31 de Julho, 2011
Numa primeira análise, o Presidente dos Estados Unidos está
limitado, mesmo refém da partidarização do défice do país. A
Constituição dá-lhe uma saída: a publicação de um decreto presidencial
aumentado o limite do défice.
Assim sendo, parece estarmos perante um drama americano de série B. Contudo, as decisões consensuais sobre matérias como esta são tradicionais e importantes na política norte-americana.
Esse é o motivo porque Barack Obama procura um entendimento bipartidário para aumento do limite da dívida em linha com o défice dos Estados Unidos. Após várias sessões de politiquices, que apesar de tudo deixaram o Mundo em suspenso, após esta série B assente em diálogos de surdos para as plateias domésticas, parece ter chegado o momento de entrarem em cena os actores sérios capazes de acabar com esta verdadeira fantochada.
Os republicanos decidiram tornar o presidente refém de um acordo intermédio em 2012 para o aumento da dívida. Assim como uma espécie de “toma lá uns milhares de milhões agora e se te portares bem no meio do ano que vem levas o resto, mas só levas se os legisladores aprovarem por maioria de dois terços uma emenda à Constituição que limite a dívida do país”. Ora, os republicanos ao pretenderem impor esta legislação, sabiam à partida que a discussão sobre o segundo aumento da dívida iria abrir nova crise em período de eleições presidenciais, o que tornaria qualquer acordo bem mais complicado.
Democratas e republicanos no Capitólio tinham e têm propostas que só diferem no calendário. Os democratas propõem autorizar o amento da dívida de forma a cobrir todo o ano fiscal de 2012 e depois entrar na redução.
Os republicanos propunham e aprovaram um aumento agora garantindo dinheiro até meados de 2012 e novo aumento para o ano... se... fosse aprovado por maioria de dois terços no Congresso uma emenda constitucional obrigando à redução do défice.
A proposta republicana era um nado morto. Primeiro, porque o seu autor, o líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, John Boehner, teve dificuldades em conseguir um número de votos no seu partido para a aprovação, e não era novidade que assim seria; segundo, porque os democratas que controlam o Senado tinham já deixado claro que iriam chumbar, como fizeram, a lei de Boehner; terceiro, porque o próprio presidente Barack Obama não assinaria a proposta republicana.
Rompidas as negociações entre os republicanos e a Casa Branca para se encontrar um consenso para a autorização de subida da dívida, John Boehner, líder da maioria republicana na Câmara, decidiu transformar a sua posição em proposta na Câmara dos Representantes de levá-la a votos depois de um adiamento para torcer uns braços e conseguir a escassa maioria com que a fez aprovar. Eleito em Janeiro deste ano para o lugar de líder da maioria na Câmara mostrou um fraco controlo sobre os conservadores, mas também os moderados.
O Senado, em tempo recorde, chamou a si, apreciou, discutiu, votou e matou a proposta republicana, por 59 votos contra 41. O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, irá agora apresentar a proposta democrata numa discussão e negociação durante todo o fim-de-semana. Uma negociação complicada, pelo facto de os republicanos terem aprovado a proposta Boehner, e esta se ter naturalmente tornado a sua posição.
O incumprimento eventual dos Estados Unidos, a partir da próxima terça-feira, levanta vários problemas que ultrapassam largamente as fronteiras norte-americanas. O sistema financeiro reagiria, em caso de incumprimento, provocando um aumento das taxas de juro e um queda do dólar que se repercutiria em todo o Mundo, dada a interligação entre o comércio mundial e a moeda verde. Deste modo, acaba por se tornar do interesse global um problema que tem a ver exclusivamente com um país onde o consenso bipartidário tem tardado em chegar. O fim-de-semana e os dias que se seguem serão bastante interessantes. Os democratas afirmam-se abertos a múltiplas soluções para conseguirem um aumento da dívida até ao final de 2012, e aceitam mesmo não tocar nos impostos.
Os republicanos não só traçaram uma linha na intocabilidade dos impostos, como pretendem dividir em dois patamares a subida da dívida. Ambos apresentam soluções para a sua redução sem passar pela subida de impostos. Interessante.
Interessante, sobretudo, porque os impostos nos EUA são os mais baixos de há décadas. Interessante porque os bancos americanos detêm uma fatia muito importante da dívida, os “treasury bonds”, considerados um dos mais seguros investimentos.
Interessante porque os activos das empresas norte-americanas no estrangeiro são imensos, como enormes os lucros que se abstêm de repatriar para não pagarem mais impostos. Interessante porque não há investimento para além do público. Interessante, finalmente, porque, no limite, todos iremos pagar as guerras no Afeganistão e no Iraque, que aceleraram a imparável dívida dos EUA.
Na terça-feira vamos conhecer os resultados.
