segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Prevenir uma nova guerra no Sudão


Benjamim Formigo|
27 de Setembro, 2010


No final da semana Barack Obama chamou a atenção internacional para o problema que já se desenha no Sudão: o referendo sobre a secessão do Sul e a reacção de Cartum.
À margem da Assembleia Geral da ONU estava prevista uma reunião quase restrita sobre os atrasos na preparação do referendo e o respeito pelos seus resultados.
A situação é extremamente grave e todos concordam que o país entrou nos cem dias críticos para o desfecho de um sufrágio que previsivelmente vai levar o Sul a escolher e declarar a sua independência através de secessão.
Nos bastidores a diplomacia norte-americana conseguiu que quatro dezenas de Chefes de Estado ou de Governo e representantes de organizações regionais se inscrevessem e participassem no encontro que colocou frente a frente o vice-Presidente do Norte, Ali Osman Taha, e Salva Kiir, o Presidente de facto do Sul.
A reunião conseguiu no mínimo que o problema fosse internacionalizado e que o comunicado final, embora criticado e talvez criticável fosse apoiado por todos os presentes, incluindo Rússia, China e organizações Panafricanas. Mas os problemas que subsistem não ficaram resolvidos. A reunião saldou-se em palavras e promessas dos dirigentes muçulmanos, do Norte, e cristão e animista, do Sul, e ameaças dos Estados Unidos e da Comunidade Internacional em geral no caso de o referendo se não realizar a tempo ou se a ele se seguir nova guerra. A primeira questão que se deve colocar é se teria sido uma decisão sábia promover em 2005 um acordo de paz que previa a possibilidade da secessão através de um referendo em que só vota o Sul. O Sudão faz fronteira com sete países africanos já múltiplas vezes afectados pela guerra civil que durou duas décadas, causou dois milhões de mortos e outros tantos desalojados.
Redesenhar fronteiras em África é um precedente duvidoso.
Admitamos que não haveria outra saída e que em termos humanitários seria a solução menos má. A organização do referendo ficou a cargo das partes, actualmente já há países disponíveis para apoiar essa organização. E as partes, em particular o Governo de Cartum, nada têm feito para facilitar o recenseamento que está em fase incipiente. Nada têm feito para pôr um ponto final às milícias Janjaweed inventadas com o apoio do Presidente Bashir, do Sudão, actualmente indiciado pelo Tribunal Internacional por crimes de guerra e genocídio, e que continua em exercício. Nada fizeram para pacificar a situação no Darfur. Nada fizeram para dividir os rendimentos petrolíferos – que estão no Sul. Nada prepararam sobre a questão de Abyei, onde existem importantes recursos petrolíferos e tudo indica se quererá juntar ao Sul. Nada fizeram sobre a divisão da dívida do país. Em síntese, nada fizeram quando faltam os tais escassos cem dias e a situação de segurança se agrava no Darfur. Nem mesmo esboçaram a criação de medidas de confiança entre as partes.
A internacionalização deste problema impunha-se e impõe-se ainda se se pretende que após a inevitável secessão, com a adesão de Abyei e os problemas persistentes no Darfur, o resultado dos referendos, de Abyei e do Sul, sejam respeitados e não provoquem nova guerra entre o Norte e o Sul, não agrave a situação já dramática no Darfur nem se promovam conflitos nos, e com, os países fronteiriços.
Se Barack Obama se diz preparado para a secessão no Sudão, já Hillary Clinton, sem contradizer o seu Presidente, declarou há uma semana que a situação era "uma bomba de relógio". A secretaria de Estado norte-americana tem de facto toda a razão, porém a Administração de que faz parte e por cuja política externa é responsável nada fez para incentivar, seja com a táctica comum do pau e da cenoura ou outra qualquer, como por exemplo a redução da dívida ou mesmo o seu perdão que pudessem condicionar positivamente uma solução em si mesmo duvidosa.
A Assembleia Geral da ONU tem uma oportunidade excelente para "agarrar" este problema, colocá-lo na sua agenda de generalidades habituais e produzir qualquer coisa mais eficiente que o habitual envio de um representante especial do secretário-geral com um bloco de notas, a fim de tomar apontamentos, se o pior, ou seja, a guerra, acontecer. Na passada, a Assembleia Geral deveria deixar claro que esta secessão é um excepção e não a regra para a resolução de conflitos e, finalmente, sublinhar o importante papel que a União Africana pode e deve assumir no continente mais flagelado pelas guerras desde o final da II Guerra Mundial. África, contrariamente à opinião de um politico alemão, não é, nem pode ser visto como "um caso perdido".