sexta-feira, 30 de abril de 2010

As fragilidades do gigante europeu

Benjamim Formingo
30 de Abril, 2010


A Europa, entenda-se a União Europeia, está a ser vítima da sua própria inércia e dos tratados que transformaram uma Comunidade em União, substituíram o poder dos Bancos Centrais nacionais pelo Banco Central Europeu e não criaram um mecanismo político europeu de gestão financeira, um Ministério das Finanças da União, se quisermos.
A crise todavia tem a sua génese no próprio tratado de Maastricht na origem do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento) que regulamenta a Zona Euro. Ao criar mecanismos demasiado rígidos no défice dos vários países o Tratado de Maastricht e o PEC manietaram os Governos nacionais.
A inspiração política, económica e financeira faltou a esses tratados e pactos elaborados antes de um alargamento desmesurado da UE. O Banco Central Europeu foi criado para gerir a política monetária europeia, mas excessivamente baseado no modelo do Bundesbank. O receio alemão com a inflação contagiou o BCE que subiu excessivamente as taxas de juro e as manteve em cima com receio da inflação.
Em paralelo com o BCE não foi criado um segundo mecanismo supranacional que permitisse uma acção rápida e eficiente na União, um Ministério das Finanças. O BCE colocou a Europa do euro numa posição extremamente vulnerável. Nos países mais pobres era necessário cortar as taxas de juro para promover o crescimento nos mais ricos o receio da inflação ditava as taxas directoras do BCE. A Europa ficou exposta aos especuladores que atiraram com a moeda única para valores desproporcionados face ao dólar dos Estados Unidos. Do outro lado do Atlântico um só banco central, o Fed, fazia face à retracção da economia americana esmagando as taxas de juro. Na Europa o BCE mantinha as suas taxas directoras quando as exportações europeias perdiam competitividade dada a sobrevalorização do euro. O fenómeno do desemprego inevitavelmente disparou e com ele a queda cada vez mais dramática no consumo. Abola de neve começou a formar-se.
A Grécia nem sequer foi o paradigma, pois são muitos os Estados europeus que têm défices superiores ao permitido pelo PEC. Atenas escondeu o seu défice com o auxílio da banca quando era evidente que a União, e não apenas a Grécia, não ia sair tão depressa da recessão. Particularmente depois da crise económica que abanou as fundações do sistema neoliberal.
Quando o Primeiro-Ministro Andreas Papandreus tornou público, em Dezembro, o verdadeiro peso do défice, não existia um Ministério das Finanças que pudesse agir de imediato. Todos, talvez à excepção de Sarkozy esperaram que o mercado interviesse, e interveio, só que em sentido negativo. Sem controlos, de que muito se falou logo após a crise dos “subprimes”, o mercado reagiu apostando na especulação sobre o euro.
Ao mesmo tempo que tudo isto se passava na esfera financeira – e a verdadeira história começou há mais de um ano na generalidade, mesmo mais de dois para alguns países - as repercussões sociais tornavam-se terríveis. As empresas, cotadas em bolsa, para manterem ou melhorarem os seus resultados despediam pessoal. Ao fazê-lo desencadearam a bola de neve que hoje ninguém sensatamente sabe onde vai parar. Esse desemprego fez disparar as despesas sociais dos Estados, e estes, face ao espartilho de Maastricht e do PEC, enveredaram por insustentáveis políticas de rigor. A tudo isto acrescentem-se as todo poderosas agências de “rating” que despromovem as capacidades dos países se financiarem na banca ou levam a que as taxas de juro dos financiamentos sejam elevadíssimas. Fenómeno de resto curioso este: se um crédito é de risco, em vez de o juro ser mais baixo para facilitar a recuperação, ele torna-se mais alto para o banco não perder dinheiro.
O BCE, que podia ter intervindo comprando títulos da dívida grega,  manteve-se impávido à espera que o sacrossanto mercado recolocasse tudo no lugar. Nada, mas mesmo nada, impedia o BCE de intervir nesse sentido e minorar a crise grega, evitando ao mesmo tempo que as tais agências de “rating” agissem desclassificando Portugal (com pouco peso económico na zona euro) e a Espanha (com peso muito considerável). E isto se não desclassificarem a Irlanda e a Itália. Uma “simples” agência de “rating” pode, no sistema em que vivemos, colocar em causa a estabilidade de quase um continente.
A Europa não tem tempo, até à cimeira de 10 de Maio, para agir. O dinheiro que faz falta à Grécia tem de vir, e já, se se pretende realmente evitar um efeito dominó nas economias europeias. A China faz pressão junto do FMI e do BCE e contactos junto dos Governos europeus para evitar aquilo a que o “Le Monde” já chama “uma catástrofe”. E no entanto o PIB europeu, mesmo em crise, é três vezes superior ao da China. Aparentemente Pequim percebeu melhor os riscos que os dirigentes do europeus, do BCE e do FMI.