11 de Novembro, 2010
Em Portugal a noite de 4 de Fevereiro viria a abrir um debate silencioso, amordaçado pela ditadura salazarista, e que até então estivera adormecido ou confinado a um grupo de intelectuais. A questão colonial nunca se pusera verdadeiramente à opinião pública condicionada pela censura e o regime obscurantista de Salazar.
A autodeterminação e consequente independência das colónias era um tema tabu que viria a enviar para o Tarrafal ou as prisões políticas muitos activistas, a maioria comunistas e independentistas naturais ou não das colónias, em especial angolanos.
O regime só foi verdadeiramente posto em causa em 1958 com a candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República Portuguesa, que teve uma enorme adesão popular e se frustrou numa imensa fraude eleitoral que levou o candidato de Salazar, o Almirante Américo Tomás, à vitória, obrigando Humberto Delgado a partir para o exílio.
Mesmo nesses meses de aberta contestação do regime o “general sem medo”, como viria a ser conhecido Humberto Delgado, não abordou seriamente a obsoleta política colonial do regime de Salazar. Nunca saberemos se tal teria acontecido se essas eleições tivessem ocorrido depois de 1961. O certo é que Humberto Delgado só do exílio e depois de iniciada a libertação de Angola viria a apelar aos militares e a contestar a política colonialista do regime. Delgado não foi o único, foi apenas a figura mais visível pois ele próprio era um produto do regime. O tomar de consciência de que algo estava podre nesse regime por parte de uma destacada figura que ascendera ao generalato dentro dele teve um impacto na opinião pública que outras contestações nunca conseguiram.
Debates intelectuais à parte, pois foram muitos os que se iniciaram após o 4 de Fevereiro, a verdade é que a guerra colonial veio a “proletarizar” as Forças Armadas Portuguesas e a abrir no seu interior um debate que seria de outro modo impensável. À medida que a guerrilha de libertação ia crescendo e conquistando posições políticas internacionais o regime salazarista via-se obrigado a abrir as portas da então Escola do Exército a jovens oriundos da classe média e média baixa, tirando ao oficialato as características elitistas. Em paralelo a necessidade de oficias (sargento e praças, como é obvio) chamou às fileiras muitos jovens universitários ou com a vivência diferente da classe trabalhadora. Esta “proletarização” trouxe para as fileiras a discussão do regime. Importada das Universidades ou da vivência diária essa discussão envolveu os oficiais do Quadro Permanente e em Portugal ou nas matas das colónias o debate estava aberto, apoiado muitas vezes nas canções de Zeca Afonso, Adriano Correia de Oliveira ou Luís Cília, que eram entoadas em conjunto nas longas noites da guerra ou nas tertúlias em Portugal. Consolidava-se entre os portugueses uma consciência nacional de que a guerra não podia continuar e de que só terminaria com a justiça da Independência das colónias.
A convicção e a certeza de que a guerra só teria justificação se fosse um meio para obter a solução política que levasse à Independência das colónias começou a tornar contornos e a definir-se. Não me alongarei nesta questão que daria uma tese e permito-me saltar para o Movimento dos Capitães que em Luanda, a 21 de Setembro de 1973, numa reunião no Hotel Continental, recebe do então major Pezart Correia algumas contribuições políticas que se revelariam importantíssimas, acentuando a transformação de um movimento maioritariamente reivindicativo num movimento político que punha em causa a justeza da guerra colonial e o regime de Lisboa. Contribuição que derivou da contestação de oficiais ao autoproclamado Congresso dos Combatentes, promovido pelo regime, então presidido por Marcello Caetano, e que visou defender as posições mais retrógradas.
Em Cascais, a 5 de Março de 1974, a necessidade de encontrar uma solução política conducente à Independência das colónias foi abertamente introduzida no movimento que se transformou no Movimento das Forças Armadas que, na noite de 24 de Abril de 1974, tomou armas para derrubar o regime ditatorial em Portugal. Nessa noite, através dos emissores do Rádio Clube Português, ocupado por militares do MFA sob o comando do então major Costa Neves, era lido de madrugada, ainda o movimento militar que poria fim ao regime, o primeiro comunicado que anunciava desde logo, embora de forma discreta, a intenção de encontrar uma solução para a guerra colonial.
