13 de Abril, 2011
Uma Europa federal não poderia ser constituída a exemplo dos Estados Unidos. Do outro lado do Atlântico a representatividade dos Estados está ligada à sua população. Na Europa a Alemanha nunca abdicaria de uma posição dominante correspondente ao seu peso económico e financeiro no Velho Continente. O debate, se se lhe pode chamar assim, prolonga-se com intervenções esporádicas.
A zona euro e a sua incomensurável dívida revelada com a fragilidade do sistema financeiro mundial em 2008/9 não pode esconder a sua vulnerabilidade, por detrás de uma Federação. Mas talvez pudesse defender-se.
O presente recurso de Portugal ao Fundo de Estabilidade Europeu e consequentemente ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em vésperas de eleições, veio levantar desde logo uma questão importante: quem governa de facto, quem for eleito ou quem impuser as regras? A resposta parece ser evidente. O Governo, em funções de gestão até às eleições, terá de liderar o processo negocial. As negociações com os representantes da Comissão Europeia e do FMI não poderão, porém, ser simplesmente adoptadas ou aceites por um Governo de gestão, terão de ser aceites e tornadas suas pela Oposição e aí entra um papel fundamental para o Presidente da República.
O programa financeiro que vai orientar Portugal nos próximos anos, como os que orientam a Grécia ou a Irlanda, será determinado pelas instituições europeias e o FMI. Os partidos irão a eleições com um programa financeiro comum e medidas semelhantes tendo apenas liberdade para definir algumas prioridades de política externa, defesa, gerir os fundos que couberem à saúde e educação, gerir a polícia, e pouco mais (passe o tom redutor).
Na verdade, a União Europeia terá em breve três países geridos pelo FMI: Grécia, Irlanda e Portugal. A Espanha não está livre de entrar na lista, tal como a Bélgica, e o que mais se verá. Oficialmente as finanças vão governar uma Europa onde o estado social era uma aquisição do pós-guerra e que pareceria intocável. Tudo será diferente. Estas crises não surgem, porém, do nada. Em Espanha como em Portugal foram entregues queixas contra as agências de notação e o Parlamento Europeu fez saber que se irá debruçar sobre essas agências e o seu procedimento.
Na verdade as três agências de notação que determinam o comportamento dos mercados, além de serem as três norte-americanas e ligadas a grupos financeiros sediados nos EUA, decidem os "ratings" de um país ou banco(s) de forma quase cartelizada. Quando uma desce todas as acompanham, provocando uma pressão especulativa enorme sobre as dívidas soberanas e até sobre as taxas a que a banca se financia.
Os fundos de investimento, que se diz deterem as agências de "rating", aproveitam as notações para reaverem o mais rapidamente possível os capitais perdidos na crise internacional do final da década.
Os Governos, designadamente os europeus, transferiram a soberania primeiro para a NATO, em matéria de defesa durante a Guerra-Fria, e depois para o BCE, com a zona euro e a moeda única. Agora a soberania dos países é condicionada por agências de notação e depois transferida para instituições como o FMI. Poucos são os países com forte imunidade a esta transferência. Foi-o o Brasil, que ultrapassou a Itália como sétima economia mundial. Recusou o FMI, apostou no investimento público e detém uma economia brilhante neste momento. A Índia está em situação semelhante e as empresas indianas começam mesmo a comprar importantes empresas britânicas.
A verdade é que cada vez mais os verdadeiros governos no chamado mundo desenvolvido estão na sombra, simultaneamente governos na sombra e governos da sombra. É cada vez mais necessário ao Ser Humano que se faça luz.
