, sobretudo, de salvaguardar a independência.”
Angola atravessou um longo período de conflito. A solidariedade angolana em relação à Namíbia (SWAPO), África do Sul (ANC), Zimbabwe, esteve na origem de múltiplas incursões militares sul-africanas no seu território. Mobutu foi instrumental para os americanos, franceses e todos quantos pretendiam uma fatia da riqueza angolana. Sem contar com os interesses e rivalidades da Guerra-Fria que se cruzaram na África Austral, particularmente em Angola onde a estratégia do conflito indirecto entre Estados Unidos e URSS se materializou.
O jovem de 37 anos herdou uma situação nada invejável, e soube geri-la, cautelosamente, evitando mais sobressaltos que os provocados por uma guerra imposta do exterior.
Noutra conversa deixou-me claro que não tinha qualquer apego à política: “Já várias vezes disse que vim para a presidência, porque fui indicado pelos meus compatriotas e camaradas do MPLA, em 1979. Houve uma certa resistência da minha parte (...) não faço política por gostar de ser político; faço política por dever de cidadão, que tem a obrigação de zelar pela defesa dos interesses da sua pátria”.
Tenho consciência das críticas que lhe fazem, como ele seguramente também tem. Angola, como o seu Presidente sempre afirmou, não tinha um tecido empresarial. Ele nasceu agora. Nasceu como nascem todos os tecidos empresariais de países que emergem de situações semelhantes: nas franjas do Poder e até no seu interior. Uma inevitabilidade histórica.
Tenho também consciência de que este não é um texto desapaixonado nem distanciado, traduz porém aquilo que penso e a análise dos muitos anos que vivi em Angola e da relação afectiva com o país. Não escondo as minhas simpatias, mas sempre procurei ser objectivo quando isso se impunha.
Angola teria conseguido atravessar a difícil crise por que passou sem José Eduardo dos Santos? Provavelmente teria, mas possivelmente hoje era uma república das bananas com muito petróleo.
A verdade histórica indesmentível, a que ficará nos anais, é que houve um Presidente com invulgar visão política. Faço notar que apenas transcrevi das minhas notas afirmações feitas entre 1985 e 1991. Essas transcrições traduzem uma visão de longo prazo, que se tem materializado na cena internacional. O longo prazo é raro em política.