Mais uma vez as limitações de um artigo de jornal impedem um desenvolvimento dos acontecimentos. Se a descolonização e a independência eram questões pacíficas e consensuais, a forma de lá chegar abriu clivagens entre militares e os partidos políticos surgidos em Portugal com a revolução de 25 de Abril de 1974. Essas divisões e a acentuada ameaça de uma guerra civil em Portugal, que teve o seu ponto alto a 25 de Novembro de 1975, limitaram a acção e determinaram um atraso inaceitável no reconhecimento do Governo de Angola após a declaração bilateral de Independência de Angola feita pelo MPLA a 11 de Novembro de 1975 e por Portugal que, numa solução de compromisso entregava a soberania “ao povo angolano”. Só em Fevereiro de 1976, após uma luta do então General e Presidente da Republica Francisco Costa Gomes, em que foi precioso o trabalho político e diplomático do major Ernesto Melo Antunes, o Presidente português procedeu ao reconhecimento formal do Governo de Angola constituído apenas pelo MPLA.
A génese da Independência que agora cumpre 35 anos foi também a causa da contestação crescente ao regime de Salazar e à sua queda forçada por um movimento de jovens militares que não viam a procura de uma solução política para uma guerra que só poderia encontrar justificação na incompreensão da realidade por Salazar e os ultras que o rodeavam e que só poderia ser aceite se visasse negociar a Independência.
Angola independente fez tremer os regimes na Rodésia e na África do Sul que mantinha sob ocupação a Namíbia. O 11 de Novembro de 1975 abriu as portas às mudanças na Rodésia, à libertação da Namíbia e ao fim do apartheid. E Angola pagou um preço bem caro pelo apoio dado aos movimentos de libertação desses países. A SWAPO e o ANC têm para com Angola uma dívida maior que poderão pagar.
A independência de Angola ameaçou de uma só vez o domínio branco na África do Sul e a manutenção do seu “protectorado” do Sudoeste Africano – a Namíbia. (Resoluções da ONU, Carta, AG e CS).
Angola na senda do direito dos povos à independência, declarada havia muito pelas Nações Unidas, seria inevitavelmente um ponto de apoio para a SWAPO – que lutava pela independência da Namíbia e que em Angola chegou a ter bases militares. Mas Angola seria também um apoio e um estímulo para o ANC. Angola independente foi desde logo o grande inimigo da “status” sul-africano e a Namíbia. Da orientação libertadora do MPLA, no poder em Angola após a independência, era de esperar diligências, não necessariamente confrontos armados, que pusessem fim à ocupação ilegal da Namíbia e pressionassem mudanças de regime na África do Sul.
Angola nem sequer teve, em qualquer momento, o benefício da dúvida. A agressão sul-africana invadindo Angola ao longo de dois eixos ainda antes de proclamada a independência, em apoio da UNITA e numa tentativa de entrar em Luanda e evitar que o MPLA a 11 de Novembro pudesse proclamar a independência, não deixou lugar à diplomacia nem ao diálogo político. Na sua invasão, como na retirada as tropas sul-africanas destruíram tudo o que encontraram no seu caminho.
Angola foi um inimigo inserido também nos interesses da Guerra Fria que procurava manter ou colocar regimes favoráveis aos seus interesses, especialmente norte-americanos, e cuja fronteira Norte corria ao longo de um território de caça francês – o Zaire – desde a subida ao poder de Mobutu Sesse Seko, homem que serviu perfeitamente aos interesses da dupla Nixon-Kissinger. A Sul a Namíbia era o tampão à queda do regime do apartheid que bem servia os interesses americanos na região.
A Paz chegou finalmente sem que a integridade territorial tivesse sido afectada. A Independência de um país transformou a geografia política da África Austral, faz hoje 35 anos.
