11 de Agosto, 2009
Kabila avistou-se com Paul Kagamé e o tema do encontro só pode ter sido um: a reposição da tranquilidade no Kivu e zonas adjacentes onde apesar de a ONU ter a maior força de manutenção de paz, provavelmente de sempre, não consegue, mesmo com um mandato que lhe permite o uso da força, implementar a paz ou proteger as populações contra as milícias anti-governamentais a que o Ruanda de Kagamé não é alheio.
Lançadas frequentemente em teatros de operações hostis, sem um mandato inequívoco de intervenção, dependentes da autorização do Conselho de Segurança para uma acção defensiva mais enérgica, os capacetes azuis tornam-se presas das forças que aproveitam a paz para se reorganizarem e armarem, e não estão na generalidade das vezes convenientemente equipados para se defenderem.
As imagens de capacetes azuis atados a postes nos Balcãs, seviciados na Somália, na Serra Leoa ou a sua impotência contra o banditismo no Congo ou no Darfur sugerem que as regras de envolvimento têm de ser modificadas se a Comunidade Internacional pretende que a ONU desempenhe um papel nesta era pós-Guerra Fria. Mas não só, o apoio político do Conselho de Segurança e em especial dos seus membros permanentes aos comandantes das forças tem também de ser inequívoco e não transmitido exclusivamente através do Conselho de Segurança ou do secretário-geral. Os financiamentos das forças têm de ser feitos em tempo útil e não com atrasos irremediáveis. O envio das tropas para o terreno tem de ser uma sequência da decisão do Conselho de Segurança e não uma insistência do secretário-geral para o cumprimento da Resolução que cria a força.
A máquina burocrática da ONU não pode continuar a servir a quem está no terreno de justificação para a letargia em que algumas missões caiem, mais por inépcia dos seus dirigentes que por dificuldades alegadas em Nova Iorque.
As responsabilidades de cada um têm de ser assumidas. As missões têm de ser convenientemente definidas e os poderes têm de estar inequivocamente delegados pelo Conselho de Segurança. Na ONU, financiada pelos contribuintes de todo o Mundo, os erros não podem passar sem uma justificação e uma responsabilização. Os governantes respondem perante os seus eleitores, os gestores perante as suas administrações, na ONU a sede e a sua complicada burocracia são usadas, com e sem razão, para justificar os erros, as falhas e a inépcia.
A questão não é nova e prolonga-se angustiosamente. Os acontecimentos na Serra Leoa, onde a força de manutenção de paz se deveria ter tornado imediatamente numa força de implementação de paz, levou Annan a afirmar então na “School of Advanced International Studies” da Universidade John Hopkins, que no futuro os capacetes azuis têm de ter mandatos claros para fazer uso da força e estar devidamente equipados, mesmo que para isso tenham de receber equipamento mais sofisticado dos países desenvolvidos e ter deles o apoio logístico indispensável. “Temos de reconsiderar as assumpções básicas sobre a neutralidade”. Anos passados, mudado o século, a situação é de facto a mesma.
Se a ONU continua a ser usada a bel-prazer das potências que “reinam”, um Conselho de Segurança herdado da II Guerra Mundial e que já devia ter sido reformulado, os países membros empenhados devem começar a pensar em soluções regionais, mas de forma mais eficiente que a usada no Darfur.
Mas essa solução, a remissão das missões para organizações regionais, não pode, porém, ser feita sem que a restante Comunidade Internacional tenha uma palavra a dizer. Os organismos regionais tendem frequentemente a compromissos locais, algumas vezes iluminados, outras simplesmente frustrantes e daí que a ONU continue a ter um papel a desempenhar.
Os custos da prevenção do conflito, de manter a paz, são bastante inferiores aos da sua implementação. Uma gestão eficiente de recursos exige que três elementos se tornem essenciais: mandatos claros e com a latitude indispensável, responsabilização pelos resultados, financiamentos adequados.
