21 de Outubro, 2010
O Departamento de Operações de Manutenção de Paz (DPKO), entidade da ONU responsável por esta actividade, está muitas vezes longe do terreno, mas mesmo assim tem dado crescentes sinais de fadiga pelas limitações impostas às missões e insuficiência do equipamento das forças de manutenção de paz da ONU.
Lançadas frequentemente em teatros de operações hostis, sem um mandato inequívoco de intervenção, dependentes da autorização do Conselho de Segurança para uma acção defensiva mais enérgica, os capacetes azuis tornam-se presas das forças que aproveitam a paz para se reorganizarem e armarem, e não estão na generalidade das vezes convenientemente equipados para se defenderem.
Todos recordamos as imagens de capacetes azuis atados a postes nos Balcãs, em meados da década de 90 do século passado, seviciados na Somália, na Serra Leoa, recentemente atacados nos Grandes Lagos ou desrespeitados no Darfur, que sugerem que as regras de envolvimento têm de ser modificadas se a Comunidade Internacional pretende que a ONU desempenhe um papel nesta era pós Guerra Fria.
A máquina burocrática da ONU não pode continuar a servir a quem está no terreno de justificação para a letargia em que algumas missões caiem, mais por inépcia dos seus dirigentes que por dificuldades alegadas em Nova Iorque.
As responsabilidades de cada um têm de ser assumidas. As missões têm de ser convenientemente definidas e os poderes têm de estar inequivocamente delegados pelo Conselho de Segurança.
O próprio Conselho de Segurança, na sua estrutura e composição, é uma relíquia do pós-guerra (1938/45) e da Guerra Fria. As economias emergentes ansiosas de representarem um papel na cena mundial não podem ser ignoradas, designadamente o Brasil e a China, mas também a União Africana e até a União Europeia. Todavia essa reformulação não pode passar pela criação de um gigante de pés de barro como é a Comissão Europeia (com mais comissários que países). Não se vislumbra porém que a Grã-Bretanha ou a França aceitem perder o seu lugar ou o seu direito de veto a favor de um delegado da União Europeia, ou que o Japão não pretenda também estar representado. Mas uma fórmula mais justa e menos burocrática tem de ser encontrada, pois os desafios que esperam no futuro são cada vez maiores e mais complexos.
Na ONU, financiada pelos contribuintes de todo o Mundo, os erros não podem passar sem uma justificação e uma responsabilização. Os governantes respondem perante os seus eleitores, os gestores perante as suas administrações, na ONU a sede e a sua complicada burocracia são usadas, com e sem razão, para justificar os erros, as falhas e a inépcia.
Os acontecimentos na Serra Leoa, onde a força de manutenção de paz se deveria ter tornado imediatamente numa força de implementação de paz, levou na época o então secretário-geral Kofi Annan a defender, numa palestra na “School of Advanced International Studies” da Universidade John Hopkins, um mandato claro dos capacetes azuis para o uso da força se e quando os seus comandos no terreno entendessem necessário e estar devidamente equipados. Claro que isso implicaria o tipo de equipamento mais sofisticado normalmente usado pela NATO nas operações em que se envolveu – Iraque e Afeganistão são operações americanas que arrastaram a NATO numa cosmética de internacionalização - e ter deles o apoio logístico indispensável. Foi uma atitude ousada de Annan face à tipologia conservadora da ONU tem das missões de paz. Mas os países mais fortes têm de apoiar esta estratégia, herdada da Guerra Fria e que tem servido os objectivos de quantos assinam acordos como meios de ganhar tempo para se rearmarem e reorganizarem. O que sucedeu na Serra Leoa já havia sucedido por duas vezes em Angola, a segunda das quais no âmbito do Protocolo de Lusaka, negociado e supervisionado pela ONU.
Ban Ki Moon abordou o assunto na Assembleia Geral mas ainda de forma excessivamente tímida. O tempo não para arrastando consigo o desenvolver dos acontecimentos. Uns previsíveis, outros não, mas dada a internacionalização e interdependência dos países entramos na fase em que as respostas têm de ser globais e para isso o único recurso legítimo são as próprias Nações Unidas.
O orçamento corrente da ONU é insuficiente e as operações de paz têm de ser devidamente financiadas, todavia os custos da prevenção do conflito, de manter a paz, são bastante inferiores aos da sua implementação. Uma gestão eficiente de recursos exige que três elementos se tornem essenciais: mandatos claros e com a latitude indispensável, responsabilização pelos resultados, financiamentos adequados.
