16 de Maio, 2010
As medidas tomadas pela União Europeia, designadamente pelos países da zona euro (ZE) na segunda-feira 10 de Maio, ao libertar 750 mil milhões de euros para auxílio aos países em crise orçamental parecia ter feito recuar os especuladores e aliviado a pressão sobre os títulos das dívidas e o euro. Nada de mais errado. No final da semana o euro caía para valores recordes face ao dólar norte-americano e os mercados financeiros mostraram bem o seu abalo, ou seja, a sua descrença face ao plano europeu.
Menos de uma semana depois dos 60º aniversário do discurso de Robert Schuman que assinalou o lançamento das bases da Europa de hoje, a crise voltava a trovejar sobre a UE e em particular a ZE.
A Europa é vítima dos seus próprios remédios, da eurocracia e da falta de credibilidade dos seus dirigentes em geral e da inconsistência do presidente do Banco Central Europeu. Já em textos anteriores falei sobre a inércia do BCE que não reagiu de imediato, em Dezembro passado, comprando ele próprio títulos de dívida grega evitando que eles entrassem no mercado especulador, mais tarde o presidente do BCE disse que não o faria para 24 horas depois o fazer. Manteve as taxas de juro elevadas para prevenir a inflação nas grandes economias sem atender ao prejuízo imediato e de longo prazo para as economias mais fracas onde esses riscos não existiam.
A seguir ao anúncio do pacote financeiro, que envolve o FMI (em vez de um Fundo Monetário Europeu, mais que justificado), foi a onda da austeridade e da contenção/redução da despesa pública. O remédio não foi amargo, bem pior, causou uma crise de espasmos nos mercados financeiros que acorreram ao dólar vendendo rapidamente os títulos das dívidas europeias que o BCE acabou por comprar.
Anunciar mais medidas de austeridade na Grécia, em Espanha e em Portugal e admiti-las em França e noutros países da ZE foi o mesmo que dizer que haveria contracção na economia, que o poder de compra iria diminuir em muitos países por efeito directo dessas medidas e noutros pelo receio dos efeitos que essa retracção terá no mercado interno. A Alemanha e a França, por exemplo, passarão a ter mais dificuldades na venda de automóveis – uma das suas importantes fontes de receitas – e de outros bens que não sejam de necessidade imediata.
O problema de facto parece que se está a tratar uma doença com o mesmo medicamento que a causou: austeridade, cortes nas despesas públicas, incluindo as de investimento, com o consequente aumento no desemprego e a imediata repercussão deste no aumento das despesas sociais.
A Europa do euro mantém uma ambição nada credível: equilibrar as contas publicas em três anos, quando os Estados Unidos, mais realistas, apontam para dez anos e até admitem a uma subida do défice nos primeiros – para estimular o crescimento – e depois graças às receitas geradas por esse crescimento iniciam a curvatura deficitária.
O plano europeu teria credibilidade se fosse em paralelo abordada a questão da revisão do Tratado de Maastricht e do pacto de estabilidade e crescimento (PEC) que limitam os défices a três por cento do PIB. Em simultâneo haveria outro efeito de choque que seria a introdução de controlos aos movimentos especulativos pelas instituições financeiras. Afinal de contas foram elas quem lançaram esta crise e depois foram socorridas com dinheiro dos mesmos contribuintes que vão agora sofrer mais austeridade.
Os defeitos estruturais da união monetária ficam fora deste plano – ele não cria um governo económico e financeiro na ZE nem introduz medidas de solidariedade entre Estados, conforme sempre foi defendido pelos pais da União e por Jacques Delors, um dos últimos homens credíveis mas afastado dos centros de decisão europeus desde a sua saída da presidência da Comissão Europeia.
Ninguém apontou uma fórmula que compatibilize uma redução da dívida pública com a manutenção ou o estímulo ao crescimento. O que se fez foi de facto significativo, mas tardio, e sem credibilidade. A tal mão de ferro, o discurso coerente que pudesse fazer acreditar na solidez do euro e da sua continuação como moeda. Ninguém foi capaz de “agarrar” a revisão do PEC.
A Europa, na realidade, carece da imaginação e arrojo que a criaram. Sobra-lhe hoje em mediocridade política o que lhe falta em imaginação. A crise não terminou. Boas noticias: o euro caiu e as exportações para fora da ZE serão mais competitivas. Boas mas insuficientes.
A crise continua nos próximos episódios.