18 de Junho, 2011
A crise da dívida não é um exclusivo do Sul embora os países do Norte tentem esse discurso. A Grécia foi a primeira atingida e fortemente. Mas o Governo grego não foi o único responsável. A banca financiou os projectos mais exotéricos, propôs novos empréstimos, ofereceu dinheiro à banca grega para se financiar e estimular o consumo. Nenhum projecto económico estruturante beneficiou desses financiamentos.
A situação com a Irlanda foi semelhante. Um economia brilhante, assente no conhecimento tecnológico, nas novas tecnologias, viu as empresas tecnológicas deslocarem-se para países asiáticos com “know how” de menor qualidade mas custo de mão de ora muito mais baixo.
Portugal veio a seguir interpondo-se no caminho para a Espanha. Com a sua agricultura neutralizada pelos subsídios europeus ao não cultivo, a sua frota pesqueira diminuída em favor de parceiros europeus, com o desaproveitamento nos tempos do Primeiro-Ministro Cavaco Silva dos fundos comunitários, usados em vias de acesso esquecendo o tecido industrial a quem estas serviriam, cedo Portugal se viu como importador de toda a espécie de bens, incluindo os alimentares e exportador de poucos produtos (o que sucedeu também com a Grécia).
A dívida comercial aumentou ao mesmo tempo que sem um aumento do sector produtivo os rendimentos fiscais do Estado diminuíam e portanto aumentava o défice público. Em simultâneo, os bancos ofereceram crédito sobre crédito sem grandes exigências. Para se financiarem recorreram ao BCE e à banca comercial estrangeira. Três dívidas, a comercial, a pública e a da banca. Não podia haver melhor receita para um crise.Aquilo que se detalhou mais em relação a Portugal é válido para os seus parceiros de infortúnio.
A eles estão em risco a Bélgica – emblemática da União Europeia – e a Espanha, uma dor de cabeça para o BCE e as instituições europeias por se tratar da quarta economia da União.A crise da dívida da zona euro não se fica por aqui. A banca francesa, com o facilitismo de empréstimos à Grécia tem uma exposição superior ao desejável. Como todas estas desgraças ainda não chegam os ministros das Finanças não se conseguem pôr de acordo sobre o apoio à Grécia.
A Europa dividiu-se entre os que, liderados pela Alemanha, defendem que a Grécia deve entrar em incumprimento e renegociar a sua dívida cabendo às instituições privadas assumirem parte dessa dívida e uma outra corrente, com a França à frente que sustenta a continuação do apoio à Grécia através de novos empréstimos.Se a Alemanha tem uma certa razão – quem contribuiu displicentemente para essa dívida deve assumir a responsabilidade – a verdade é que o problema grego não será resolvido sem uma reforma estrutural da economia. Seja como for, o euro teve um parto prematuro.
Os países que aderiram não tinham condições para cumprir a médio ou longo prazo o artigo 2º do Tratado de Maastricht. O Tratado é uma peça bíblica, dogmática, intocável, como se os tempos não corressem. O Pacto de Estabilidade e Crescimento que obriga os Estados membros da euro zona a manterem défices hoje impossíveis e estabelece uma série de obrigações ultrapassadas, está imutável e quando se fala em revisão cada um quer “a sua” revisão. Ora, basta referir que o preço do petróleo nem cheirava os 60 dólares na época em que Tratado e Pacto foram redigidos. Só isto basta para se ver que a conjuntura é radicalmente diferente.O BCE entregou tudo ao sacrossanto mercado. Só se preocupou em usar as taxas de juro para conter a inflação na Alemanha. O euro subiu despropositadamente relativamente ao dólar e a economia europeia perdeu toda a competitividade, excepção feita aos produtos de luxo, aos topos de gama. Em paralelo com George W. Bush a dívida federal americana entrava numa espiral, e mais uma vez os créditos eram oferecidos ao desbarato.
Até que alguém se lembrou de ser inconveniente e gritar que o réu ia nu. Obama já era presidente, tinha entre mãos duas guerras, mais a do terrorismo, e teve de enfrentar a crise dos sub primes. Contudo, as medidas então aprovadas são aplicadas de forma ultra discreta.
A conjuntura americana, porém, é bem diferente da europeia. Na Europa, a instabilidade social vem-se agravando na proporção directa do aumento do desemprego, dos cortes draconianos no sistema social (incluindo na saúde), da redução do função pública, da perseguição fiscal.
As manifestações percorrem o Continente e agora centram-se na Grécia onde o Governo remodelado à pressa prepara novo pacote de austeridade para a reunião deste fim-de-semana e a cimeira de 24 de Junho. À pressa também forma-se um Governo em Portugal para que o novel Primeiro-Ministro esteja nessa cimeira onde se esperam medidas decisivas para o euro. Provavelmente, como em cimeiras anteriores da União Europeia a montanha vai parir um rato.
Claro que a escolha não tem necessariamente de ser entre o euro e a estabilidade social. É necessário reler Jacques Delors. É necessário ouvir os homens que souberam criar uma Europa que quiseram solidária. É necessário que a Europa tenha o seu FME, que crie as suas agências de notação e lhes dêm credibilidade. Afinal tudo seria muito mais simples se a Europa, a União Europeia, regressasse muito simplesmente aos princípios políticos, económicos e sociais que estiveram na sua origem. A solidariedade europeia não pode estar entregue aos mercados. Se assim for, adivinham-se tempos bastante agitados.
