28 de Outubro, 2009
Mais de meio século passado sobre a Segunda Guerra Mundial,
caído o Muro de Berlim e terminada a Guerra Fria, modificadas as
premissas económicas de Breeton Woods, num Mundo completamente
modificado, a ONU parece ser imutável.
Uma organização Mundial que anualmente faz alarde da abertura da sua Assembleia Geral, um Secretário-geral cujos poderes deveriam ser equiparados aos de um Chefe de Estado, vivem subjugados a um Conselho de Segurança que está sempre refém de um dos seus cinco membros permanentes com direito de veto.
China, Estados Unidos, França, Grã Bretanha, Rússia (por ordem alfabética), os vencedores da Segunda Guerra, controlam com a mesma filosofia da fundação o Conselho de Segurança onde se sentam outros quinze membros não permanentes, sem direito a veto, numa manifestação burlesca de democracia.
Dezenas de Resoluções apoiadas por todo o Conselho foram vetadas por um dos Cinco Permanentes. Os Quinze e os Cinco muitas vezes perdem mais tempo a negociar uma Resolução que se revela insuficiente para a dimensão do problema que procura resolver, que a encontrar um solução para o problema. São muitas vezes compromissos sobre compromissos, cedências ou trocas para que se consiga o papel “politicamente correcto” muitas vezes inconsequente.
Verdade seja dita que as Resoluções aprovadas por unanimidade ficam-se muitas vezes pelo caminho, são ignoradas ou desrespeitadas. Exceptuam-se aquelas em que os Estados Unidos – sempre que lhes convém – raptam o CS e pressionam para que a decisão seja implementada pela força. O Rwanda foi o caso mais paradigmático da inoperância quando um ou mais dos Cinco decide boicotar. Como Darfour o está a ser neste momento.
Muito se fala na reformulação do CS, na entrada de novos membros permanentes e aí surge sempre o nome do Brasil e ultimamente também da Índia. Nem o Brasil nem a Índia representam os países em desenvolvimento e cada um tem a sua agenda própria. Neste contexto as organizações regionais, como a UE, a UA, SADC, a OEA e outras têm maior representatividade que a própria ONU ou pelo menos o seu CS, já que as deliberações da Assembleia Geral são apenas declarações de princípio, por cínica que a afirmação possa parecer.
Claro que é impensável constituir através das organizações regionais um organismo paralelo às Nações Unidas. O Mundo no entanto “está nas mãos” do CS, do G-8, do G-20 ( e outros G’s que ainda irão aparecer agora que entraram na moda). O Secretário-geral, no âmbito das suas competências e baseado em estudos sérios da ONU ou das suas Agências, lança apelos e alertas, designadamente sobre o ambiente e a alimentação, que até agora têm caído em saco roto.
O mais elementar derrotismo diz-nos que é a ordem internacional que temos e não diverge muito da bipolar dos tempos da Guerra Fria, mandam os mesmos - a alta finança - e fazem ouvidos moucos os outros ostracizando pelo caminho ecologistas, humanistas, filósofos, todos quantos saiam da “main stream”.
A verdade, diga-se, é que não é uma fatalidade que seja assim. Os organismos regionais podem desempenhar um papel importante, sobretudo os que representam as zonas de onde vêm as matérias-primas.
Se o Conselho de Segurança tem de ser reconsiderado então que o seja com base em organismos regionais representativos de grupos de países. Só assim seria possível assegurar equidade no organismo que se pretende o mais representativo do Planeta.
Alguém acredita que é possível passar da teoria à prática?
