A última divisão europeia em Chipre

Benjamim Formigo |
6 de Outubro, 2010

O problema de Chipre, cuja divisão se consumou pela força em 1974, vai sendo varrido para debaixo do tapete das Relações Internacionais e torna-se cada vez mais um problema na União Europeia perpetuando o desrespeito pelo Direito Internacional. Ankara tem a chave da solução, mas a solução não lhe agrada.
A República de Chipre não é, ao contrário de uma errada visão popular, um país sem recursos que vive a expensas dos organismos internacionais. Chipre, ou melhor, a República Cipriota, é um contribuinte líquido da União Europeia – o que significa que paga mais a Bruxelas do que recebe -, é um dos mais prósperos Estados da União e tem tido um importante papel sempre que uma crise mais grave provoca grandes convulsões no Médio Oriente. E é um país dividido artificialmente desde que a Turquia ocupou, pela força das armas, a parte Norte da Ilha, alegadamente em socorro da comunidade cipriota turca que sempre havia vivido integrada com os cipriotas da religião ortodoxa grega.
A divisão de Chipre começa antes da invasão de 1974, com a colaboração de radicais cipriotas turcos que incentivam, pelo medo, a separação da comunidade muçulmana criando as condições para que os militares turcos, aproveitando as interrogações e receios gerados pelo golpe dos coronéis na Grécia, invadissem a Ilha, lançando uma guerra de ocupação que ainda hoje, apesar de acordos de paz, obriga à presença de uma força da ONU.
As conversações que de novo se reataram no final do mês passado, a tempo da Assembleia-Geral da ONU, não são um sinal de que uma solução pode estar à vista. Desde a invasão que várias rondas de conversações fracassam.
A chave para a questão de reunificação está, por um lado, na retirada dos mais de 40 mil militares turcos da zona ocupada de Chipre e dos colonos que a Turquia enviou da Anatólia e que hoje ultrapassam a população cipriota turca numa proporção de 2 para 1. A chave reside não tanto no Governo turco mas na sua incapacidade de levar os militares a aceitarem uma solução dentro do Direito Internacional e das Resoluções relevantes do Conselho de Segurança.
Os militares turcos não escondem, porém, que Chipre é estratégico para o controlo daquela zona do Mediterrâneo e que essa é a razão de fundo para ali permanecerem, tal como a Grã-Bretanha, antiga potência colonial, que apesar de conceder a independência a Chipre, manteve o direito a duas instalações militares estratégicas.
Assim sendo, em termos da OTAN, já existem bases de apoio da aliança que tornam a presença turca uma redundância, se aceitássemos o argumento. Permanece, porém, o facto de Chipre ter levado a cabo uma guerrilha para a sua libertação. A Turquia não deu qualquer apoio a essa guerrilha contra os britânicos, e nunca os chamados cipriotas turcos estiveram ameaçados. Portanto, existe uma agenda turca que nada tem a ver com os interesses estratégicos da OTAN (de que a Turquia faz parte) nem da União Europeia, a que pertence Chipre e onde Ankara se quer integrar, mas nos seus termos.
A integração da Turquia na União Europeia, só por si é cada vez mais duvidosa. A dúvida aumenta na mesma medida em que se mantém a ocupação militar de Chipre e a falta de respeito pelos Direitos Humanos. Complica ainda mais uma solução justa – que poderia passar por uma federação com Governo único e centralizado – além da já falada ocupação militar, os colonos da Anatólia e a intransigência turca em controlar as conversações.
A solução não pode ser uma solução turca. Os cipriotas turcos no Norte não beneficiam do bem estar e desenvolvimento da República Cipriota. Existem famílias divididas, propriedades ilegalmente confiscadas pelas autoridades turcas e que estão a ser colocadas à venda no mercado internacional levando os seus legítimos proprietários a impugnarem os “negócios” em Tribunal Europeu. A situação é um anacronismo, não só em si mesma, mas porque recorda a divisão alemã, o muro de Berlim que atravessou Nicósia, os “check point” da Guerra Fria, as visitas familiares nas zonas de passagem.
A Turquia não pode impor ao Governo reconhecido da República Cipriota uma solução de facto criada pela força das armas, quer seja uma imposição directa quer seja através da manipulação dos dirigentes cipriotas da auto-proclamada “república cipriota turca”, só reconhecida por Ankara.
Chipre é um berço da Humanidade e do Pensamento. A actividade humana remonta ao século X a.C. Ali se situa Bizâncio e nasceram Afrodite e Adonis. Ali se cruzaram egípcios, fenícios, gregos, cristãos, muçulmanos, persas, romanos (sem respeito cronológico). O Império Otomano tomou conta da ilha onde então 44 mil muçulmanos conviveram com cem mil cristãos. Depois da Guerra entre a Rússia e a Turquia, em 1877, a Ilha foi cedida à Grã-Bretanha como um protectorado que impedisse o regresso otomano. Ou seja, a cedência a Londres nunca foi de soberania.
A Comunidade Internacional também não pode fechar os olhos ao papel humanitário desempenhado pelo Governo de Nicósia sempre que uma crise no Médio Oriente fica fora de controlo causando milhares de refugiados.